CONFIANÇA

CONFIANÇA

olha amor estas anharas

nelas  renasce

o verde forte

do capim

olha e escuta a vida

a borbulhar

sob a imensa sensação

de sermos nós

olha amor

e solta enfim

o brado da certeza

que não é crime

o grito à vida

e ao amor que se adivinha.

olha amor

estas anharas

renasce verde

o capim da terra grávida

de bocas saciadas

olha amor  escuta

esta imensa sensação

de sermos Nós

Costa Andrade (1936-2009) Poeta Angolano

( Com Carlos Ervedosa, foi editor da Colecção Autores Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império)

AINDA O DIÁLOGO SOCIAL ALARGADO

" Estamos longe de alcançar aquela plataforma de consensualização que, do meu ponto de vista, seria necessária face ao desafio do nosso desenvolvimento económico e social.

É evidente que não tenho o direito de impor a quem quer que seja as minhas ideias. Nem quero. Se estiver errado justifica-se que democraticamente me critiquem. Se não estiver errado ou se quiserem dar-me o benefício da dúvida, então justifica-se que não se obstrua esta experiência. E porque é uma experiência de democracia participada, julgo que qualquer obstrução não o seria tanto ao ministro ou ao Governo, mas sobretudo aos interesses vitais de uma concertação social. E isso é que seria grave."

Lisboa 1981

FACE A FACE SOCIAL

Durante uma entrevista concedida ao Jornal “Comércio do Porto”, e a propósito da constituição da comissão consultiva tripartida, o jornalista faz esta pergunta:

C.P. Quando fala em parceiros sociais integrantes da comissão a quem se refere?

N.R. “ À UGT, à CIP, e à Confederação do Comercio”. Foram estas as confederações que responderam positivamente, no decurso das conversações que estabeleci com todas as confederações de trabalhadores e empresários.”

C.P. Porque não participa a CGTP-IN? Acha que não é conveniente inseri-la na comissão?

N.R. “A comissão está aberta a todos os parceiros sociais. Eu não marginalizei nenhum. Se a CGTP não participa é porque entende que não é do seu interesse. O problema é da CGTP não é meu”.

C.P. Mas acha que a iniciativa tem algum valor sem a intervenção da CGTP?

N.R. “ Claro que tem! Em primeiro lugar, trata-se de uma iniciativa marcadamente democrática, uma tentativa de organização de um face a face social. Quaisquer que venham a ser os resultados finais concretos, e sejam eles de divergências ou de aproximação de pontos de vista a participação de três confederações significa que se deu um passo em frente no campo do relacionamento social. Faz-se prova de quem está, no nosso país, disponível e disposto a discutir os problemas ao redor de uma mesa de uma forma civilizada. Em normalidade democrática não se entende que a rua seja o melhor forum de debate dos problemas e que os “slogans” de propaganda resolvam o que quer que seja.

Trata-se, portanto de uma experiência que se for utilizada com empenhamento total e lúcida serenidade, pode abrir enormes  perspectivas para uma certa consensualização  social.

 E esta é a chave dada para a resolução acertada de muitos dos problemas do nosso desenvolvimento."

C.P. Mas não receia que a CGTP boicote a ideia e os resultados desta experiência?

N.R. “ Eu julgo que cada um tem que assumir, neste processo, as suas responsabilidades. Eu assumi as minhas. Os parceiros sociais assumem as suas. O nosso povo tem o direito de saber quem se recusa, e porquê, a tentar uma experiência que não tem precedentes em Portugal, mas é claramente inspirada por valores e objectivos democráticos. A participação na comissão não envolve quebra de independência antes possibilita um livre confronto de ideias. Fugir ao debate democrático e participado é que pode ser entendido como sinal de fraqueza”

Excerto de uma entrevista concedida  ao “Comércio do Porto” 7/7/1981 

COMISSÃO TRIPARTIDA COM CARÁCTER CONSULTIVO

Como já vimos, logo que  o Henrique tomou posse do cargo de Ministro do Trabalho lançou, aos parceiros sociais, um desafio para a constituição de uma comissão tripartida que promovesse a revisão da legislação laboral.

“ Entendi que a iniciativa legislativa de reformulação das leis laborais deveria ser precedida por um diagnóstico aprofundado da realidade a que se aplicam as leis e por um debate sério de ideias acerca das melhores soluções a adoptar no futuro. A comissão tripartida terá por tarefa, apenas, discutir os aspectos das leis laborais que se entender carecer de revisão e propor linha de solução a adoptar legislativamente pelos órgãos de soberania competentes.  Será integrada por representantes técnicos dos parceiros sociais e por peritos do Ministério do Trabalho, convindo ser presidida ou orientada por personalidades independentes. A partir da sua formalização, será a própria comissão a estabelecer o programa de actividade e o correspondente calendário.

É possível que esta tarefa se interligue com a necessidade de um enquadramento global socioeconómico. E nessa medida se conexionará com a discussão de um eventual contrato social.

A opção que se nos coloca é entre um desenvolvimento económico e social participado, de que o País tanto precisa e, o agravamento da nossa situação de atraso em relação à Europa das comunidades."

Excerto de uma entrevista concedida  ao “Comércio do Porto” 7/7/1981

CONVICÇÕES

"Para mim, a estabilidade e reforço da democracia, nos seus aspectos político, económico, social e cultural, passa fundamentalmente pela acção concreta dos partidos políticos.

As pessoas só militam, só se empenham ou só confiam nos partidos se estes lhes trouxerem uma visão coerentemente perseguida de consonância com o seu modo de pensar e de estar na vida, se lhes prestarem o contributo de um alargar e renovar de perspectivas dentro dessa visão, se se mostrar que a acção político partidária é tarefa um pouco de amanhã na prática de cada dia de hoje.

Penso que isto deveria ser assim, não como imagem circunstancial ou palavra de retórica".

Lisboa 1981

DIÁLOGO PERMANENTE NO MUNDO DO TRABALHO

“Tenho recebido os parceiros sociais:  A CGTP-IN, a Confederação do Comércio. Terei amanhã a primeira sessão com a UGT; espero que a esta, também se sigam sessões de conversação com a CIP. A posição que tenho verificado da parte dos parceiros sociais é uma posição de abertura ao apelo que fiz. É um balanço que se pode considerar positivo e esperançoso. Nós temos uma legislação do trabalho pulverizada porque foi emitida ao longo de fases diferentes do processo de democratização  do País.  As leis do trabalho são acusadas de incoerência nas suas soluções e mesmo de contradição no seu conteúdo – o que em grande parte é verdade. Por outro lado essa mesma legislação do trabalho não corresponde, hoje, às necessidades do desenvolvimento  económico e social do País. Precisamos pois de rever essa legislação. O problema é saber como. Eu não sou adepto (e penso que já afirmei publicamente) de fazer revisões das Leis do Trabalho no segredo dos gabinetes.

A minha proposta, a proposta que tenho vindo a fazer aos parceiros sociais é no sentido de criar uma comissão consultiva, onde pudessem ter assento representantes das confederações sindicais, das confederações representativas dos empresários, representantes do Ministério do Trabalho e eventualmente de outros ministérios interessados também na legislação do trabalho. Isto permitiria uma discussão concertada dos problemas. Se não tivermos essa perspectiva global e coerente arriscamo-nos a fazer revisões parcelares sectorializadas,  que  podem,  eventualmente resolver este ou aquele aspecto, mas, depois, acabam por criar problemas noutras áreas.

A proposta que acabo de fazer pode ser uma plataforma, a partir da qual, se os próprios parceiros sociais o quiserem – e sublinho com toda a clareza – se o quiserem, poderemos empreender novas formas de procurar resolver outro tipo de problemas, que não sejam apenas problemas de ordem legislativa.

No campo da democratização plena das relações de trabalho existem outras áreas que têm de passar por um certo entendimento expresso ou tácito (há entendimentos tácitos que são tão ou mais valiosos que os entendimentos expressos) entre os parceiros sociais."

 Excerto de uma entrevista concedida  ao “Jornal Da Meia – Noite” da RDP (15  de Março 1981)

MONANGAMBA ( CONTRATADO)

Naquela roça grande não tem chuva

é o suor do meu rosto que rega as plantações:

 Naquela roça grande tem café maduro

e aquele vermelho-cereja

são gotas do meu sangue feitas seiva.

 O café vai ser torrado

pisado, torturado,

vai ficar negro, negro da cor do contratado.

 Negro da cor do contratado!

 Perguntem às aves que cantam,

aos regatos de alegre serpentear

e ao vento forte do sertão:

 Quem se levanta cedo? quem vai à tonga?

Quem traz pela estrada longa

a tipóia ou o cacho de dendém?

Quem capina e em paga recebe desdém

fuba podre, peixe podre,

panos ruins, cinquenta angolares

"porrada se refilares"?

 Quem?

 Quem faz o milho crescer

e os laranjais florescer

- Quem?

 Quem dá dinheiro para o patrão comprar

maquinas, carros, senhoras

e cabeças de pretos para os motores?

 Quem faz o branco prosperar,

ter barriga grande - ter dinheiro?

- Quem?

 E as aves que cantam,

os regatos de alegre serpentear

e o vento forte do sertão

responderão:

- "Monangambééé..."

 Ah! Deixem-me ao menos subir às palmeiras

Deixem-me beber maruvo, maruvo

e esquecer diluído nas minhas bebedeiras

 - "Monangambééé..."




Poema de António Jacinto - Poeta Angolano
1924 -1991