“As instituições são o que são os seus protagonistas. O cargo não se
detém: exerce-se, faz-se, cumpre-se. E o mandato encerra, por natureza um
estilo de ser e fazer que revela a inultrapassável individualidade do seu
titular. É justo realçar, pois, o acerto com que sempre o nosso Parlamento
procedeu à escolha dos seis Provedores de Justiça que me antecederam: Costa
Brás, Magalhães Godinho, Pamplona Corte-Real, Almeida Ribeiro, Mário Raposo,
Menéres Pimentel. Prova disso é que sabemos recordar os seus nomes.
Nomes de Provedores de Justiça, pois. O que revela que o órgão,
unipessoal, não perdeu a sua fisionomia nuclear. É a ele, ao Provedor concreto,
que o cidadão se dirige, quantas vezes dizendo-lhe o nome, contando-lhe os seus
problemas, escrevendo-lhe em desespero, zangando-se com a demora na resposta
definitiva ao seu caso, agradecendo-lhe a solução pedida.
Esta relação de confiança e esta faceta personalizadora do Provedor
timbram o seu mandato. Mas pobre seria este se não revelasse capacidade de
eficiência e de eficácia.
Quando todos os anos as queixas crescem, as questões multiplicam-se, e
os assuntos diversificam-se, quando as Administrações públicas desconfiguram-se
na sua fisionomia tradicional, os interesses se revelam difusos, a legislação
prolifera e as novas tecnologias cada vez mais são usadas pelo cidadão – como poderia
o Provedor de Justiça desprender-se da boa organização do seu Serviço alhear-se
do controlo das pendências dos processos, não procurar estabelecer
procedimentos mais ágeis de actuação, não permanecer atento ao funcionamento
diário da instituição?
Cada vez mais, pois, o Provedor de Justiça terá de cuidar também que o
seu Serviço espelhe resultados palpáveis, demonstrando não apenas taxas de
sucesso elevadas no seu desempenho, como maior celeridade no tratamento das
queixas que lhe são submetidas, ductilidade nas formas da sua instrução,
sensibilidade social e rigor na qualidade dos procedimentos que adopta e nas
soluções que recomenda.”
IN “ 30 anos na Defesa do Cidadão”
Introdução (excerto) de “ O Provedor de Justiça – Estudos”
Volume Comemorativo do 30º
Aniversário da Instituição
“Uma instituição de sucesso, pois. Eu acrescentaria: de sucesso
tranquilo, pois não houve que alterar muito o figurino originariamente
emprestado ao Provedor de Justiça…”
