PROCURA

na caminhada serena

dos dias que vão passando

procuro teu rosto amigo

em cada passo que ando

NÃO HÁ EMPRESAS SEM TRABALHADORES NEM TRABALHADORES SEM EMPRESAS

Em Junho de 1995 o Henrique participa no Funchal no I Congresso dos Trabalhadores Social Democratas. De acordo com o Jornal da Madeira acedeu a “fazer alguns comentários” sobre várias questões relacionadas com a situação nacional. Nesta entrevista, e em jeito de fim de mandato, que se anuncia, em virtude das legislativas de Outubro, à pergunta do jornalista:

“Como tem estado a funcionar o Conselho Económico e Social?”, responde:

“Tem sido relativamente fácil o seu funcionamento e tem constituído uma tarefa muito satisfatória para mim. Ao contrário do que muitos pensam, em Portugal há um grande diálogo entre o Governo e os Parceiros Sociais.

Quando digo diálogo, não quer dizer que tenha de existir acordo, o diálogo é a discussão pelas pessoas dos seus pontos de vista, trocarem impressões e posições, tentando convencer os outros da sua razão de ser. É isso que se tem passado no Conselho Económico e Social, entre o Governo e os Parceiros Sociais. Não se tem chegado a acordo nos últimos dois anos relativamente à possibilidade de celebração de acordos sociais, mas tenho verificado que tem existido uma grande convergência de pontos de vista no que respeita a muitas matérias. Se me pergunta se tem sido fácil, desse ponto de vista acho que tem sido.”

Penso que o diálogo tem sido muito amplo, ao contrário do que muitas vezes a opinião pública julga. Não se discute apenas a questão da política salarial, essa é mesmo a última questão que se discute. Discutem-se questões muito importantes, como a criação de empregos, a formação profissional, a articulação do sistema de formação profissional com o sistema de ensino, os incentivos às empresas para a criação de postos de trabalho e para a melhoria da sua competitividade.”E justifica: “ Porque por aí passa também muito a criação do emprego em Portugal. Hoje em dia este tipo de questões já é visionado por uma parte do nosso movimento sindical como sendo uma parte que diz respeito também aos trabalhadores. Pois não há trabalhadores sem empresas, nem empresas sem trabalhadores. Começou-se a perceber que este tipo de questões não diz respeito aos empresários de um lado e aos trabalhadores do outro. Diz respeito a todos.”  

Funchal, 2ª feira, 26 de Junho 1995

LUBANGO 2006

Outubro de 2006, viagem de avião para o Lubango (Sá da Bandeira), em frente ao ex- Liceu Nacional de Diogo Cão, e junto à casa onde viveu (anos 50)

CACIMBA

cacimba 

esta manhã

no teu "bunker"

junto ao mar

só há céu e firmamento

céu e mar 

em tom cinzento

com a chuva

a querer

pingar

e o sol a ser

coado

por nuvens

que vão

ficar

orvalhada

ou cacimbar?

oh! meu amor

é Lubango...!

não ligues

estou a sonhar

DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

Excerto da intervenção proferida pelo

presidente do Conselho Económico e Social

por ocasião do Seminário sobre

“As Legislações Nacionais e as Normas Internacionais do Trabalho.”

Promovido pelo Ministério do Emprego e Segurança Social e pelo BIT

(…) Dificilmente uma democracia política resistirá se não gerar crescimento económico e se não estabelecer condições de justiça social.

Esta ideia comporta o reconhecimento da íntima conexão entre os Direitos do Homem e a Democracia, por um lado; e envolve a convicção, por outro lado, de uma ligação, nem sempre facilmente demonstrável é certo, entre Democracia e Desenvolvimento, concebido este como todo o vasto conjunto de condições favorecentes da plena realização das aspirações materiais e imateriais da pessoa humana e promotor de sociedades sãs e coesas, no plano interno e pacíficas nas suas relações internacionais. (…)

Não creio ser ousado prognosticar que há riscos eminentes de retrocessos, fundos e dolorosos, na caminhada de democratização e de desenvolvimento encetada por muitos países nos últimos anos.

Tendências crescentes de nacionalismos exacerbados, fenómenos de xenofobia e racismo, fundamentalismos religiosos, desregulação por vezes impiedosa das relações laborais, enfraquecimento de valores societários e de sentido de coesão nacional, exigências irreflectidas de mais direitos onerosos sem assumpção de inerentes deveres contributivos – tudo isto não é demonstrativo de situações de desnorte?

E o que dizer desse autêntico flagelo que é o desemprego persistente (…) da criminosa utilização do trabalho de menores (…), ou, ainda da persistente desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres, mesmo nos países em que, no plano legal, está completamente consagrada a igualdade? Ou, que dizer dessa desigualdade abissal entre o analfabetismo mais elementar e o sofisticado conhecimento e domínio das novas tecnologias e das ciências de ponta.?”

Lisboa 2 de Junho 1995

DEMOCRACIA E CONCERTAÇÃO SOCIAL

Excerto da intervenção proferida pelo

presidente do Conselho Económico e Social

por ocasião do Seminário sobre

“As Legislações Nacionais e as Normas Internacionais do Trabalho.”

Promovido pelo Ministério do Emprego e Segurança Social e pelo BIT

(… ) “A concertação social é, do meu ponto de vista, tão vital para as sociedades mais ou menos desenvolvidas, como para aquelas que se situam, ainda, em patamares muito baixos de progresso material e de justiça social.

Em ambos os casos, embora devido a causas diferentes, ainda que com características diferenciadas e sob perspectivas de evolução não coincidentes – umas e outras confrontam-se, actualmente com problemas muito difíceis de solucionar.

Na Europa Ocidental será o elevado desemprego, a exclusão social, a necessidade de reganhar terreno na competitividade ameaçadora das economias mais directamente agressivas, a chamada crise do Estado-Providência, o fenómeno generalizado do envelhecimento da população, o reexame, não dos valores da Democracia, mas, sim, das facetas de relacionamento entre o Estado e o cidadão, da terra e do ambiente, do trabalho e do lazer, do emprego e do mercado.

Na África – e penso, em particular, nos vossos países – será a consolidação dos processos democráticos ainda tão recentes, o controle da dívida externa, e também o desemprego altíssimo, o sarar das feridas da guerra em alguns casos, a elevação dos níveis de escolaridade e de qualificação profissional em todos os casos, a edificação ou a reconstrução de estruturas básicas de saneamento, de vias de comunicação, de redes hospitalares – enfim, e numa palavra, o tremendo desafio de conseguir erguer, na vossa jovem independência de 20 anos, Estados de Direito e de Bem Estar Social, que só os utopistas ou demagogos julgarão poder fazer brotar  em alguns poucos anos!(…)

É preciso saber abdicar no acessório, para se chegar ao essencial. Pode ser necessário aceitar sacrifícios transitórios para estabilizar situações, criar condições para a recuperação económica e para o fomento da riqueza nacional – desde que, obviamente uma vez criada, venha a operar-se, depois, uma justa repartição do rendimento nacional.

O que não é possível é distribuir o que não existe. O que não é possível, por outro lado é deixar degradar a realidade social em benefício apenas de alguns.

A degradação social nunca conduziu ao progresso, é o espelho escancarado da injustiça e o germe larvar da destruição da paz entre homens e povos”.

Lisboa 2 de Junho 1995

O MEU VOTO

Em Fevereiro de 1995, o então líder do PSD e Primeiro Ministro, anuncia a sua intenção de abandonar a liderança do partido e, consequentemente, não ser candidato a 1º Ministro, nas legislativas de Outubro. A 16 de Fevereiro o Henrique publica um artigo de opinião, intitulado: “O meu voto”:

“ A nossa vida partidária tem revelado como são turbulentos os processos de sucessão dos líderes históricos, e muito pouco pacíficos os dos dirigentes que lhes sucederam mesmo quando as novas lideranças foram encabeçadas por homens de irrecusável prestígio cívico, intelectual e político.

A decisão de Cavaco Silva não pode, deixar de criar aos social-democratas uma situação de evidente dificuldade. Não é fácil para qualquer partido encontrar em tão pouco tempo um novo líder e candidato a primeiro- ministro. Os portugueses percebem essa verdade. (…)

O partido enfrentou com mágoa mas com respeito a decisão de Cavaco Silva e partiu com coragem e alma para o processo de competição interna. É positiva a forma como este se tem desenrolado, sem ataques pessoais deslustrantes entre os candidatos, sem lutas intestinas dissolventes, com uma mobilização enorme. (…)

Devemos entre nós pensar o Portugal do novo século e conceber a nossa proposta de um grande projecto colectivo para os portugueses. É realista admitir que dentro de poucos anos se terá esgotado o ciclo de fortes apoios comunitários, que é já para amanhã a discussão do perfil institucional da Europa do futuro e que devemos empenhar-nos nela com o sentido da lusofonia, sem o qual nos arriscaremos a ser Europa periférica, mas nunca o Portugal europeu andarilho que se fez da mestiçagem de culturas e da convivialidade dos povos. (…) São inevitáveis, pois, respostas de recriação do pensamento e na acção. (…)

O nosso entendimento é o de que o País precisa de estabilidade. Sem estabilidade política esboroam-se todos os programas, por válidos que sejam, torna-se inviável seguir uma linha de rumo sem zigue-zagues, cujos custos pagaremos colectivamente.(…)

Recuso qualquer propósito de separar o PPD do PSD. Ele atentaria contra os seus valores fundamentais e o seu percurso histórico. Somos um só partido. (…)

Exerço a minha escolha partidária, escutados todos os candidatos, após ponderar qual aquele cuja trajectória no PSD e perfil governativo me parecem mais adequados.”(…)

Lisboa, 5ª feira, 16 de Fevereiro de 1995