EM JEITO DE FIM DE MANDADTO

Como vimos, em Junho de 1995 o Henrique participa no Funchal no I Congresso dos Trabalhadores Social Democratas. De acordo com o Jornal da Madeira acedeu a “fazer alguns comentários” sobre várias questões relacionadas com a situação nacional. Nesta entrevista, e em jeito de fim de mandato, que se anuncia, em virtude das legislativas de Outubro, o Henrique lembra:

“ Não esqueçamos uma coisa: Portugal não completou ainda o ciclo de reestruturação económica e qualquer reestruturação económica leva, a curto prazo, a taxas de desemprego, para a médio prazo vir a criar novos postos de trabalho. É preciso que estas coisas sejam ditas para que não se iludam os portugueses”.

À pergunta do  Jornalista: “ Até que ponto poderá ir a flexibilização das leis laborais”? Responde

“ Até ao ponto que seja necessário para a readaptação das empresas. Por um lado, leis laborais rígidas, que não permitem nenhuma readaptação às empresas, acabam por virar-se contra os interesses dos trabalhadores. O que é que interessa que uma lei diga que o posto de trabalho tem de ser permanente se a economia da empresa não o conseguir manter? E explica: Portanto esse tipo de rigidez laboral, não serve, mas o que eu também não defendo, e nem os sociais democratas defendem, é uma desregulamentação completa. Isto é, para valorizar o princípio do livre mercado, não dizemos que a empresa pode fazer o que lhe apetecer no plano  das normas laborais. Não, a empresa tem uma grande função económica, mas também tem uma função social. Sem ela, não podem existir empresas em livre mercado e a função social das empresas é permitir a preservação de postos de trabalho que sejam viáveis e permitir a justiça nas relações de trabalho dentro da empresa”

Funchal 26 de Junho 1995

CONCERTAÇÃO SOCIAL – O EQUÍVOCO MEDIÁTICO

Excerto de um texto publicado na revista “ Competir” – Informação para a industria,  Ano VI, nº 3/4 1995

“ A concertação social é um processo caracterizadamente político e não jurídico. É natural, pois, que as negociações entre o Governo, as centrais sindicais e as confederações patronais suscitem aos órgãos de comunicação social o mais vivo interesse e que a opinião pública acompanhe com expectativa o noticiário das negociações tripartidas.

Estimo, porém que à “sociedade mediática” acabe por escapar muito do que de relevante e crescentemente mais valioso tem sido objecto das discussões, porque estas estão longe de se reduzir à fixação dos referenciais para os aumentos salariais. É esta, todavia, que ocupa o espaço das transmissões televisivas e radiofónicas e os cabeçalhos dos jornais, ofuscando  matérias de grande importância e consensos decisivos que se vão obtendo em outras áreas da concertação social. (…). O “ Acordo Económico e Social” de 1990, abriu a porta a uma flexibilização controlada e pré-negociada da legislação laboral. Os acordos complementares de 91 (sobre, respectivamente, segurança, higiene e saúde no trabalho e política de formação profissional) e o acordo de 92 que, por exemplo, contemplou um aumento das deduções de IRS dos rendimentos do trabalho dependente, criou o “Observatório do Emprego”, autonomizou a dedução de IRS das despesas com a habitação até um determinado montante, introduziu medidas de sentido idêntico em relação às contas “poupança-habitação”. E quem se recordará que em anos posteriores as três partes aceitaram discutir questões tão importantes como a urgente melhoria do ensino pré-escolar, as medidas activas e passivas de combate ao desemprego – a aumentar preocupantemente, nos últimos dois anos – os factores favorecentes da indispensável melhoria da competitividade das nossas empresas, a necessidade de simplificar procedimentos na Administração Pública, o imperativo de atacar o trabalho clandestino que defrauda os orçamentos públicos, desprotege o trabalhador e desvirtua as condições de uma sã concorrência entre empresas. (…) Eis o que considero  um grande passo em frente. (…) Será de decisiva importância – neste cenário inevitável do que será a União Europeia – consolidar e aprofundar a concertação social. Ela é, não duvido, um factor chave para que Portugal chegue a 1999 como um País que melhorou o seu nível de bem estar e como uma sociedade que se sente a si própria mais justa.”  

Lisboa 2 de Junho 1995

MEMÓRIAS

“Das imagens que tenho da infância, guardo a altura do meu Pai como marca fortíssima. Em criança, olhava para o meu Pai como um homem alto, muito alto, magro também, mas nunca o achei distante ou inacessível. Os livros e os papeis, debaixo do braço ou na pasta que trazia, segurados pelos dedos onde punha o cigarro, também estavam sempre lá. Debaixo do braço, na pasta, em cima da mesa da nossa sala de jantar, onde tantas vezes trabalhava, mas sempre com ele, os livros. Muito tinha o meu pai para ler e escrever…”

Sofia Nascimento Rodrigues

PROCURA

na caminhada serena

dos dias que vão passando

procuro teu rosto amigo

em cada passo que ando

NÃO HÁ EMPRESAS SEM TRABALHADORES NEM TRABALHADORES SEM EMPRESAS

Em Junho de 1995 o Henrique participa no Funchal no I Congresso dos Trabalhadores Social Democratas. De acordo com o Jornal da Madeira acedeu a “fazer alguns comentários” sobre várias questões relacionadas com a situação nacional. Nesta entrevista, e em jeito de fim de mandato, que se anuncia, em virtude das legislativas de Outubro, à pergunta do jornalista:

“Como tem estado a funcionar o Conselho Económico e Social?”, responde:

“Tem sido relativamente fácil o seu funcionamento e tem constituído uma tarefa muito satisfatória para mim. Ao contrário do que muitos pensam, em Portugal há um grande diálogo entre o Governo e os Parceiros Sociais.

Quando digo diálogo, não quer dizer que tenha de existir acordo, o diálogo é a discussão pelas pessoas dos seus pontos de vista, trocarem impressões e posições, tentando convencer os outros da sua razão de ser. É isso que se tem passado no Conselho Económico e Social, entre o Governo e os Parceiros Sociais. Não se tem chegado a acordo nos últimos dois anos relativamente à possibilidade de celebração de acordos sociais, mas tenho verificado que tem existido uma grande convergência de pontos de vista no que respeita a muitas matérias. Se me pergunta se tem sido fácil, desse ponto de vista acho que tem sido.”

Penso que o diálogo tem sido muito amplo, ao contrário do que muitas vezes a opinião pública julga. Não se discute apenas a questão da política salarial, essa é mesmo a última questão que se discute. Discutem-se questões muito importantes, como a criação de empregos, a formação profissional, a articulação do sistema de formação profissional com o sistema de ensino, os incentivos às empresas para a criação de postos de trabalho e para a melhoria da sua competitividade.”E justifica: “ Porque por aí passa também muito a criação do emprego em Portugal. Hoje em dia este tipo de questões já é visionado por uma parte do nosso movimento sindical como sendo uma parte que diz respeito também aos trabalhadores. Pois não há trabalhadores sem empresas, nem empresas sem trabalhadores. Começou-se a perceber que este tipo de questões não diz respeito aos empresários de um lado e aos trabalhadores do outro. Diz respeito a todos.”  

Funchal, 2ª feira, 26 de Junho 1995

LUBANGO 2006

Outubro de 2006, viagem de avião para o Lubango (Sá da Bandeira), em frente ao ex- Liceu Nacional de Diogo Cão, e junto à casa onde viveu (anos 50)

CACIMBA

cacimba 

esta manhã

no teu "bunker"

junto ao mar

só há céu e firmamento

céu e mar 

em tom cinzento

com a chuva

a querer

pingar

e o sol a ser

coado

por nuvens

que vão

ficar

orvalhada

ou cacimbar?

oh! meu amor

é Lubango...!

não ligues

estou a sonhar