SAUDADES DO AVÔ - 1

O QUE É O DIÁLOGO SOCIAL?

Nas nossas sociedades, reconhecidamente mediáticas, creio que poucas expressões se encontram tão hiperinflacionadas como esta - “diálogo social”.A relevância do termo na agenda político-social da actualidade talvez se explique pela curiosa razão de que ele significa muito e pode comprometer pouco…
Mas o que é o diálogo social?
Porque nesta expressão podem acolher-se procedimentos ou manifestações muito diferenciados, por um lado; e porque, por outro lado, tais variantes podem ter lugar a nível de empresa, de sector de actividade, de região, ou no próprio plano nacional; e, enfim, porque o diálogo social pode versar uma só temática ou uma pluralidade de assuntos e estes, por seu turno, também podem ser mais circunscritos (por exemplo, apenas a política laboral) ou, ao contrário abrangerem um vasto conjunto de áreas (por exemplo, a política económica e social) - por tudo isto, a que sumariamente faço alusão, é que importa precisar e clarificar a que tipo de diálogo social nos estamos a referir.
Eu diria que, sendo verdade dever distinguir-se e clarificar-se os níveis de diálogo social, os seus objectivos e funções, as suas matérias “apropriadas”-tudo acaba por interligar-se, conexionar-se, inserir-se num enquadramento mais vasto. Este enquadramento é o de uma democracia representativa e participada. Nela, não há um só diálogo social: há expressões multifacetadas deste, do ponto de vista dos seus procedimentos, dos seus conteúdos e das suas finalidades.

DIÁLOGO SOCIAL EM PERMANÊNCIA

Manter um “diálogo social” em permanência é objectivo que praticamente governo algum recusa e nenhum parceiro sindical ou empresarial rejeita. E, todavia, receio que esta invocação generalizada e repetida de apelo ao diálogo social acabe por germinar alguns efeitos perversos. Corre-se esse risco sempre que venha a transformar-se o procedimento do diálogo (porque, medularmente, se trata de um processo ou procedimento) em simples cumprimento de um ritual formalista, com a finalidade de mediatizar para a opinião pública sinais de uma participação democrática, afinal vazia de intencionalidade e oca de resultados.
Ao advertir para o perigo de se poder deslizar para um enquadramento puramente virtual do diálogo social, desejo tornar clara, em todo o caso, uma prevenção, que é esta: o diálogo social não tem que obter, necessariamente e sempre, um resultado concreto, objectivado (por exemplo, num acordo). Como procedimento de intercomunicações de pontos de vista, de troca de informações, de partilha de preocupações, de confronto de opiniões – o diálogo social, que assim se exprima, pode ser muito útil, mesmo que dele não resulte qualquer consenso, nenhum acordo mais ou menos formalizado, alguma deliberação aceite por todos ou pela maioria dos seus intervenientes. É importante sublinhar isto, para que também não se confunda o diálogo social com um processo negocial obrigatório. Não o é necessariamente.

ANGOLA SUAS GENTES E COSTUMES

DIÁLOGO SOCIAL TRIPARTIDO

O diálogo social pode impulsionar, apoiar e sustentar o desenvolvimento da economia e a melhoria das condições de trabalho, numa palavra, a modernização da sociedade e o aprofundamento da coesão social.

Por isso, o grande desafio do diálogo social, a meu ver, é o de saber operar uma conjugação harmoniosa entre a cidadania política, a económico social e a cultural. ~

Eis o que é muito fácil de dizer, extremamente difícil de levar a cabo porém. As experiências concretas, mesmo a de países ditos desenvolvidos, aí estão para o comprovar. Porque tudo isto vem implicando uma reconsideração de qual é o papel do Estado, dos chamados “corpos intermédios” ou organizações de interesses colectivos sectoriais, e da autonomia da vontade individual, quer dizer, daquilo que é a cidadania.

Assim chegamos ao diálogo social tripartido, que tem lugar entre o Estado e os parceiros sociais, mas se circunscreve a modalidades de mera informação, consulta, partilha de avaliações ou troca de pontos de vista, em suma, intercâmbio de opiniões.

A ideia do diálogo social tripartido, não é tão novo e inovador quanto a agenda da “modernidade mediática” pode induzir a fazer-nos crer. Mas é verdade, igualmente, que este princípio da cooperação tripartida foi adquirindo, com o correr dos anos, revelações e concretizações que não se suspeitavam nos seus primórdios

E aqui chego ao ponto fulcral: a concertação social. Mais rigorosamente a concertação tripartida.

Excerto da comunicação feita em Março de 2000. Cabo Verde, Cidade da Praia

Ps Postal de São Tomé. ( Dança tradicional). Enviado aos filhos em 1984

GOVERNAÇÃO CONCERTADA

A matriz das nossas sociedades não escamoteia o conflito de interesses (ao contrário: reconhece-o e acolhe-o, procurando geri-lo); mas, justamente porque a sociedade, a economia, os valores, os interesses, enfim, se complexificam, se pluralizam, se entrechocam sob manifestações progressivamente mais multiformes – a sociedade exige ter voz, ter intervenção e participações acrescidas.

Daqui não deriva qualquer utopia de uma sociedade sem Estado. Pelo contrário: é preciso o Estado – como garante da vivência livre e ordenada da própria sociedade e da realização do bem comum.

Simultaneamente, porém, o Estado vê-se confrontado com o reconhecimento crescente de que pode governar melhor se associar os parceiros sociais, (enquanto representantes de vastas camadas da população), à discussão e à implementação de medidas ou de políticas indispensáveis a promover o progresso económico e a coesão social.

Ao aceitar esta parceria, o Estado não perde autoridade – amplia-a e reforça-a pela via do consenso alargado. Por outro lado, ao serem convocados para este nível de avaliação e de entendimento das políticas nacionais de natureza sócio - económica com o Governo, os parceiros sociais assumem um estatuto mais responsabilizante face aos seus associados, e também perante o conjunto da sociedade, bem como um protagonismo que, de certo modo, os compromete em decisões e soluções estruturantes do próprio desenvolvimento do País.

Por isso alguns têm chamado às melhores experiências de concertação tripartida a “governação concertada”.

Excerto de uma comunicação realizada em Cabo-Verde, Cidade da Praia, Março de 2000

LUANDA

Ainda que não sinta mais nada
Senão o vago aroma do que eras…
Quero voltar a ver-te,
Com as tuas casas amarelas
E os teus tectos de cor esmaecida

Ainda que não sinta mais nada
Senão a cor de teres mudado…
Quero voltar a ver-te:
Muito embora cortassem as acácias
Cujas pétalas vermelhas eram sonhos

Ainda que não sinta mais nada
senão o surdo rumor das tuas noites
quero voltar a ver-te,
e o que sentirei, será confusamente,
num sonho do presente a vida do passado

Poesia de Albano Neves e Sousa