quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

MANDATO TERMINA EM JULHO


Jornal “Público”, edição de sábado, 24 de Maio de 2008. Em relevo, na primeira página, com destaque para a 2ª e 3ª, às notícias sobre o último, (ou o que deveria ser o último), relatório da Provedoria de Justiça durante o mandato do Henrique.
“Um provedor discreto mas eficaz e disciplinado”
É o título da 3ª página, que, continua assim:
“ Foi o último relatório anual de Henrique Nascimento Rodrigues: o magistrado, ex-militante do PSD, acaba o seu mandato no próximo dia 8 de Julho.
A sua marca mais reconhecida, para o bem e para o mal, tem sido a descrição com que desempenhou o cargo: nos últimos dois anos, deu apenas uma entrevista, sendo as suas aparições na comunicação social, durante os oito anos como provedor, raras ou fugazes. Mas aos que entendem que as suas funções devem ser marcadas pelo protagonismo público, pela pedagogia dos media, tem respondido Nascimento Rodrigues com números e acções, algumas delas bem desconfortáveis para o executivo. Um dos momentos de aflição do actual Governo ocorreu precisamente quando foi divulgado da inspecção que mandou fazer aos serviços das Finanças (…). Também o Ministério da Educação tem sido alvo de várias críticas (…). Raramente, contudo, Nascimento Rodrigues deu a cara nestas polémicas. (…) É reconhecido na Provedoria como alguém que gosta de disciplina e que impõe objectivos à sua equipa.
Periodicamente, por exemplo, faz divulgar por e-mails internos da Provedoria o volume de processos que cada área jurídica tem a seu cargo e aqueles que já foram concluídos. Por outro lado, promove ainda a resolução de conflitos através de meios mais informais, como o telefone.
Talvez por isto, o relatório de 2007 é uma espécie de despedida em beleza. Volta a subir o número de processos abertos, relativamente a 2006 (mais seis%) e sobretudo relativamente a 2002 (mais 50%). A taxa de resolução das queixas também regista novo pico: 89 por cento, de entre os processos admitidos. (…). Acresce que, segundo o relatório, os processos pendentes em 2002 eram 4967 e, em Janeiro deste ano, contabilizaram-se 1685, “um mínimo histórico”, garante a Provedoria.
IN “ Público” 24 de Maio 2008