segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

COOPERAÇÃO EM VEZ DE AFRONTAMENTO


Fim de 2007. Aproxima-se o  termo do seu segundo mandato como provedor de Justiça. Sempre parco nas palavras, e, “desconfiado”, nas relações directas com os jornalistas, o Henrique concede uma entrevista ao semanário “Expresso”.
Nessa entrevista afirma perentoriamente: “O Estado é um mau patrão” e explica: “porque é relapso a responder. Essa é uma queixa comum, em 36 anos de existência do provedor de Justiça. E o problema é que sem essa resposta, nada se pode fazer e o reclamante fica à espera. Queixo-me de algumas entidades públicas, a começar por gabinetes de ministros e de secretários de Estado que às vezes levam meses a responder a uma pergunta”. Porquê? “Porque há uma cultura de morosidade em todo o Estado. Acho que não é falta de vontade política mas uma cultura de laxismo. Estou convencido que os meus ofícios nem vão ao ministro. Ficam pelos chefes de Gabinete, pelos directores-gerais. A burocracia instalada". O jornalista faz agora a pergunta que se impunha
Expresso – Como se lida com isso?
Nascimento Rodrigues – “ Faz parte da circunstância de ser provedor. Não tenho poder para obrigar. A hipótese de uma recomendação não ser aceite faz parte do meu próprio ADN. Mas a opinião pública e a comunicação social saberão retirar consequências”. Mas como? Se foge aos Jornalistas! “É a minha natureza. Nunca assumi este cargo como um contrapoder. Prefiro uma relação de mútua cooperação, porque quanto mais intrusivo o provedor for, menos hipóteses tem de resolver o problema dos cidadãos, que é o meu principal objectivo. A cooperação é preferível ao afrontamento. Por isso, nos casos em que o provedor não tem sucesso a opinião pública fará o seu juízo”.
IN “Expresso 20 de Outubro de 2007