Fala de Diogo Cão às portas do Zaire

Deste lado da história
o rio morre aqui.

Do mar sabemos nós e aos capitães
a fama da conquista.

Faço-me ao sul
porque pertenço ao norte
e a costa só me serve é para cumprir
tarefas de demanda.

Meu fim é circular ir mais além.
Por isso eu sei de estrelas
direcções
e nada sei do ganho
que se projecta e ganha.

Cumpro tarefas sim porque viajo.
Nada me aguarda
feita a descoberta.
Fronteiras mesmo
só as deste mar e sei vivê-las
só
noutras distâncias.

De deus empreendi que é lá onde eu estiver.
Sou eu
porque navego
quem lhe constrói a face.

Ao rei e a vós
só dou notícia do rumo horizontal.
Pois que saber da vertical sageza?


Ruy Duarte de Carvalho in «Lavra» 1972

Reino do Congo - Reis do Congo

1482. Diogo Cão parte de Lisboa. Missão: explorar a costa a seguir ao cabo de Santa Catarina.
1º Objectivo: descobrir um grande rio que o levasse ao Nilo e à Abissínia.
2º Objectivo: estabelecer contacto com o lendário rei Prestes João das «Índias».
Nos últimos dias de Abril, Diogo Cão, nota diferença na água do mar - havia uma forte corrente vinda da costa. Anda um pouco mais e encontra terra de ambos os lados: encontrara o rio Zaire. Diz a História que isto se passa a 23 de Abril dia de S. Jorge
Na sua margem esquerda ergue o primeiro padrão de pedra e dedica-o ao santo.
Toma contacto com os nativos que aparecem em pequenas pirogas feitas de um tronco de árvore. Fica a saber que no interior a muitas léguas da costa numa localidade denominada Banza ou M’Banza Congo vivia o rei daquela gente Nzinga Nkuvu. Os «Tam-Tam» levam a notícia da chegada dos brancos. O nome de Portugal começa a ser usado pelos indígenas de um modo deformado: Mputugale, Mputu ou Puto designação que prevalece, durante séculos, em todo o território africano.

O grande sonho do nosso Rei D João II era a conversão das populações indígenas. Em 3 de Maio de 1491 o primeiro Rei do Congo torna-se cristão e recebe o nome de João e o seu filho mais velho o nome de Afonso. A história do reino do Congo é vasta e conhecida. Em 1955, faleceu D. Pedro VII a quem o governo oferecera um automóvel.
Sucede-lhe D. António III que morre em Julho de 1957.

Este texto serve só para introduzir um pequeno filme de Banza Congo, feito pelo nosso pai no início da década de 60, que mostra, o manto, a coroa, outras insígnias reais dos Reis do Congo,assim como algumas ruinas históricas.

Recomendamos, para quem estiver interessado, a leitura da «História do Congo Português» do Major Hélio A. Esteves Felgas. Este livro foi publicado em Carmona em 1958.
É uma excelente fonte de informação.

FDMO

A 30 de Janeiro de 1964 termina a Licenciatura em Direito na Universidade de Lisboa.

Faz estágio na magistratura até Setembro desse mesmo ano. Por motivos pessoais desiste da magistratura e ingressa no Fundo de Desenvolvimento da Mão de Obra, organismo autónomo criado no Ministério das Corporações em 1962, como técnico de 3ª classe.

João Pereira de Moura era o Director do FDMO.

Faz estágios de especialização, em direito do trabalho, na OIT e na OCDE. Em 1966 é nomeado Técnico de 1ª classe, em 1968 Chefe de Divisão da Contratação Colectiva, em 1970 Director dos Serviços do Trabalho. Em 1971 tem nomeação definitiva na categoria.

Ao fim de sete anos sente que esgotara a sua capacidade de intervenção, e começa a ficar impaciente.

Publica: em 1969 «A Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho», em 1971 o «Regime Jurídico das Relações Colectivas de Trabalho».

Há um episódio que nunca esqueci. Numa das suas viagens à OIT, 1966, traz um livro intitulado «Les Congés Payés». Recordo-me: até ter o livro bem lido e digerido, não deu atenção a mais nada.Tenho que acrescentar - a empregada doméstica teve direito a férias remuneradas. Penso que foi a única no país inteiro. Faceta relevante da sua personalidade e que o acompanhou a vida inteira - o valor fundamental da justiça social.

Genebra Junho de 1992

1992. Portugal preside, pela 1ª vez na história da Organização Internacional do Trabalho, à sua Conferência anual. A 3 de Junho, o Henrique é eleito por unanimidade presidente da 79º Conferência Internacional do Trabalho em representação do nosso país.
A 19 do mesmo mês, num discurso dirigido ao Director – Geral do BIT, agradece todo o apoio que teve ao longo da Conferência, lembrando, que foi na OIT, que aprendeu os valores do tripartismo, do diálogo, da democracia.

E continua:

Apoio, para que tudo funcionasse com eficácia e tranquilidade, de dezenas e dezenas de pessoas, cujos nomes e cujos rostos não pude conhecer pessoalmente.
É sobretudo para estes, Senhor Director-Geral, que lhe peço que transmita a minha profunda gratidão. Peço também ao Presidente do Sindicato dos funcionários do BIT, aqui presente, que seja o meu porta-voz junto destes cabouqueiros, destes obreiros anónimos.
E acrescenta:
Mas quero agradecer-lhe mais uma gentileza: a de me permitir falar em português, que não é só a língua do meu país. O português é a língua de Portugal, de Angola, do Brasil, da Guiné –Bissau, de Cabo-Verde, de São Tomé e Príncipe, de Moçambique: é uma língua universal.
Nesta língua universal, Senhor Director-Geral, há uma palavra difícil de traduzir: saudade. A saudade é um misto de nostalgia e de sentimento de perda de algo que nos é querido. Eu já tenho saudades desta Conferência. Estou certo de que, até ao último minuto da minha vida, lembrar-me-ei desta Conferência onde todos foram tão gentis.

Tenho bem presente ainda, na minha memória, a luta diplomática que o Henrique teve que travar. O argumento era só um: se Portugal vai presidir, durante um mês à Conferência, então o Presidente tem que falar em português. Como se compreende, este facto obrigava a tradução simultânea de português para um sem número de línguas, o que envolvia custos, e logística, fora do contexto habitual. Nunca desistiu desde que foi indigitado. O Português foi utilizado nas sessões do Plenário e nas principais comissões da Conferência, prática que desde então se mantem. Lutar até ao fim, em defesa de convicções, era uma característica muito sua.

Luanda 2006

Hoje queria contar uma pequena história passada em Luanda a 11 de Outubro de 2006.

O Henrique tinha sido convidado pelo, recentemente eleito, Provedor de Justiça de Angola.
O Dr. Paulo Tjipilica tinha interesse que ele abrisse, com uma conferência, um Workshop subordinado ao tema: Mandato e Função do Provedor de Justiça «Ombudsman».
Este Workshop, organizado pela Provedoria de Justiça de Angola, tinha o alto patrocínio das Nações Unidas e, reunia, todos os Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos do continente africano
«Como ser um bom Provedor de Justiça» foi o tema que escolheu para a conferência de abertura. O debate foi extraordinariamente rico e estimulante. Decorreu sem qualquer dificuldade até ao momento em que um participante faz a seguinte pergunta:

Que resposta dá um Provedor de Justiça a um cidadão Angolano que reclama pelo facto de ter sido durante anos, funcionário publico ao serviço de Portugal, e não receber qualquer pensão de aposentação?

Na sala fez-se um silêncio expectante. O Presidente da mesa visivelmente atrapalhado tenta responder em vez do Henrique, talvez para evitar algum constrangimento da sua parte. O Henrique interrompe o presidente e toma a palavra dizendo:

Respondo, como respondo aos meus concidadãos, que, em Portugal, se dirigem ao Provedor de Justiça reclamando a devolução dos seus bens e haveres, confiscados pelo governo Angolano, após a descolonização: Este problema não é um problema de Provedores de Justiça. Este problema é um problema entre Estados.

Parece uma história sem interesse, mas não é. É claro que a pergunta tinha sido feita com a intenção de colocar o ex-colonizador em dificuldades. Em 2006 quantos anos tinham passado após a descolonização? 31-32. Quantos angolanos estariam na sala, ex funcionários públicos de Portugal em condições de se candidatar a uma pensão de reforma? Como se depreende não interessava a resposta mas formular a pergunta. O Henrique deu a única resposta séria que podia ter dado. Sem calculismos, sem se preocupar com o politicamente correcto.
Tinha a grande qualidade de ser, em política, coerente e profundamente honesto. Este modo de estar na vida trouxe-lhe inúmeros dissabores e alguns ódios de estimação. Mas é também por isso que será sempre lembrado e respeitado.

Palavras do Dr. Miguel Veiga

Perfil de um Homem Livre

Dizem que os primeiros cinco anos de vida são determinantes na formação do carácter e personalidade de um indivíduo. Se lermos, com cabeça e sem emoções, o 1º post deste blogue, ficamos com a certeza - aquele menino branco do kimbo, será um homem livre.
Livre de preconceitos, livre no pensamento, livre na acção. O Henrique foi de facto um homem assim.
Em Agosto de 1974 dirige o Gabinete de Trabalho da CIP. Estranho, para um homem da área sindical não é? Não, se nos lembrarmos que à época, os patrões de pequenas e médias empresas não dormiam duas noites seguidas no mesmo sítio, e a central sindical única tinha sobre os trabalhadores um poder incontestado.
Em 1974- 1975 a trabalhar com o Professor Mário Pinto entra na luta contra a unicidade sindical encabeçada por Salgado Zenha.
Não aceitava que o sindicalismo fosse uma correia de transmissão dos partidos. Sempre se opôs ao funcionamento de uma estrutura partidária com finalidades sindicais ou laborais. Aliás como jurista, entendia, apoiado nas convenções da O.I.T. e nos pactos dos Direitos do Homem, que a acção sindical devia ser distinta da acção partidária.
Nunca gostou de exercer a actividade parlamentar. Muitas vezes me disse que o nosso parlamento, tinha um ambiente «concentracionário». Não por falta de liberdade dos deputados, de modo algum, mas por se concentrarem demasiadamente sobre si próprios . Viviam no parlamento e perdiam a capacidade de ouvir.
É com um grito de liberdade - contra um parlamento virado sobre si mesmo, que, em Junho de 2009, renuncia ao mandato de Provedor de Justiça