PELA UNIDADE DE PORTUGAL

"Há que assentar nesta ideia básica: aos amplos horizontes que as portas do Ultramar nos abrem, ( e por intermédio dos quais a Pátria tem possibilidade de assumir no concerto das nações um lugar de franca relevância), é necessário passarmos a dedicar aquela quota-parte de especial e concentrado esforço por força da qual eles poderão, cada vez melhor exteriorizar a importância que a sua capacidade encerra já.

Concomitantemente, à valorização e desenvolvimento activo da obra que continuarmos a talhar, corresponderão, por inerência uma vida mais farta para o país e um saldo de perpétua gratidão que à Terra- Mãe ficarão devendo os seus prolongamentos ultramarinos.

Em boa verdade, não vemos que o papel que nos compete perante o ultramar ou a posição de destaque que ele deva vir a exercer no conjunto nacional possam, ser desempenhados a contendo, sem que uma estrutura una e homogénea fique ligando indissoluvelmente terras daquém com as de além-mar. Na solução do problema parte especializada que ele reclama apenas aos técnicos compete: a regulamentação particular, porém jamais se poderá processar com consistência se não partir de uma base sólida cuja elaboração já não diz respeito aos técnicos, mas sim, a cada um de nós, na defesa e propaganda de uma missão única, que uma unidade dos portugueses de cá e de lá possa saber levar a cabo.

A infiltração dos perigos, que se avizinham dos territórios portugueses em África, neles não será capaz de abrir brechas profundas, se lhe conseguirmos opor uma frente coesa, perfeitamente cerrada, resultante da tarefa e do sentido de fraternidade que da própria unidade dependerão. Está aí, porém uma dificuldade que as linhas gerais talvez escondam a importância. É que, assim como, geralmente, os novos imitam os actos dos mais velhos, assim também a unidade – forte e activa – deve partir, primeiro da Mãe – Pátria, como exemplo para as suas parcelas ultramarinas: depois, dos mais velhos como atitude que a mocidade deve tomar como padrão. Inverter os termos das premissas apontadas seria contrariar a ordem natural dos acontecimentos.

Perante o momento conturbado que a África vive, os nossos territórios de Angola e Moçambique – porque os maiores em superfície e recursos – vão viver provavelmente uma era de larga projecção, para cujas consequências, entretanto, é conveniente estarmos prontos. E seja qual for o resultado das convulsões em que o continente negro se debate, a influente acção nacionalizadora, que uma unidade prática e decisivamente vigorosa consiga levar a cabo, só benefícios nos pode trazer, quer furtando o Ultramar a movimentos contrários à nossa índole de cooperação entre raças, quer mantendo-o ligado à metrópole por um elo predominantemente espiritual, que perpetue um bloco onde esteja radicado um sentimento comum de irmandade e onde se fale a mesma língua por todo o sempre. Em suma: uma unidade de seres por uma unidade territorial."

Continua

Publicado no Diário da Manhã ( nº 9933) a 15 de Fevereiro 1959

Notas Ultramarinas - A ÁFRICA CHAMA POR NÓS

O problema africano, em evidência crescente, voltou a agitar os meios a ele afectos, após os recentes acontecimentos ocorridos em Leopoldville e Matadi, no Congo Belga. As ocorrências citadas, em território confinante com as nossas duas maiores províncias ultramarinas, devem merecer, por parte de todos os portugueses profundamente cônscio de uma Pátria que não se limita ao ocidente da velha Europa, um pouco de reflexão criteriosa, derivada mais da unidade que em plano nacional eles vêm recordar, do que do receio de repercussões de similar natureza que, é bom dizê-lo não afectam a estrutura das parcelas da nossa África. É provável todavia, que nem toda a gente se tenha apercebido devidamente da importância capital que, em ritmo progressivo as nossas unidades ultramarinas representam, designadamente aquelas – Angola e Moçambique – que, por suas possibilidades naturais e das que resultam do esforço humano, melhores fontes de riqueza e de glória podem vir a representar num futuro próximo. Por consequência, é possível também que muitos não tenham adquirido ainda aquele legítimo orgulho que à obra se deve dedicar sem rebuço, razão porque é mister acentuarmos – sem que de tal nos pese o pecado de sermos parciais - a necessidade imperiosa que dos mais humildes aos mais privilegiados impende, em ordem a um maior dispêndio de energias para com a missão que, de antanho encetada, deve ser hoje particularmente incentivada.
Para quem se debruce um pouco sobre o momento titubeante que a África ora atravessa, será grato depreender que, por enquanto, os territórios portugueses daquele vasto continente podem contrapor ao trabalho de sapa que vem minando terras africanas, uma muralha portas adentro da qual se ministram lições da melhor mestria; mal aviado ficará contudo, quem daí comodamente deduzir que livre de perigo futuro está a obra em que nos empenhámos e temos que saber fortalecer os alicerces.
A nossa História demonstra-nos que da jornada ultramarina temos colhido frutos de insuperável valia e mostra que uma propaganda modesta não pôde oferecer ainda uma glória merecida; aqueles estão emoldurando um troféu de que há muito a esperar, mas as páginas de triunfo que as passadas coloniais escreveram, continuam aguardando uma consagração mais adequada ao seu merecimento.
Como pensar pois, que da obra erguida a sua jornada finalizou, já porque frémitos de acirrado nacionalismo estão sacudindo o corpo africano e o lançam em movimentos de imprevisíveis consequências? Do mesmo modo, pior avisado andará quem for deduzindo por ingenuidade, que a nossa acção é por completo imune ao perigo que alastra em roda e ronda aquelas terras, de que cinco séculos de trabalho honroso definiram as fronteiras e marcaram para elas uma posição altamente humanitária. É tão impossível que a Raça venha a perder as suas virtudes colonizadoras – de que adviria o fatal desmembrar de um Império, de que não podemos prescindir jamais sem coarctar o corpo pátrio – como crasso erro seria não reconhecer que o Ultramar tem que ser alvo, hoje mais do que nunca, de uma particular atenção e de um uníssono cerrar fileiras em torno dele, que nos venham a permitir, com êxito, fazer frente a ideias actuantes contra o legitimo direito das nações titulares de territórios africanos.


Henrique Alberto do Nascimento Rodrigues
Diário da Manhã nº 9931 13 de Fevereiro de 1959

Notas Ultramarinas - A ÁFRICA CHAMA POR NÓS

Introdução

«Notas Ultramarinas» vêm hoje à luz da Imprensa, sem outra intenção que não seja a de difundir, através das suas linhas, alguns elementos concernentes àquela extraordinária missão civilizadora que, em bandas africanas e orientais, Portugal vem talhando, por direito incontestável, de há cinco séculos a esta parte.
Meia dúzia de artigos botados ao papel por pena inexperiente ainda, enfermam eles, antes de mais, de uma virtude e de um defeito:
São escritos por um jovem que nem sequer arribou à porta da vintena de anos.
Defeito porque , correrá, decerto, por essas linhas a que nos abalançamos, a ingénua inexperiência dos que da vida e dos seus complexos problemas não têm a visão, profunda e atilada, que só o tombar dos anos oferece.
Quando a mente não logrou ainda o crisma da lição mestra que é a vida, será porventura ousadia – não o contestamos – ir ao encontro de assuntos que, pela melindrosa importância de que estão revestidos, só a madre que a todos torna experientes permitiria focar com melhor habilidade e maior conhecimento de causa. Mas é, porém, virtude a outra parte. Sempre que a juventude fervilha no sangue das veias, o espírito deixa-se esticar, por irrefreável impulso, até às fronteiras que a pouca idade visiona auspiciosas e vai antecipar-se, através de ideias fartas e bem intencionadas ao cimentado pensar do homem adulto.
Não será assim pecado de maior, permitir à mocidade que ela tacteie hesitante, é certo, na sua profundidade, mas com vivacidade nas suas intenções, aqueles problemas de nível superior, e que o seu feitio curioso busque uma análise mais miúda. «Notas Ultramarinas» hão-de ter nascido, forçosamente dessa inexperiência, por ora sem remédio, e de um sentir ardente que só da mocidade pode brotar.
Vindas de um jovem que é filho do Ultramar, sobre o Ultramar igualmente pretende versar. Vão dirigidas para os novos da minha terra pois sobre eles incidem as primeiras ideias de que se revestem; para todos, porém cujas almas insatisfeitas forjam em sonhos um Portugal engrandecido, são também estas palavras de um moço ultramarino, que se permite chamar-lhes a atenção e requerer o seu especial apoio para os problemas ligados à vida do nosso Ultramar, entre eles, designadamente o que vai constituir o alvo central destas «Notas»: a posição da juventude perante o Ultramar Português e o concomitante aspecto que deve presidir ao contacto entre as gerações do Continente e das terras de Além – Mar. Não é caso que diga respeito exclusivamente aos novos. Ao contrário, é ideia que deve estar presente no espírito de todos nós, merecedora de especial simpatia e de redobrada atenção, pois que, da maneira como a juventude comece a encarar a posição do Ultramar perante o cômputo nacional e do modo como se processem as relações entre as massas novas das parcelas daquele e da metrópole, em muito dependerá – estamos certos – a unidade de Portugal metropolitano e ultramarino.

(continua)

Diário da Manhã nº9931 13 de Fevereiro 1959

Homenagem a Nascimento Rodrigues

O Henrique nasceu nos longes de África, na Angola que marcou indelevelmente o carácter, moldou a nossa personalidade, marcou o ritmo dos passos e se espelha em tantos dos nossos gestos quotidianos.O Henrique transpôs os umbrais do vetusto Liceu da Huíla, do imaginário Reino de Maconge, nos recuados anos 50 do século transacto, oriundo de Saurimo (?)…

Mais breve o percurso que houvéramos de cumprir, numa ronceira subida da Chela num qualquer “cama-couve”, oriundo da Urbe da Welwítschia, entre a Angra do Negro e as dunas do Namib, extensão informe do Kalahari.

O Henrique, propenso aos Ideais da Justiça, cumpriu o quinquénio da sua formatura na cosmopolita Lisboa.

Nós – para quem o Direito seria só uma das vias para a consecução de um tal Ideal – na incensada Lusa-Atenas, com distintos planos de mundividência, numa convergência assaz interessante.

O Henrique, com uma vida pública notável, foi indigitado Provedor de Justiça. Reunimo-nos de imediato, já que ao Provedor incumbe, como recolector do direito de petição, pugnar pelos interesses e direitos do consumidor, no exercício da sua magistratura de influência.

Nós, na humildade de uma trincheira a que se não confere relevo em País longe dos níveis de tutela que outros bem mais dotados exibem, e com um extraordinário deficit no exercício da cidadania, assediávamo-lo com casos de manifesta agressão ao estatuto do consumidor, mormente os perpetrados pelos monopólios de facto e oligopólios a operar no domínio dos serviços públicos essenciais.

Nem sempre pudemos partilhar das mesmas perspectivas, nem sempre foram convergentes as análises, nem sempre uníssonas as soluções.Mas o Henrique era um Homem sensível, um Homem com uma leitura do Direito iluminada por exigentes preocupações sociais (o direito é para os homens, que não para as coisas), um Homem de convicções, um Homem impoluto, um Homem de carácter.

As diferenças de interpretação ou de aplicação das normas não nos apartaram nem se traduziram em juízos de menos valia da acção do Provedor. No mais que não no específico domínio do Direito do Consumo, cuja cultura mister seria, na perspectiva que perfilháramos, se difundisse pelos quadros da Provedoria.

Tais diferenças não beliscaram sequer a sólida amizade que se forjara nos bancos do agregador Liceu por cuja docência se perfilaram pedagogos da estatura de um Brilhante de Paiva, de um Gastão de Sousa Dias, de um Manuel Viegas Guerreiro ou de um Higino Vieira, de uma Maria Cornélia Teles Grilo ou de um Amaral Espinha, de um Albino de Matos ou de uma Regina Lucas, de um Ramalho Viegas ou um Carlos Negrão, de um Alfredo Lobo das Neves ou de uma Margarida Pinto, para só recordar alguns dos nomes dos que nos projectaram para a vida na placidez da capital da Huíla!O Henrique Nascimento Rodrigues partiu mais cedo.

Publicado em 13 de Abril 2010 por Mário Frota - Blogue Aventar

Fotografia da Igreja de Sá da Bandeira ( Lubango) tirada pelo Henrique em Setembro de 2006.

CÂNTICO DE GUERRA

A hora das queimadas flamejantes
 Enche de pasmo a noite emudecida…

Toda a floresta, há pouco adormecida

Ergue de espanto os braços suplicantes.

Sobem dos quimbos vozes inquietantes,

E a grita do batuque endoidecida

Arrasta-se em canção enlanguescida

E em convulsões febris e delirantes.

Gritos e chamas, sombras e lamentos…

A estranha sinfonia do sertão

Tem para mim o exótico sabor

Duma oração pagã lançada aos ventos,

Dum fruto agreste, perfumado e são,

Dum cântico de guerra, de ódio e amor.

( J. Galvão Balsa, in «Oiro e Cinza do Sertão,» Angola 1959 )

Entrevista ao Diário da Manhã

Estamos em 1958, 1959.
Nesta época o Henrique ganha vários prémios, em concursos literários.
Por esse motivo é entrevistado pelo Diário da Manhã no dia 13 de Fevereiro de 1959.
Perguntas da praxe: idade, naturalidade, curso que frequenta etc.
Prefiro o ensaio à ficção. (Quando escrevo) .Diz o Henrique ao jornalista.
Autores contemporâneos que escrevam sobre Angola: «Em poesia prefiro Tomás Vieira da Cruz. Como investigador de aspectos etnográficos tenho em grande apreço Óscar Ribas. Como ensaísta de problemas ultramarinos ponho em primeiro lugar o prof. Adriano Moreira».
Pergunta o jornalista: Interessa-o o Jornalismo?
Resposta: Talvez…
Pergunta: Parece-lhe que no panorama literário português o Ultramar tem o Lugar que merece?
Resposta: Não tem, nem de longe, o lugar que deveria ocupar. Nem na literatura, nem no teatro, nem nos restantes sectores da criação artística. Aliás sinto que é necessário cuidar a sério da formação ultramarina da juventude, do intercâmbio juvenil entre as Províncias de além- mar e a Metrópole.
Pergunta: É pelos vistos, um problema que o interessa?
Resposta: É o problema que considero fundamental, presentemente, no quadro da vida juvenil e até da vida nacional. Considero – repito – que a formação ultramarina da juventude deve prosseguir desde os bancos da escola primária. Ora como actualmente é lamentável o panorama de conhecimentos ultramarinos – e até de interesses – que a nossa juventude patenteia, acho que é um dever de todos nós contribuir para a melhoria desse estado de coisas.
Pergunta: Mais alguma declaração?
Resposta: Não só um pedido a todos os jovens que porventura leiam o que eu disse: interessem-se a sério, pela vida e o futuro do nosso ultramar. Hoje, mais do que nunca, ele merece-nos todos os esforços.

CONHECI HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES

«Conheci Henrique Nascimento Rodrigues há cerca de trinta e cinco anos no então PPD. Penso que foi através do meu amigo Mário Pinto. Era uma figura esguia, inconfundível, que aliava o sentido de humor a uma rigorosa consciência da justiça social. Era um social-democrata, profundo conhecedor das questões do mundo do trabalho, e para nós jovens entusiasmados com a tradição trabalhista e social-democrata, leitores sôfregos dos documentos mais avançados sobre as novas gerações de direitos, tornou-se facilmente uma referência. Não podia, afinal, haver o “socialismo democrático”, de que Francisco Sá Carneiro falava desde a sua entrevista a Jaime Gama no “República”, sem a vivência do mundo do trabalho – e esse era o tempo em que procurávamos também ser fiéis à herança do Padre Abel Varzim e do combate do “Trabalhador”, silenciado em 1948, e do sindicalismo cristão da escola da JOC e de Monsenhor Cardijn, bem como do velho Centro de Cultura Operária, em ligação aberta com todo o sindicalismo democrático. Ao lado de Nascimento Rodrigues estavam, entre outros, na luta pela liberdade sindical, pelo diálogo e negociação tripartida, pela defesa dos direitos dos trabalhadores e de uma democracia política com participação permanente dos cidadãos, Mário Pinto, o primeiro ideólogo desses temas (de influência decisiva, com Maldonado Gonelha, na criação da UGT), Alfredo Morgado, José Teodoro da Silva, Carlos Augusto Fernandes de Almeida, Manuel Alpiarça, Furtado Fernandes, Ruben Raposo, Rui Oliveira e Costa, – falando dos primórdios dos primórdios…
Nascimento Rodrigues foi técnico do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, depois de se licenciar em Direito na Universidade de Lisboa (1964), conhecendo profundamente o Direito do Trabalho. Aliás, a sua carreira de jurista e jurisconsulto foi feita em estreita ligação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cuja Assembleia presidiu, tendo sido um consultor qualificado da organização. Foi deputado à Assembleia da República e presidente da Comissão parlamentar de Trabalho (1979-80), foi Ministro do Trabalho do VII Governo Constitucional (1981), de 1992 a 1996 foi Presidente do Conselho Económico e Social e de 2000 a 2009 foi Provedor de Justiça. Teve, assim, uma folha exemplar de servidor público. Conversámos longamente, ao longo de muitos anos, sempre nos encontrámos no essencial dos valores humanos e cívicos.
A memória de Henrique Nascimento Rodrigues está bem presente. Era um amigo, um cidadão de serviço público, um exemplo, alguém que acreditava genuinamente na dignidade da pessoa humana. »

Guilherme d'Oliveira Martins

Publicado a 16 de Abril 2010 no blogue do Centro Nacional de Cultura