sábado, 5 de janeiro de 2013

CURTAS E CERTEIRAS


“ O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, alertou o ministro da Solidariedade Social, para a necessidade de serem acauteladas as garantias e os legítimos direitos de todos os contribuintes que foram, indevidamente, envolvidos na acção nacional de cobrança de dívidas à Segurança Social, que teve início em Fevereiro  deste ano pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Segundo adiantou o comunicado, o alerta surge na sequência de várias reclamações”. (Correio da Manhã 14 de Julho de 2006).
A administração da Segurança Social passou de uma situação de inércia para uma actuação radical e pouco rigorosa, sem grandes preocupações quanto aos direitos e garantias dos cidadãos. Uma boa parte dos erros teria sido evitada se (…) tivesse existido uma adequada articulação do Instituto de Gestão Financeira com o Instituto de Segurança Social, proporcionando uma auditoria preliminar aos saldos das contas correntes dos contribuintes faltosos".( IN “Jornal de Negócios" 14 de Julho de 2006).
“ Uma administração vetusta e autista continua a ser a imagem de Portugal, embora alguns organismos tenham começado a trazer uma lufada de ar fresco. É o caso do provedor de Justiça, a quem vale cada vez mais a pena recorrer na luta contra as prepotências da Administração. O seu relatório de 2005 dá conta de que 83% das reclamações apresentadas tiveram um desfecho positivo e três quartos das queixas ficaram resolvidas no prazo de um ano. Um convite a pôr de parte a resignação.” (Expresso 24 de Junho de 2006).