domingo, 6 de janeiro de 2013

O ALERTA


«A actividade do provedor de Justiça emperra frequentemente no momento em que são pedidos esclarecimentos a entidades públicas. “ Numerosas entidades públicas visadas nos processos de queixa continuam a mostrar-se demasiadamente morosas – para não dizer, por vezes, impenitentes – perante os pedidos de esclarecimento formulados no âmbito da instrução das queixas” escreve Nascimento Rodrigues. Isso faz com que muitos processos acabem por levar mais de um ano a ser resolvidos, prejudicados pelo comportamento das entidades que refletem um “ADN burocrático e empedernido, bem revelador de anquilosamentos tradicionais que tardam muito em ser ultrapassados”.
Os cidadãos que recorrem ao provedor de Justiça fazem-no sobretudo porque pretendem “uma reparação de injustiças.” No entanto, ao nível de motivações, destacam-se também os que apostam na “capacidade de pressão ou influência” de Nascimento Rodrigues ou, ainda, porque acreditam ser esta “a última alternativa.”
Refira-se ainda que nem o provedor de Justiça escapou: no ano passado Nascimento Rodrigues recebeu uma queixa de um cidadão sobre o funcionamento da instituição que dirige»
IN “ Jornal de Negócios” 22 de Junho de 2006