A COOPERAÇÃO TEM TIDO RESULTADOS EXCELENTES

“ É já amanhã que Silva Peneda embarca para o Maputo chefiando uma delegação que inclui os directores- gerais do Trabalho e da Segurança Social, para além de Nascimento Rodrigues.

Objectivo: proceder a um balanço ao modo como foram executados os projectos implementados por Portugal e definir o desenvolvimento futuro da cooperação entre os dois países no âmbito do trabalho.”

“ Os projectos de cooperação entre o Ministério do Emprego e os cinco países africanos de língua portuguesa (PALOP) têm tido resultados excelentes e satisfatórios para ambas as partes. O desenvolvimento dos PALOP tem de passar pela formação técnica e profissional. Ora, o nosso Ministério está especialmente apetrechado para dar uma resposta a esse objectivo. Estamos actualmente a preparar o primeiro encontro das Inspecções de Trabalho dos seis Estados. Para o futuro, prevemos encontros regulares cobrindo todos os departamentos do Ministério, e, culminando toda esta cooperação, um encontro entre os seis ministros, tendo como objectivo acertar melhor as posições a nível internacional.”

“Segundo Nascimento Rodrigues, dois motivos estão na origem do sucesso destas acções de cooperação: um empenho pessoal por parte dos técnicos do Ministério que se deslocam aos PALOP, aliado à respectiva competência (“para haver cooperação não basta ser-se competente, é preciso algo mais no campo do relacionamento humano, o que só os portugueses conseguem”), e o facto de se ter feito sentir que os projectos não são episódicos mas com” perspectivas de desenvolvimento futuro e de continuidade, o que nos dá credibilidade junto daqueles países.”

IN “O Tempo” 21 de Abril de 1988

VAMOS MUITO BEM

“ Nascimento Rodrigues, homem ligado à cooperação com África, perito da OIT para assuntos africanos, trabalhou na elaboração da legislação laboral na Guiné Bissau, e em S. Tomé e Príncipe. Esteve em Cabo Verde. Conhece África “como as suas mãos”. Ele próprio é um africano - de Angola. Dirige o Gabinete de Cooperação do Ministério do Emprego. Uma política definida assim:”

“ Somos pragmáticos, Ganhámos credibilidade. De boas palavras e de boas intenções os países africanos de expressão oficial portuguesa estavam fartos. A política de Cooperação no que toca a este Ministério tem dois eixos fundamentais: enviamos técnicos a África, que dão apoio aos ministérios homólogos. Recebemos em Portugal técnicos africanos que estagiam nas nossas estruturas e empresas portuguesas. A prova de que a Cooperação com África está a ter bons resultados, está no convite que, no ano passado, o Ministro do Trabalho de S. Tomé e Príncipe e actual Primeiro-Ministro daquele Estado, fez ao Ministro do Trabalho português. Mira Amaral. E no convite que Moçambique agora fez, que merece honras especiais, uma vez que é fruto de uma resolução do próprio Conselho de Ministros”.

“Nascimento Rodrigues não recusa que a sua intervenção em África, enquanto perito da OIT facilitou o que vem sendo desenvolvido na Cooperação entre Portugal e os estados africanos de língua oficial portuguesa. Nascimento Rodrigues fala das condições que se oferecem aos técnicos portugueses e do que os africanos esperam de nós.”

“ Queremos que a OIT e as estruturas das Nações Unidas recorram aos portugueses. Que contratem os nossos técnicos. Eles chegam a África e têm uma capacidade de diálogo, de entendimento, que nenhuns outros são capazes de ter.”

“As diferenças políticas entre Portugal e os países africanos não são obstáculos. Nem as diferenças no que toca à organização económica e social”:

“ Os portugueses intervêm nos aspectos técnicos, ajudam. Não interferem nos problemas internos, nas decisões de política que apenas competem aos Governos desses países”.

“ Para Nascimento Rodrigues tem havido uma contabilidade errada na cooperação portuguesa em África”:

“ Os números parecem pequenos porque a cooperação está dispersa. No dia em que toda a cooperação for coordenada, ver-se-à que o volume despendido é muito superior ao que se diz. Essa coordenação é essencial, para que os esforços, que são muitos, não se percam. Nos meus contactos com África verifiquei que esses novos países têm uma grande estima por Portugal, que querem a nossa Cooperação, que os portugueses continuam a ser fundamentais para o desenvolvimento de África. E penso que nós, portugueses, não devemos desperdiçar as oportunidades para desenvolver essa cooperação.”

Por Nuno Rebocho, IN” O Século,” 16 de Abril 1988

FEITIÇO DE S. TOMÉ

Voltei de novo a ver-te toda verde

a brisa atlântica enfeitada de espumas

brincando em teus cabelos de palmar...

Trouxe-te recordações de fantasias

elegias, canções, notícias de jornal

o pranto moreno da mulher ausente

e estes sonhos sempre renascendo.

Nada me disseste e nem escutaste 

nem tiraste o teu olhar do horizonte...

Que estranho sortilégio te embruxou

que nem sequer sabes já quem sou?...

Puseste mágoas de nada em nosso encontro

e perco-me em ti por me encontrar ausente.

Albano Neves e Sousa IN " Macuta E Meia De Nada"

S. Tomé 1969

NÃO É SIMPLES GANHAR A VIDA

1988. O Henrique regressa, pela última vez a S. Tomé. O seu ciclo africano está a chegar ao fim.

Depois do terreno desbravado, das sementes lançadas à terra, é altura de encarar outros desafios.

“Não sei bem o que contar-te, pois não há propriamente novidades. Estou instalado na Pousada, claro. A alimentação tem sido um pouco melhor do que a do ano passado, pelo menos há pão, arroz e peixe e fruta. Não há é café e já se esgotou o frasco de Nescafé que trouxe. Mas comprei aqui na loja franca quatro caixas, embora a 900 escudos cada uma! Até agora tenho estado a trabalhar num gabinete do Ministério do Trabalho mas creio que amanhã ou depois passarei para outro edifício. Têm dificuldades em arranjar secretária, cadeira, etc.

A minha vida tem sido muito mais pacata do que o ano passado, o que se torna aborrecido por ser solitário. Já fiz um projecto de diploma e agora vou trabalhar noutros. Começo a trabalhar às 9 até ao meio dia, depois venho almoçar, recomeço por volta das 3 e às 5 acabo e volto para a Pousada. Como vês isto é um repouso… tenho-me sentido um pouco melhor com o tratamento e também, possivelmente, porque não bebo café, vinho e a comida é o mais simples possível, quase sem molhos. Vamos a ver se no aspecto da saúde, eu aproveito estas estadias, estou convencido que sim, sentia-me mesmo precisado de repouso.

O tempo tem estado todos os dias chuvoso, com mais ou menos chuva. Não conhecia S.Tomé assim e acho tristonho. África não o é sem sol. No sábado fui à praia e disse ao motorista para voltar às 5. Começou a chover e fiquei dentro de água uma hora, pois era mais quente do que cá fora e apanhava menos chuva! Mas nem sequer tem estado tempo de sol para praia para meu aborrecimento.

A pedido meu, passei a guiar o jipe. Sai mais barato, pois poupa-se combustível ( em vez de oito viagens diárias são apenas 4) e não estou prisioneiro do horário do motorista. Mas à noite tenho ficado sempre cá em cima na Pousada, pois a cidade ainda fica a meia hora de caminho (que não é fácil) e ao fim e ao cabo também não há muita coisa para vêr ou fazer-se.

Quando regressar, vou ter um mês de Março um pouco agitado. Tenho que ir aos Açores e de novo a Dublin. Enfim, vamos a vêr se vou com forças físicas, que são as mais necessárias.

Diz aos filhos que espero que estudem e tirem boas notas, pois isto de ganhar a vida não é simples nem agradável.”

S. Tomé e Príncipe 16 de Fevereiro de 1988

“Continuo a sentir-me melhor. A vida tem decorrido muito monótona e sensaborona, nada que se compare com o ano passado. Tenho feito só trabalho de gabinete e isso não me entusiasma nada.  Mas, enfim, é preciso calma e saber “semear” para o futuro, se é que vou ter futuro neste âmbito da cooperação com África. O tempo continua tristonho, quase sem sol, e assim não parece África, só que, de facto faz calor. Ontem, então, parecia um dia de pleno inverno em Lisboa – e nós de mangas de camisa!

Tenho repousado, claro, ainda que não durma muito. Mas como regresso à Pousada por volta das 6 da tarde, a partir daí isto é uma calmaria.

S. Tomé 23 de Fevereiro de 1988

NÃO SE PODE DESPERDIÇAR O TEMPO

“Nascimento Rodrigues, que recentemente partiu para Moçambique à frente de uma delegação do Ministério do Trabalho, adiantou que em 1987 deverão estagiar ou participar em acções de formação em Portugal 60 a 70 técnicos dos cinco países africanos de língua portuguesa, afirmou que a delegação vai acordar um conjunto de projectos de assistência técnica no domínio do trabalho e estatísticas do trabalho, emprego, formação profissional e segurança social e acrescentou que a cooperação, já em curso em Angola, Cabo- Verde, Guiné e S. Tomé e prevista para Moçambique, envolve a deslocação de peritos portugueses para dar apoio ao funcionamento dos serviços ou realizar estudos solicitados pelas autoridades locais e vinda a Portugal de técnicos dos ministérios daquele país.

Além da cooperação bilateral, Portugal tem também projectos de apoio à elaboração de legislação do trabalho executado por técnicos portugueses com apoio da OIT.”

IN “Comercio do Porto” 19 de Maio de 1987

“ A Cooperação com países africanos de expressão oficial portuguesa tem sido assumida como um vector consensual da nossa política externa. Não há, sob este aspecto, qualquer problema importante. Devemos, porém, interrogarmo-nos sobre se a cooperação tem sido realizada com estratégia clara e de forma persistente. Talvez tenhamos de chegar à conclusão de que há falhas, aliás recíprocas. Em segundo lugar afirmo, convictamente que Portugal pode fazer mais e melhor. Nem tenho a visão miserabilista de que somos um país pequeno e pobre. Pelo contrário: somos um país que pode oferecer vantagens na cooperação. E essas vantagens não são apenas as da língua, pese a grande importância desta. Portanto, temos de saber seleccionar com clareza as áreas em que apresentamos vantagens. E depois temos de saber estruturar a cooperação nessas áreas com uma visão de organização e uma perspectiva de longo prazo. Portugal precisa de saber organizar-se para a cooperação e reclamar que os PALOP também saibam fazê-lo.

Enfim, entendo que Portugal deve colocar na cooperação com os PALOP os seus melhores valores, tanto quanto lhe for possível. Não se pode desperdiçar o tempo que nos resta ainda, sob pena de as gerações de jovens de Portugal e dos PALOP já nada terem a dizer e a fazer entre si numa cooperação de interesse comum. Ou entendemos isto a tempo e horas ou será tarde para Portugal e para os países africanos de expressão oficial portuguesa”.

IN “Diário de Notícias” 31 de Maio de 1987

VOU LEVAR UM PAPAGAIO

O Serviço de Promoção da Cooperação Técnica da OIT endereçou um outro convite a Nascimento Rodrigues, desta feita relativo a S. Tomé e Príncipe. A OIT propôs ao Governo português via Ministério dos Negócios Estrangeiros, a repartição dos encargos inerentes à contratação daquele técnico em legislação do trabalho. Desconhece-se, porém, qual a disposição do Governo de Lisboa. Esta iniciativa de S. Tomé de se dirigir directamente à OIT para obter o concurso de um consultor de legislação de trabalho, é entendida como o sinal do malogro da cooperação sobre a matéria entre Portugal e aquele país africano.

A cooperação com os países de língua portuguesa, nas áreas do emprego e formação profissional, era habitualmente uma atribuição do ministro do Trabalho.”

IN “O Jornal” 18 de Outubro de 1985

 “O Ministro do Trabalho, Mira Amaral, visita S.Tomé e Príncipe de 26 a 31 de Março  na que é a primeira deslocação oficial de um responsável da tutela a um país de língua oficial portuguesa. De acordo com um comunicado oficial, esta visita é da “maior importância” para o estreitamento dos laços entre os dois países.

Durante a visita serão assinados diversos acordos de cooperação no âmbito do emprego formação profissional, e de segurança social. Para S. Tomé partiu já ontem Nascimento Rodrigues, antigo Ministro do Trabalho e actual director do Gabinete de Cooperação com África que funciona no Ministério do Trabalho. A deslocação, que se prolonga até ao fim do mês de Março insere-se no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e visa a cooperação em matérias de trabalho”

IN “ Diário de Lisboa” 4 de Março 1987

“ Tenho andado muitíssimo ocupado desde que cheguei. A recepção foi muito calorosa e o tratamento acolhedor ao máximo. Combinou-se que durante os primeiros 15 dias faria entrevistas, reuniões e visitas a roças e o resto do tempo seria para trabalhar no projecto de legislação. De modo que tenho andado nesta roda viva todos os dias.

 Foi uma semana muito cheia, não houve espaços livres. Infelizmente apareceu-me uma inflamação reumática no joelho esquerdo. Devo estar velho para ficar com reumatismo. Já disse que o acolhimento foi óptimo. A vida é que se degradou desde a última vez. Muito piores condições alimentares (não há pão, nem café nem Nescafé etc.) embora não passe fome claro, e o serviço da Pousada também piorou. É uma pena.

O resto é sempre igual. A diferença como te disse, é que desta vez tem havido muita companhia. Há três dias proporcionaram-nos uma “sessão cultural”, com recitação de poemas, leitura de contos e música de S.Tomé. Foi engraçado. Ontem fui jantar a casa do 1º Secretário da Embaixada e hoje vou jantar ao Embaixador, juntamente com uma equipe da Gulbenkian, que está cá e vai embora amanhã.

Comecei a filmar. Acho que acabo por me entender com a máquina, mas tenho que ver o filme que estou a fazer. Queira Deus que saia bem pois estas paisagens são de facto magníficas.

Sábado vamos ao Príncipe e regressamos 2ª feira de manhã. Vou ver se arranjo um papagaio

S. Tomé 11 de Março de 1987

“Já passa da meia noite, hoje saí às 8 da manhã, foi mais um dia em cheio. Sinto-me muito cansado fisicamente, porque foi um dia esgotante, mas psicologicamente resisto bem, porque não há o stress e o enervamento da vida de Lisboa. Creio que tudo vai continuar a correr bem e que a visita do Ministro será um êxito. Não sei se os nossos jornais saberão “pegar” num acontecimento tão importante e de que me sinto agente. E a nossa casa? Já arranjei dois quadros de S. Tomé para levar para lá”.

S. Tomé 18 de Março de 1987

GACOOPA ( GABINETE DE COOPERAÇÃO COM ÁFRICA)

“Criado no primeiro Governo de Cavaco Silva, o Gabinete de Cooperação com África é uma estrutura de reduzida dimensão (para além do director só tem dois técnicos e duas secretárias) vocacionada para a coordenação dos vários projectos de cooperação no âmbito do Ministério do Emprego”.

IN “ O Tempo” 21 de Abril de 1988

“Em 1986, é criado o Gabinete de Cooperação com África do Ministério do Trabalho.

Com efeito, quando se pensa na multiplicidade e na complexidade dos problemas e dos desafios com que se defronta a generalidade dos países africanos, e a que não escapam também os de língua oficial portuguesa, compreendo que não seja facilmente perceptível atribuir à cooperação na área sócio - laboral  um papel predominante. Quando se tem de priorizar entre a superação do deficit alimentar, a recuperação das infraestruturas económicas, o combate à degradação do património natural, a luta contra as endemias ou a batalha da educação e da alfabetização de um povo – para citar apenas alguns dos aspectos mais decisivos que o desenvolvimento dos países africanos coloca – que espaço fica e que recursos restam para a cooperação na área sócio-laboral?

É ilusório, porém, supor que o desenvolvimento pode arrancar ou desenvolver-se sem uma dimensão social. Não há desenvolvimento sem crescimento adequado do aparelho produtivo e, consequentemente, sem a criação do maior número possível de postos de trabalho. Mas também não há desenvolvimento que resista a um enquadramento do trabalho que não seja justo e digno.

Pretendo significar que o fio condutor da estratégia de cooperação portuguesa no domínio laboral assenta nesse objectivo muito marcante de uma contribuição para a dimensão social do desenvolvimento dos países africanos lusófonos.

São tarefas muito diferenciadas que têm a ver com o desenvolvimento dos recursos humanos num sentido mais lato do que o resultante da formação profissional.

Quando se prepara e faz aprovar uma legislação reguladora das condições de exercício do trabalho subordinado; quando se concebe e faz aplicar um sistema de segurança social que cubra os riscos de doença e invalidez ou suporte as situações de desemprego; quando se define uma política de emprego, se criam serviços de orientação profissional, se aperfeiçoam as estruturas de actuação inspectiva do trabalho; quando se montam esquemas preventivos de acidentes de trabalho, ou quando se ratificam as convenções da OIT, em toda esta gama de actuações o que está em causa são os recursos humanos de um país, e do que se trata não é apenas do seu aperfeiçoamento profissional mas também da dignidade e da justiça nas relações de trabalho, numa palavra, do desenvolvimento dos recursos humanos como factor insubstituível de avanço económico e progresso social.

A cooperação insere-se no quadro de interesses nacionais recíprocos e, por isso, onde o interesse português se revele mais sensível é legítimo que lhe outorguemos prioridade, em acerto, naturalmente, com os destinatários dos projectos de Cooperação.

IN "Boletim de Cooperação das Administrações do Trabalho” nº 1 Novembro de 1990