A centralidade da acção do Henrique enquanto
Provedor de Justiça foi a recepção de queixas. Simultaneamente atendia à
realidade subjacente às queixas individuais; fazia um diagnóstico das suas
causas; proponha soluções que favorecessem a melhoria do funcionamento das
Administrações ou correcções legislativas. Tudo isto com a finalidade de garantir
os direitos fundamentais dos cidadãos.
No discurso de posse do seu segundo mandato,
é claro acerca desta sua preocupação:
“O relatório sobre as nossas
prisões, o estudo apresentado ao Governo sobre a melindrosa problemática da
reabilitação urbana, a inspecção já terminada a todos os lares de idosos na
Região Autónoma dos Açores, inquéritos efectuados a atrasos de funcionamento
das Juntas Médicas de verificação de incapacidades na Segurança Social,
inspecções em curso a centros de saúde da Região oeste para verificação dos
cuidados médicos prestados aos cidadãos, visitas de inspecção a alguns Serviços
da Administração Fiscal, e a mais recente inspecção às Comissões regionais de
Reserva Agrícola, sob cuja jurisdição se encontram terrenos que estarão a ser
utilizados permissivamente para finalidades não consentidas por lei - constituem exemplo do que ambicionaria fosse uma
Provedoria de Justiça progressivamente mais "no terreno", mais
pró-activa, mais próxima dos cidadãos, e dos seus problemas de fundo,
sem retroceder no que já foi alcançado”.
Significativamente, quando interrogado sobre
se entendia dispor, enquanto Provedor de Justiça, dos meios e recursos
necessários ao cabal desempenho das suas funções, o Henrique, sem negar as
vantagens de ter mais recursos, esclarecia que sim, mas com cuidado:” Não
tenho a ideia de que para atacar certos problemas sejam precisos mais
funcionários. Acho que isso é um erro muito grande. O que entendo ser
necessário é uma maior produtividade”.
Lisboa, Junho de 2006
