AYUBO OGADA - KOTHBIRO

NÃO, À LEI DO MAIS FORTE

A 14 de Março a «Lusa”, noticiava, de Ponta Delgada – “O Presidente do Conselho Económico e Social, Nascimento Rodrigues, preconizou hoje, nos Açores, uma maior participação de todas as forças na elaboração de uma política social.

Na abertura da Conferencia Regional sobre “A Política Social Europeia”, Nascimento Rodrigues defendeu que uma boa governação não pode dispensar a participação social e que deve haver uma concertação estratégica entre os poderes públicos e parceiros sociais. Para ele sem uma sólida participação social há falência democrática e por isso, é necessário fazer desaparecer os egoísmos”.

(…)“ É minha profunda convicção de que não há saídas para os apertados atalhos sócio económicos em que nos encontramos (em Portugal como noutros países da União Europeia) sem se reforçar a liberdade, como fundamento da Democracia, e sem se arquitetar uma melhor Justiça Social como instrumento de paz entre os homens, entre as comunidades representativas dos seus interesses colectivos, e entre as nações.

A Liberdade é indivorciável da responsabilidade. A justiça, por seu lado, não é separável da boa lei e da sua efectiva aplicação, a tempo.(…)

Torna-se cada vez mais patente que, sem uma sólida democracia participativa, a própria Democracia, na sua vertente especificamente político-partidária e na sua expressão meramente parlamentar, é insuficiente. Há, pois, que complementá-la, e irrigar o tecido civil e as artérias circulatórias democráticas da sociedade através da participação dos parceiros sociais, do diálogo social e da concertação sócio - económica.(…).

Porém, se os parceiros sociais terão o direito de exigir ser cada vez mais escutados, mais compreendidos e mais intervenientes, eles próprios têm, também, requisitos a observar e deveres a cumprir em relação ao País, e perante os outros parceiros.

Requisitos de democraticidade interna e de autentica representatividade, antes de mais. As diversas organizações de natureza sócio - económica, profissional, ou de solidariedade social, não podem ser círculos de amigos influentes, corpos fechados sobre si próprios, meros instrumentos de captação de parcelas de poder só para alguns.(…)

Não há concertação estratégica se alguma das partes vier possuída de uma visão interesseira e de curto prazo. Não há concertação estratégica se qualquer das partes não se desapossar de egoísmos sectoriais, não se despir de malabarismos negociais, não se dispuser a conceder, para também receber, em verdadeira solidariedade nacional.

Será utopia? Não é. A alternativa é a falência da participação democrática; e essa conduz à pura lei do mais forte, nuns casos, ou à mera corporativização da democracia, noutro cenário, que seria diferente mas não melhor.”

   Ponta Delgada, 14.3.1994

 Excerto do discurso proferido pelo presidente do CES na Conferência Nacional Sobre Política Social Europeia “Livro Verde”

É TEMPO !

“(…) Inserido na Europa Comunitária, vizinho da bacia mediterrânica e, portanto, do norte de África, postado face ao Atlântico e no Atlântico – Portugal detém uma posição privilegiada e talvez ímpar.

É que somos uma Nação multissecular, um povo culturalmente diferenciado, e por isso enriquecido na sua unidade nuclear, um Estado incontroversamente unitário. A tripolaridade que argamassa os caboucos do País e do Estado, e que gera a História da Nação andarilha pelas várias partidas do mundo – essa tripolaridade específica é um factor de coesão nacional, e também um instrumento de potencialidades de desenvolvimento, que porventura não soubemos, ainda, aproveitar devidamente. 

A nossa mais periférica situação no contexto da Europa reclama, é certo, que o princípio da coesão económica e social se exprima pela solidariedade concreta dos Estados mais desenvolvidos em relação aos mais atrasados (…).

A coesão económica e social não é, apenas, um imperativo dos nossos parceiros comunitários, em relação a Portugal. É, do mesmo modo, um imperativo a observar no próprio âmbito nacional. Sem ela, dificilmente se torna possível um desenvolvimento mais sadio do todo nacional, nas suas vertentes institucionais, económicas, sociais e culturais.(…).

Não nos iludamos: o que está em causa é de tal modo profundo, incerto, exigente, que esta mudança vai despoletar – seguramente – o aparecimento de modelos de vida, de educação, de trabalho, de organização, enfim, de “ser e estar” na sociedade, muito distantes dos que eram suposto estabilizados, e definitivamente adquiridos, há alguns anos atrás. Quais as respostas para estas questões? Que remédios para as chagas sociais que alastram? Aonde as soluções para os problemas cada vez mais difíceis com que as nossas sociedades se confrontam?

Não há respostas unívocas, remédios miraculosos, soluções concludentes.

E por isso mesmo, o dever de cidadania interventiva de cada um e de todos reganha duplicada exigência justificação e significado.

É tempo, não de buscar caminhos tecnocráticos, de despachar soluções populistas, de facilitar o que é difícil, de atirar para os vindouros o peso triplicado da gestão política sem horizontes estratégicos – é tempo, sim, de readquirir valores esquecidos, reacender princípios perenes, reaprender a solidariedade humana, repôr regras entretanto marginalizadas de civismo, de legalidade e de justiça.”

Ponta Delgada, 14.3.1994

Excerto do discurso proferido pelo presidente do CES na Conferência Nacional Sobre Política Social Europeia “Livro Verde”

SIM, AO DEBATE. NÃO, A UMA BABEL DE VOZES INAUDÍVEIS

“ A política social é um dos pilares das sociedades mais democráticas e humanistas, a que generalizadamente aspiram os povos europeus, em particular os portugueses e aqueles outros cuja situação de menor desenvolvimento evidencia carências maiores.

Uma reflexão aberta, profunda e criativa, acerca do futuro e das viabilidades e oportunidades da política social, requer iniciativas transparentes e credíveis, diversificadas nas suas modalidades, mas complementares nas suas finalidades.

O futuro da política social vai ter que se decidir, eu diria quase permanentemente, visto que as questões socio - económicas exigem reflexão contínua, decisão em tempo, acção sem hiatos. E isto porque, ao fim e ao cabo, o social é o homem na sua aspiração imemorial de Justiça, como fundamento da Paz, e no seu eterno anseio de Liberdade, como instrumento da Democracia.

O debate nacional não deverá disfarçar diferenças de opinião, posições divergentes, visões porventura contraditórias.

Mas também não deverá encaminhar-se por atalhos que o desviem de finalidades sérias de uma busca esforçada de consensos alargados, para que a solidariedade possa ser o suporte real de uma diversidade sadia e de uma competição aberta, mas de rosto humano. E também porque só assim será um debate, e não uma babel de vozes inaudíveis.

Lisboa, 4.3.1994 Instituto de Defesa Nacional Excerto do discurso proferido pelo presidente do CES por ocasião da Conferência Nacional Sobre Política Social Europeia “Livro verde”

TRÊS DE AGOSTO

Praia. Manhã de neblina. Céu e mar em confusão. O sol? Talvez brilhe em breve. Ouço o murmúrio constante das ondas! O tempo (es)corre devagar. Sentimentos, afectos, saudades, anseios, e, a tua chegada … para ficar… para a eternidade!

Não te vejo. Mas estás aqui. No horizonte sem fim. Nos inúmeros tons de azul. Que se unem. Confundem. Brilham.

… E a distância…!  É o Atlântico e, lá ao fundo, a linha mágica onde "termina". É a calma suave, (das nossas manhãs), que se repete. Não há  ondas, mas, sinto o vento, e a tua presença. Vejo as gaivotas. Para sempre, olharei o mundo parado lá ao fundo, em paz.

Como há 20 anos. Serenos. Em espera. Nós sabíamos. O teu carro ia chegar à casa da Takula. A qualquer momento! A qualquer momento!...

… E foi o alvoroço!

O Pai chegou!!!

Fazias 52 anos.

Os barcos não saem do mesmo sítio. Só as ondas permanentemente se renovam. Como a vida. E a esperança.

Não estás agora. Mas vais chegar!

 

UMA SOCIEDADE DE “DUAS VIAS”

(…) O desemprego é um resultado e uma causa da menor competitividade europeia. É um resultado porque deriva da menor capacidade das economias comunitárias para criar empregos. É uma causa, porque a situação de desemprego traduz-se na delapidação inaceitável, sob qualquer ponto de vista, dos recursos humanos (a maior riqueza de qualquer Nação) e exprime-se em quebras de receitas e aumentos de custos nos sistemas de protecção social. A Europa está a perder, portanto, competitividade. O Estado- Providência está a perder capacidade financeira para responder aos objectivos de protecção social para que foi criado.

Por isso mesmo, a opinião pública nos Estados- membros revela cada vez mais preocupação quanto à eventualidade de a integração europeia suscitar um nivelamento por baixo das normas de protecção social. Os cidadãos europeus não querem que se enfraqueçam, ou se desmoronem, os sistemas de protecção social que os respectivos Estados foram criando ao longo de décadas. (…)

Os europeus anseiam, sim, por progresso económico e por progresso social, na liberdade, com solidariedade, no respeito pela dignidade humana (…)

A prosseguir-se com as actuais políticas sociais, cada vez mais se corre o risco de as nossas sociedades se revelarem de “duas vias”: de um lado, os que são altamente qualificados e criam riqueza, de outro lado, os “não activos”, pouco ou insuficientemente qualificados, sem emprego ou com emprego sem horizontes, destinados a receber subsídios e apoios financeiros, mas sem hipóteses de realização humana cívica e profissional.

Tais situações não são compatíveis com os valores humanistas e culturais das sociedades europeias. Tais situações, a agravarem-se, esgotarão a capacidade financeira dos actuais sistemas de protecção social.

Excerto da Conferência de Imprensa para apresentação do debate sobre o “Livro Verde da Política Social Europeia – CES, 25 de Janeiro 1994  

RUMO AO SOL POENTE

minha vida é um veleiro

com destino

o sol poente

vai cheio

o meu veleiro

em cada porto de escala

fiz saques

que acumulei

tudo o que tenho

roubei

roubei vida

roubei esperança

guardei amor

confiança

para encher o meu veleiro

que se desloca

 com pressa

quando tudo terminar

toda a riqueza que tenho

fica comigo

lá longe

na ilha do meu destino

nessa ilha

tenho à espera

um amigo

consigo nada levou

mas pediu-me

que juntasse

o nosso saque comum

e no fim eu lho levasse

pr’a a ilha que descobriu

e guardou

pensando

somente em mim