O FATO DE JUDO

Não!
Oh Não!
O Pai esqueceu-se de mim… no meio do meu fato de judo branco, sentado na escada da porta do nosso prédio cinza, esperei sem saber o quê.
O Pai esqueceu-se de mim…somos muitos, somos vida na rotina, e eu fiquei para trás.
Esperei…
Acho que esperei por ele toda a minha vida… ou por mim, quem sabe.
Esperei para o conhecer, a ele que era o Pai mais conhecido da minha turma.
Continuei sentado…o Pai esqueceu-se de mim.
Escrevo agora com um sorriso no rosto.
Porque foi um esquecimento de amor.
Já estou tão junto dele que agora é só ligar o carro, claro! Já estou tão junto dele que o Diane se encarregará de me levar à escola.
Já estou tão junto dele, que os meus irmãos devem ter pensado que o Pai guardou o Nuno no bolso, e no infinito da sua altura, (para mim o Pai era muito alto) arrancou o Diane, para não chegarmos mais tarde. O fato de judo, alguém o irá buscar.
O Pai não se esqueceu de mim.
Escrevo agora para não me esquecer de ti.
Eu não me vou esquecer de ti.
Porque já estás tão junto de mim que, não há rotina que, me faça deixar de te viver.
Eu não me vou esquecer de ti.

Nuno

Faz hoje 10 meses que o Pai nos deixou.

1971/74

A verdade é que, não obstante a liberdade sindical não ser, então, garantida, se criminalizar a greve e se tutelar os resultados da negociação colectiva de trabalho, foi a partir das reformas legislativas laborais, operadas entre 1966 e 1973 que veio a incrementar-se fortemente a negociação colectiva: despontaram os primeiros “subsídios de férias” e “subsídio de Natal”. (por vezes, também, o 15º mês, em sectores de actividade economicamente mais avançados), fixaram-se quadros de densidade nos instrumentos convencionais de regulamentação colectiva, estabeleceram-se esquemas de diuturnidades, avançou-se, na medida do possível, com uma política salarial mais actualizada às realidades do mercado e cobriram-se extensas “zonas brancas” na regulamentação do trabalho por via de portarias.
É evidente que, hoje, em plena vigência de um regime democrático, as reformas legislativas assinaladas podem parecer irrelevantes. Não é assim, porém. Importa equacionar, estes factos à luz concreta do contexto político, económico e social da época e o impacto, provocado pela reforma legislativa laboral então empreendida.
Ao assumir, a partir de 1971, o cargo de Director de Serviços do Trabalho, o nosso pai, opera a inserção nesta Direcção de Serviços quer da “Divisão de Contratação Colectiva”do FDMO, quer da “Divisão de Salários” do mesmo organismo, instituindo-se ainda um núcleo técnico com atribuições de Consultadoria jurídico-laboral. Operava-se desta maneira, sob a sua chefia directa uma reforma orgânica na Direcção-Geral do Trabalho e Corporações, pois que toda a política de trabalho (incluindo a política salarial, as autorizações para trabalho de estrangeiros, a aprovação dos mapas de pessoal, a regulamentação das carteiras profissionais, etc.) ficava enquadrada na Direcção de Serviços do Trabalho.

Em Setembro de 1974 e exclusivamente por se sentir coarctado no exercício independente das suas funções, requer e obtêm licença ilimitada.
Ao longo destes 10 anos, o nosso pai, sempre na área do direito do trabalho e das relações profissionais, adquire uma especialização que, para a época, se pode considerar invulgar.
Com efeito, no sector empresarial, poucas eram, então, as empresas com consultores jurídico-laborais e na advocacia poucos se dedicavam ao direito do trabalho. As próprias Faculdades de Direito não ministravam a cadeira de Direito do Trabalho, mas, sim, a de Direito Corporativo.

Genebra Junho de 1969

O nosso pai integrou, por diversas vezes, a delegação governamental portuguesa às Conferencias Internacionais do Trabalho, como técnico destacado para as comissões em que se preparavam projectos de convenções internacionais do trabalho.

Dia 4
Saímos há cerca de uma hora da sessão inaugural da Conferência, e vamos voltar agora depois de termos passado pelo quarto.
Este ano, ao contrário dos anteriores haverá sessões ao sábado de manhã. Amanhã como sabes, chega o Papa (Paulo VI) e de manhã não há sessão de trabalho, mas logo às três recomeço. Tenho a impressão que mal o veremos pois há muita gente. Na 4ª feira à tarde suponho que também não haverá sessão de trabalho pois discursam o Hailé Selassié e o Kaunda. Tenho a impressão de que, sob o ponto de vista de trabalho, a Conferencia é menos exaustiva do que foi o meu estágio do ano passado.
Em todo o caso as sessões de trabalho não deixam de ser algo cansativas, pois estamos 2 /3 horas seguidas com os auscultadores nos ouvidos e é necessário estar-se com atenção à tradução em francês, pois senão perde-se o fio à meada.

Dia 16

Hoje o dia correu pessimamente na minha comissão, e sinto-me com vontade de abandonar isto tudo e pôr-me a andar. Infelizmente não o posso fazer claro. Sucedeu que acerca de uma questão muito importante, pediram a votação nominal, ou seja, chamaram cada pessoa pelo seu nome e indicaram o País. É assim que se procede à votação. Ora, como deves calcular, o grupo dos trabalhadores vota todo ele num sentido, o das entidades patronais naturalmente no sentido oposto e os delegados governamentais são independentes. Tudo correu bem pela minha parte e pela parte do delegado patronal português, mas quando chegou a voz do delegado trabalhador português não é que aquele estúpido votou contra os trabalhadores, isto é contra o seu próprio grupo? Foi o único voto dos trabalhadores contra si próprios. Isto evidentemente, caiu muito mal e a maior parte das pessoas deve ter pensado que o trabalhador português era um vendido e que devia ter recebido ordens da delegação portuguesa para votar assim. Na realidade, tratou-se de pura estupidez do homem. Isto é o resultado de termos representantes de trabalhadores que são autênticos fantoches, sem autenticidade e sem preparação cultural mínima.

Dia 23

A minha comissão acabou as sessões no sábado cerca do meio - dia e agora a única coisa que terei de fazer é, estar presente hoje no plenário da Conferencia, na altura em que se votarem as conclusões da minha comissão. Depois disso irei aproveitar o tempo livre para ter uns contactos com os funcionários do BIT com quem trabalhei o ano passado.

Vinte e três anos depois, a 3 de Junho de 1992, seria eleito, pelo plenário, presidente da Conferencia Internacional do Trabalho

Genebra 1969/1970

O nosso pai integrou, por diversas vezes, a delegação governamental portuguesa às Conferencias Internacionais do Trabalho, como técnico destacado para as comissões em que se preparavam projectos de convenções internacionais do trabalho. Viajava sempre de carro na companhia de um grande amigo. A descrição dessas viagens nas suas próprias palavras:

4 de Junho /69

A viagem decorreu sem o mais pequeno incidente, foi agradável e quanto a mim o único defeito é termos de andar de manhã à noite, com raras paragens, pois caso contrário não chegaríamos a tempo. Com franqueza, não foi nada de especial, pois vem-se de “roda batida” e o que se vê é a correr. A única paragem compensadora foi em Andorra, onde estivemos aí umas cinco horas e francamente gostei. Aquilo é um paraíso comercial. Comprei uma garrafa de uísque, que em Lisboa custa cerca de 400 escudos por 110. O pior foi na fronteira suíça, pois os guardas embirraram connosco e fizeram-nos pagar direitos sobre o álcool. Tive que pagar 50 escudos de multa.
No resto, foi praticamente sempre a andar, embora de vagar, pois nunca se guiou a mais de 80Km/hora o que é uma velocidade muito baixa para estas auto-estradas. Fomos frequentemente ultrapassados por grandes camionetas, vê tu!

4 de Junho/ 70

Chegamos na terça - feira, cerca do meio-dia, depois de uma viagem que decorreu sem qualquer imprevisto e que, desta vez, foi bastante repousante. Fizemos quase toda a Espanha na 6ª feira e não nos cansámos nada, pelo contrário, a viagem serviu para um relaxe psicológico. No sábado almoçamos ainda em Espanha, em S. Sebastien, onde estivemos quase toda a manhã; arrancamos depois do almoço para França, pela mesma estrada do ano passado, mas fizemos um pequeno desvio para irmos dormir a Lourdes. Esta região é linda, mas de Lourdes, em si, não gostei. Saímos de Lourdes no domingo de manhã e demos outro estirão até perto de Chamonix. Na 2ª feira de manhã saímos para Chamonix, onde passamos o dia todo a descansar e aí dormimos. Aproveitámos para fazer a subida ao Mont-Blanc a uma altitude de 4.000 metros e como estava um dia maravilhoso via-se tudo muito bem.
E pronto, esta é, a traços largos a descrição da nossa viagem.

Departamento das Relações de Trabalho (OIT)

Nessa época (1966/1973), devido às características fechadas da Administração Pública “clássica,”por um lado, quer devido, por outro lado, às dificuldades de relacionamento com organismos internacionais e com departamentos homólogos de países europeus, provenientes do “clima de frieza” para com Portugal causado pela guerra colonial, tornava-se quase impossível o acesso a estágios no estrangeiro, ou a participação no exterior em iniciativas de interesse profissional para a Administração do Trabalho. A política deliberadamente adoptada, no sentido de se proporcionar aos técnicos do FDMO possibilidades de aperfeiçoamento profissional no estrangeiro, potenciou a obtenção de conhecimentos técnicos, a aquisição de experiencias práticas e do entretecimento de contactos internacionais, o que lhes permitiu a utilização de saberes adquiridos para operar, no seio da Administração do Trabalho da época, verdadeiras reformas, de natureza legislativa, umas, de carácter organizativo e procedimental, outras.

Também o nosso pai, na área específica das tarefas que lhe estavam cometidas, usufruiu, das possibilidades de qualificação e aperfeiçoamento profissional a que atrás se aludiu.
Nas nossas memórias, a estadia em Genebra, até 15 do mês de Maio de 1968, durante um estágio no Departamento das Relações de Trabalho (OIT). O João nasceria 5 dias depois.

“Genebra 26.4.68

A viagem decorreu excelentemente e cheguei a Genebra por volta das 5 da tarde.
No dia seguinte, estava no BIT às 9.30. Fui recebido aqui pelo Chefe do Departamento de Direito do Trabalho, que é um alemão, conversei um pouco com ele e decidimos que eu iria estudar, os livros e a documentação que puseram à minha disposição. Deram-me um gabinete só para mim, e puseram uma técnica dos serviços a trabalhar comigo (mas ela pouco percebe de convenções colectivas). De 2ª até hoje, praticamente tenho andado a estudar, a ver os livros e a documentação e isto das 9 da manhã às 6 da tarde que é o horário oficial. Claro que eu sou livre quanto ao meu horário e, portanto poderia sair; mas não quero que pensem que vim cá para passear e portanto cumpro o horário.
Hoje termina esta parte do estágio e na 2ª feira vou começar com os contactos pessoais, a discutir com os técnicos do BIT de nível superior. Tenho a impressão que devo dizer muitas asneiras em francês, mas, enfim, tenho dito o suficiente para que me compreendam. Para o ano, se vier, tenho que saber falar melhor, pois poderia tirar mais partido se estivesse mais descontraído a falar.”

O início da actividade Técnica

O nosso pai terminou a sua licenciatura em Direito a de 30 de Janeiro de 1964.
Iniciou estágio para a magistratura do Ministério Público num dos Juízos Criminais do Tribunal da Boa-Hora, que não chegou a completar, por, entretanto, ter sido convidado a exercer funções nos Serviços Complementares do Fundo de Desenvolvimento da Mão - de -Obra (FDMO), organismo recém – criado no âmbito do então Ministério das Corporações e Previdência Social.

O FDMO constituía, na altura e no quadro da estrutura anquilosada do MCPS (e da Administração Pública em geral ) um “espaço” de trabalho inovatório, quer pelas atribuições que lhe estavam legalmente cometidas e que não encontravam paralelo noutras estruturas orgânicas do Ministério (atribuições relacionadas com a concepção, desenvolvimento e implementação de políticas activas de mão-de-obra), quer pelo corpo verdadeiramente de “elite” técnica que constituía o seu “núcleo fundador.”

É com este “núcleo fundador” que em Novembro de 1964 começa a trabalhar, exercendo funções equiparadas às de técnico de 3ª classe. As suas tarefas principais, prendem-se com "legislação do trabalho” e com a “contratação colectiva.”

Com efeito, era já pressentível, à época, que o paradigma tradicional da economia portuguesa iria sofrer alterações, quer por força da forte corrente emigratória que se fazia sentir em direcção, sobretudo, à França e à então República Federal da Alemanha, quer devido à atenuação do quadro proteccionista a que, até aí, estivera sujeita a nossa economia.
É nesse contexto geral que ocorreria a percepção da necessidade de o MCPS, através do FDMO, começar a desenvolver políticas activas de emprego e formação profissional, tal como se antevia também o previsível surgimento de alterações no mercado do trabalho e na política salarial, emergentes de uma situação de carência de mão-de-obra provocada quer pelo surto de emigração, quer pela guerra colonial. Radica nessa ordem de razões, portanto, a opção ( que o futuro revelaria plenamente justificada) pelo desenvolvimento de estudos que viessem a sustentar modificações a introduzir na legislação reguladora das relações colectivas de trabalho.

É encarregado, assim, de “desbravar” as áreas da legislação do trabalho e da contratação colectiva de trabalho.
Já foi dito, que, de 1964 a 1971, o nosso pai, percorre, escalão a escalão, todos os degraus então existentes na carreira técnica.
É informalmente constituído no interior do FDMO uma “Divisão de Contratação Colectiva”. Nomeado Chefe de Divisão passa mais tarde a Director de Serviços do Trabalho.

Moxico 1950