SINDICATOS E PARTIDOS POLÍTICOS (10)

Pretendi expor-vos, porventura de um modo imperfeito, um quadro sintético dos modelos principais sob os quais é possível encarar os problemas do papel do sindicalismo na sociedade, das suas relações com as organizações políticas, em suma, das concepções de autonomia sindical, que cada movimento sindical, ou cada fracção de um movimento sindical dado, de si possui, se proclama e intenta levar a cabo.

Não penso que a minha função seja de vos dizer qual o modelo da minha preferência, qual aquele que entendo como mais correcto.

Gostaria apenas de fazer uma prevenção que é a seguinte: não julgo que seja adequado raciocinar abstractamente nesta questão da autonomia sindical, isto é, não me parece correcto fazer opção por puros modelos teóricos.

Cada modelo não se repete da mesma forma em todos os países, com excepção, por ventura do Leninista, por ser um modelo mais de doutrina, do que de história ou de experiência.

Consequentemente, há todo um conjunto de factores nacionais que explicam e justificam a adopção desta ou daquela concepção de autonomia sindical. É por isso que devemos raciocinar em termos da situação concreta portuguesa, no próximo passado, no presente e no futuro, tanto quanto ele nos possa ser antevisível.

SINDICATOS E PARTIDOS POLÍTICOS (9)

A autonomia é igualmente reclamada por outro tipo de sindicalismo que, mantendo íntegra a concepção de um não relacionamento orgânico com os partidos políticos, não enjeita, bem pelo contrário, atribui-se a si próprio o papel e o estatuto de agentes fundamentais de transformação social, ao lado das organizações partidárias e de outras forças sociais.

Para esta concepção, o sindicalismo desenvolve uma acção que é complementar da acção política que visa igualmente a modificação do sistema.

Sindicato e partido devem estar conscientes de que não pode haver transformação socialista da sociedade se não houver convergência, de uma forma ou de outra, entre sindicato e partidos da mesma zona ideológica.

O problema põem-se apenas ao nível de se saber que tipo de convergência deve ser essa, como deve manifestar-se, sem perigo para a independência recíproca de ambas as organizações.

Esta concepção, ao invés da que referi imediatamente antes, recusa a ideia de que deve existir uma divisão de trabalho ou tarefas entre o sindicalismo e as organizações partidárias. Mas há diferença de papéis e não deve haver uma unicidade na acção. Não existem domínios ou zonas reservadas a um e outro, em contrapartida cada um parte de ópticas diferentes para abordar as mesmas questões.

Como?
A organização sindical organiza os trabalhadores, põe o acento tónico na situação de exploração capitalista de relações de produção, logo nada interdita que, a partir deste ponto de vista, se ocupe de tudo o que respeita aos trabalhadores e tenha influência na sua própria existência.

O sistema capitalista forma um conjunto que não pode ser atacado apenas de uma perspectiva ou apenas em certas áreas se o queremos substituir por outro sistema.

É com base nesta constatação da experiência que se legitima a criação e a defesa de um projecto sindical de sociedade.

Este projecto não pretende ser único, ele suscita o confronto com outros projectos, nomeadamente os partidários. O partido político encara a realidade de outro ângulo, que é o da sociedade global e do Estado. O seu objectivo é o da conquista do poder político, logo visa gerir a sociedade, através da conquista das instituições políticas e do Estado.

Ora o sindicato não tem esse objectivo, não pode haver aqui confusão de funções.
O sindicato situa a sua acção e o seu projecto numa lógica do desejável, tal como pode ser definida a dado momento pelo conjunto dos trabalhadores. Em contrapartida, o partido defronta-se com a lógica do possível, visto que deve gerir e transformar as estruturas políticas.

Daqui decorre uma certa tensão entre os dois tipos de organização e as respectivas acções. Mas deve procurar-se a convergência na independência para que possa haver efectiva transformação da sociedade. Isto supõe condições
A primeira, é a de que a própria organização sindical deve estar dotada dos meios, dos instrumentos, para analisar a experiência vivida pelos trabalhadores, recortar dela todas as implicações e extrair-lhe as consequências. Isto supõe a necessidade de a organização sindical se situar por si própria na realidade social, de a analisar com os seus próprios olhos, em suma, de reflectir e de formular com autonomia o seu próprio projecto.
Em segundo lugar, é necessário que esta autonomia de pensamento sindical seja suportada por exigências elevadas de formação dos militantes sindicais e que esta formação seja concepcionada e realizada fora do quadro dos dogmatismos ideológicos existentes.
Em terceiro lugar, e como consequência, a estratégia sindical é autónoma da estratégia partidária e recusa-se designadamente, a inscrever a acção sindical no quadro de preparação de modificações por via eleitoral.

Daí o acento tónico nas lutas sociais como lutas de significado político, como instrumento de modificação da sociedade e a recusa de ir a reboque dos partidos.

Manuscrito 1976/77

SEM RUMO

Minha alma está de luto.
Nem tem forças para voar;
Neste mundo de loucura,
Não te consigo encontrar.

É longa a tua viagem,
Desconheço o teu caminho.
Dá - me um sinal e eu espero,
Encontrar-te bem pertinho.

SINDICATOS E PARTIDOS POLÍTICOS (8)

Pode haver um sindicalismo para o qual exista a necessidade de uma transformação da sociedade, sem que, contudo, o sindicato se pretenda atribuir a si próprio o estatuto de agente essencial da transformação, devolvendo esse papel para as organizações políticas.

É fundamentalmente o estatuto do sindicalismo reformista.

O sindicato reivindica para si total liberdade de contestação económica e social, define-se como um poder autónomo do poder político, quer este poder seja capitalista ou socialista.

Considera que o sindicalismo não deve ligar o seu destino ao do Estado, nem associar-se de qualquer modo a organizações políticas cujo objectivo é a conquista do mesmo Estado, a organização sindical deve realizar o seu programa e abrir as suas perspectivas de acção com total independência.

O papel do sindicalismo não é, então, o de criar ele próprio uma nova sociedade, é tarefa dos partidos políticos a de propor e operar com vista à consecução de modelos de sociedade.

O sindicalismo, na medida em que preserva uma total liberdade de pensamento e acção, opera no sentido da defesa contínua dos interesses dos trabalhadores.

É a concepção de um esclarecimento permanente no puro campo sindical, baseado no dever do sindicalismo de combater as distorções, os desequilíbrios e as injustiças sociais.

A luta desenvolve-se no terreno económico, através do poder contratual nas relações industriais ou de um poder de influência a nível político, vis-a-vis dos partidos ou do Governo. O sindicalismo é uma espécie de “lobby” dos trabalhadores.

QUADRAS DA MINHA SOLIDÂO

Poema de Alda Lara. Música Duo Ouro Negro

VOTAR CONSCIENTEMENTE

Não tenho legitimidade para dar conselhos a ninguém.

Mas se me é permitida uma simples opinião, e não mais do que isso, avançaria com uma ou duas reflexões.
Em 1º lugar, eu diria que talvez seja possível – não estou certo, e apenas admito – operar uma distinção, apenas distinção, entre o nível a que se coloca a nossa intervenção democrática como cidadãos do País, designadamente nos actos eleitorais, e o nível a que se coloca a nossa intervenção democrática como trabalhadores, filiados num determinado sindicato, pertencente a uma dada empresa ou sector de actividade nos quais brota uma luta sindical com reflexos na acção governamental. Por outras palavras, isto significa o seguinte: como cidadão, o meu voto realiza uma determinada preferência entre opções globais de política que me são postas pelos partidos concorrentes às eleições.

E esta opção global tem a ver não apenas com o modo concreto como foi tratada a minha situação de trabalhador na empresa A ou B mas também com o juízo que eu faço sobre todas as dimensões assumidas por uma dada política governamental e pelos políticos que a suportam.

Ora essas dimensões colocam-se ao nível global do País, têm a ver com todas as camadas da população, e não respeitam, até exclusivamente à política interna mas também à própria política externa do País.

E é por esta avaliação global da política do Governo que provavelmente se determinará o voto de cada um como cidadão.

Ora, isto é certamente diferente da opção assumida pela participação numa data luta laboral, ainda que com projecções políticas, e projecções políticas negativas para o “meu governo”, seja decidida pelos trabalhadores, sem interferências a eles estranhas, isto é sem obedecer a uma estratégia partidária, não vejo que aí se possa colocar problema de consciência e de opção.

A opção é então puramente sindical e como tal deve ser assumida, porque é da essência do sindicalismo a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.

Manuscrito 1976/77?

ATÉ A LOUCURA É PERFEITA

Quero encontrar-me contigo;
Hoje à noite, nas estrelas,
Junto à lua sem luar!
Só um pouquinho… para ver,
Teus olhos brancos de Mar.
Quero encontrar-me contigo;
Amanhã no areal!
Só um pouquinho…para ouvir
A tua voz de cristal!
Não chores, amor, não rias,
Nem queiras voltar atrás.
Tudo foi puro até hoje?
Amanhã, logo verás!
Tenho um espinho no peito
Um cravo no coração.
Até a loucura é perfeita.
A vida sem ti é que não!