Cada Provedor de Justiça também é a sua
circunstância.
Defendi sempre que, entre outros vectores, ele
não pode deixar confundir-se com a imagem da burocracia estadual ou com a da
conhecida lentidão da Justiça.
Por isso não lhe é lícito esquecer que a sua
primeira e básica obrigação é a de resolver em tempo útil as queixas que os
cidadãos lhe dirigem.
Preferenciar outros caminhos, que o seu mandato
legal também implica, porventura mais exaltantes de percorrer, deixando, porém,
acumular-se as queixas das pessoas, é, no fundo, ignorar que estas não podem
ficar em segundo lugar, porque são a razão da sua existência.
Essa foi a minha opção e estou convicto de que
foi a opção certa.
Nesta linha de entendimento, como assinalei no
último relatório ao Parlamento, referente a 2003, logrou-se atingir todos os
resultados que demarquei como objectivos:
diminuiu-se para mais de metade a pendência
anual dos processos em instrução, acelerou-se significativamente o prazo de
resolução das queixas (86% dos processos encerrados em 2003 duraram menos de um
ano),
desapareceram praticamente muitas centenas de
reclamações cuja instrução se arrastava por anos e sempre se manteve a taxa de
sucesso das intervenções, à roda de 80%.
Foi um trabalho de formiga, porventura, mas foi
o trabalho que se impunha fazer, sob pena de chegarmos a esta altura com uma
situação muito difícil de controlar e de gerir em termos de fardo processual e
da sua longevidade.
Esse ciclo está encerrado.
Aliás, à medida em que se ia consolidando a
situação, incentivei os meus colaboradores, cada vez mais, para a abordagem de
outras perspectivas ínsitas no mandato do Provedor de Justiça.(…)
Isto implicará mais trabalho, sobretudo, melhor trabalho. Conto com o esforço, o empenho e a alegria da
juventude dos meus Assessores, a eficiente orientação dos meus Coordenadores, a
lealdade e grande competência dos meus Provedores-Adjuntos, o ânimo e dedicação
de todos os meus colaboradores.(…)
Devo terminar. O caminho dos próximos quatro
anos será trabalhoso para todos nós, na Provedoria de Justiça." (...)
Excerto do discurso que
proferiu na Assembleia da Republica, a 9 de Julho de 2004, durante a cerimónia
de posse como Provedor de Justiça (segundo mandato)
