Notas Políticas (63)

Os bons sindicalistas e os bons negociadores patronais não são os que, face às divergências que os opõem, cortam o diálogo e correm a pedir auxílio a instâncias que supõem dever resolver o que eles próprios deveriam esforçar-se por resolver. O recurso a essas instâncias só tem justificação, e só ganha legitimidade, depois de completamente esgotadas todas as tentativas sérias de acordo directo. É isto o que distingue a negociação livre e responsável da negociação tutelada. Ora, a negociação tutelada é uma manifestação de atraso cívico, cultural e socioeconómico. Todos deveríamos ambicionar a ultrapassagem dessa situação.

Política Salarial

Em regime democrático, o Estado não “manda”, não impõe uma política salarial. Isso seria a negação da liberdade sindical e da negociação colectiva. Salvo em períodos excepcionais de graves perturbações e crise, que podem fundamentar temporariamente uma política salarial de algum modo dirigida pelo Estado (é o caso das leis de congelamento salarial e dos tectos fixados por lei), os governos democráticos não podem nem devem interferir unilateralmente. Isto não significa que o Governo deva ser indiferente à evolução salarial. O Governo tem, nesta área, responsabilidades acentuadas, em especial no que respeita à lei dos salários mínimos nacionais e às orientações de política salarial para as empresas públicas, cuja tutela cabe, neste aspecto, aos Ministros das Finanças, do sector respectivo e do Trabalho.

Quanto às negociações salariais para as empresas privadas, não cabe ao Governo qualquer tutela, mas é legítimo esperar uma coerência entre a evolução salarial dos sectores público e privado, sob pena de se aumentarem as disparidades e discriminações de rendimentos.

Se quiser, agora, conjugar tudo isto com a contenção do ritmo de crescimento dos preços, com o preocupante problema do desemprego, com a necessidade imperiosa de investimentos criadores de novos postos de trabalho, com a inevitabilidade de melhorias na segurança social, com uma mais justa repartição do rendimento e uma redução das desigualdades sociais, e tantas mais coisas – que conclusão surgirá?

Do meu ponto de vista, é aqui que ganha todo o significado a necessidade de se estabelecer um quadro geral de linhas de orientação e decisão, sob o qual se possa levar a cabo uma política salarial mais correcta e mais justa, interligada com outras políticas.

Parece evidente que as centrais sindicais e as organizações empresariais têm, aqui, um papel decisivo a desempenhar. Em suma, ou conseguimos, progressivamente embora, delinear e concretizar um “modelo” deste género, ou continuaremos com uma política salarial isolada do “mundo” socioeconómico, feita aos repelões de cada momento diferenciado da contratação e divorciada de objectivos de fundo, de médio e longo prazo.

E nisto tudo está, em palavras sumárias, o que considero um dos grandes desafios da política de relações de trabalho em Portugal. Desafio que é dirigido a todos: Governo, trabalhadores, empresários, sindicatos e organizações empresariais. Por isso é que seria preciso, em nome da liberdade e da responsabilidade, em nome da justiça social, da modernização da economia e da solidariedade nacional, responder a esse desafio pela via da negociação social livre e do consenso responsavelmente assumido.


Entrevista a “O Primeiro de Janeiro” (1981)

Uma concertação social renovada em Portugal

A concertação social é um instrumento de construção do progresso.Mas só é possível construir solidamente na base da confiança mútua e no reconhecimento recíproco dos valores e dos interesses de cada parte. As sociedades que procuram evoluir para patamares mais perfeitos de qualidade de vida e de condições de trabalho dos seus cidadãos defrontam-se com o desafio de compatibilizar dois grandes objectivos: modernização económica e segurança cívico - social.

A esta luz, é compreensível que também entre nós as confederações patronais reivindiquem uma margem mais ampla de flexibilização na gestão, na organização e nos processos de trabalho, tal como é entendível que as centrais sindicais reclamem menos precarização do emprego e maiores salários, em suma melhor segurança.

Não perceberia a razão porque os patrões portugueses seriam qualificados de reaccionários por desejarem o que o empresariado dos países evoluídos exige (e, em muitos casos, já tem), tal como não perceberia a razão porque os nossos trabalhadores seriam acusáveis de dogmáticos por defenderem condições de dignidade profissional e de bem - estar social irrecusáveis neste dealbar do novo século.

A primeira atitude a adoptar é, pois, a de entender a boa razão das posições de cada parte, à luz dos correspondentes interesses próprios e no quadro mais global dos interesses gerais do desenvolvimento económico e do progresso social do País, tal como ele for desenhado nas suas grandes linhas por um consenso mínimo e realista.

Estarão as confederações e as centrais sindicais em condições de entender os valores que comandam as posições e de captar os interesses que respectivamente protagonizam os componentes de cada bloco? Se assim for, nenhum insucesso dramático saldará a iniciativa a que meteram ombros. Nem sempre a negociação se conclui por um acordo.

Mas sempre deveria encerrar-se pelo reconhecimento mútuo de que, afinal, se compreenderam melhor as perspectivas e interesses legítimos de cada lado, e de que um novo e futuro passo no diálogo é possível e desejável, como resultado da validade e dos passos passados e em expectativa valorativa dos passos futuros.

Excerto de um artigo de opinião, publicado em Março de 1990, "Diário de Notícias"

Pequenas estórias (Luto académico)

19 de Abril de 1962

Acabo de receber a tua carta. De facto, nada sei sobre o que me contas acerca do Lumbralles. As últimas notícias que tive diziam respeito ao encerramento das Associações de todas as Faculdades e que também tinham começado a fazer prisões entre os dirigentes. Mais nada. Parece estar decidida a continuação do luto para o 3º período e estou em crer que a maioria aderirá.

Não sei que posição tomarão os professores, mas tenho a impressão de que muitos também não sabem o que hão-de fazer. Estou farto de estudar nestas circunstâncias. Anseio pelo dia em que possa começar a trabalhar normalmente, a fazer a minha vida, como me apetece e sem pressões de quem quer que seja. A verdade é, porém, que as tendências do mundo moderno são absolutamente ao inverso: o homem de hoje não é mais do que uma pequena peça de uma grande engrenagem, à qual tem de se submeter. Felizes os pigmeus e os papuas.
Ontem encontrei na caixa do correio um panfleto miserável, desses que circulam anonimamente, o qual se propunha debater o problema de Angola.

Pois, para eles, o problema de Angola resolve-se assim: o exército deixa de lutar e entabulam-se negociações com os terroristas.

Eram praticamente 3 páginas só a falar nos pobres pretos, vítimas indefesas do colonialismo salazarista; e uma referência muito ligeira sobre a população branca, dizendo que os interesses desta deveriam ser salvaguardados – isto para despistar. Bem sei que papeluchos destes não devem merecer a mínima atenção, mas não consigo deixar de pensar que há gente que pensa daquela maneira e que haverá muito mais gente que aderirá a esse pensar.

Nota: A 23 de Março de 1962, como consequencia da proibição, pelo governo de então, da comemoração do dia do estudante, desencadeia-se forte carga polícial sobre a academia concentrada em plenário na cidade Universitária. Faz hoje 49 anos. Foi o "luto académico"

Pequenas estórias ( Valença do Minho)

Valença do Minho 11 de Agosto de 1962

Parece-me que é a primeira terra na Metrópole em que me sinto relativamente bem. Isto aqui é calmo, tranquilizante e depois do ano de nervos que atravessámos faz-me bem aspirar esta paz. O que mais adoro é ir à tarde para o pinhal descansar e depois tomar a minha banhoca no rio. Ainda não me interroguei a mim próprio sobre o que sinto por não ter ido a Angola.

Eu sou estranho, sabes? Amo Angola apaixonadamente, e todavia até aqui não tenho tido muitas saudades. Talvez porque de antemão me convenci que este ano não iria; talvez porque a preocupação de vencer o ano sobreleve tudo; talvez porque me queira acostumar a não sentir muito desagradavelmente tudo quanto não vem à medida dos meus desejos – porque quer que seja, a verdade é que é uma tristeza muito relativa aquela que tenho. Sempre pensei, muito no íntimo, que não seria assim. Mas é assim. Será que um rapaz, quando chega à minha idade, começa a sentir a sua própria vida, a sua vida independente do passado? Será que é a vida futura o que apenas começa a contar? Porquê assim? Hoje preocupo-me apenas com o amanhã e esse amanhã eu já o penso, mas desligado em larga escala de todo o meu passado. Às vezes penso se gostaria efectivamente de regressar ao passado. A princípio a minha resposta sempre foi positiva. Mas, hoje creio que o deixou de ser. Recordar não é viver. Um homem só começa a recordar e a desejar voltar ao passado quando o amanhã não lhe apresenta perspectivas. A nossa geração é uma geração de sacrifícios e vive numa época de crise, instabilidade e frustração. Quero dizer, as perspectivas de futuro não são boas. Mas eu sinto, não obstante, que há um futuro que tem de ser vivido, o mais completamente vivido. E quero fazê-lo. É por isso que em mim tudo se começa a perspectivar em termos do amanhã. E quando eu penso no amanhã, o ontem começa a surgir um tanto longinquamente. É um erro pensar que o passado pode regressar. Tenho saudades, é certo, do que passou. Tanto que gostaria de rever os lugares onde nasci e cresci. Mas nada mais do que isso – rever. Sei que encontrarei recordações, mas nada que me possa prender, porque o que me interessa é o futuro e este é tão diferente do passado…

Fotografias

Valença do Minho, margem do rio, e baluarte da muralha,- vista de Tuy

Pequenas estórias (25.12. 1960)

Ainda nos lembramos do que o Ouvidor do Kimbo nos contou, durante as férias passadas no Uíge, em 1959? O que acham que ele diria de um Natal passado numa aldeia do Alentejo em 1960? Vamos ouvir.

Não fazes ideia de quanto eu daria para me apanhar em Lisboa! Nunca na minha vida desejei tanto fugir de uma terra como desta! É horrível. Tudo quanto eu te possa contar representa um milésimo da realidade. Póvoa e Meadas é qualquer coisa parecida com o inferno. A linguagem desta gente é semi-barbara e indecifrável. Estamos mesmo ao pé de Espanha mas não há caminho directo. Se fores ao mapa, é possível que lá não encontres o nome desta aldeia medieval, mas podes localizar-me mais ou menos, pois está situada entre Portalegre e Castelo de Vide. Póvoa é uma aldeia completa. As ruas não têm mais de cinco metros de largura e são tortuosas. As casas, desalinhadas, baixas e feias. Há lama em toda a parte e os porcos chafurdam no jardim da freguesia. Os Correios de cá (Correios?) ainda trabalham a petróleo e creio que a correspondência leva dois dias a chegar ao seu destino.
Não calculas o frio que faz. Um frio como eu nunca supus haver.
A casa não tem aquecimento eléctrico e ainda por cima o meu quarto fica na parte mais ventosa. Os lençóis da cama parecem estar molhados. É a antecâmara do inferno! Passamos os dias sentados à lareira, onde as conversas, evidentemente, não me interessam nada. O termómetro marca 5 graus, e, isto, é na sala onde está a lareira! Agora vê como estará no meu quarto. Onde eu me vim meter meu Deus.! Agora é que me convenci para sempre de que nunca poderia viver na metrópole.. Dói-me horrivelmente a cabeça de estar o dia todo a apanhar o calor da lareira e a fumar, e, ao mesmo tempo tenho o corpo absolutamente gelado com a temperatura. Não posso suportar o pensamento de que ainda tenho que cá ficar uma semana e tal. Crê que não exagero na minha descrição. Ficar à lareira sem fazer nada senão conversar com pessoas desconhecidas, é simplesmente morrer vivendo.

Saudades do Avô (5)

Casa da Takula Agosto de 2009