segunda-feira, 17 de setembro de 2012

NASCIMENTO DE PROVEDOR


Foi, com este título, que, o semanário “Expresso” noticiou, em 13 de Maio de 2000, a candidatura, do Henrique, ao cargo de Provedor de Justiça.
“ (…) PS e PSD decidiram-se por um candidato imprevisível: Henrique Nascimento Rodrigues, de 59 anos, uma das figuras de destaque no PSD nos anos 80, inspirador da criação da UGT e primeiro presidente do Conselho Económico e Social em 1992. O seu nome será agora submetido a eleição pelos deputados na próxima quinta feira – mas PS, PSD e PP manifestaram já o seu apoio e apenas o PCP e o Bloco de Esquerda anunciaram que votarão contra.
A sugestão terá partido da direcção do grupo parlamentar do PSD. E o bom desempenho na presidência do Conselho Económico e Social – onde era visto como “ o homem dos  consensos” – terá convencido o líder parlamentar do PS, a submeter o nome de Nascimento Rodrigues à apreciação dos deputados socialistas. Jurista de profissão, está afastado da vida política activa há mais de 10 anos. (…)
Por seu turno, Nascimento Rodrigues afirmou ao “Expresso” que aceitou o convite do PS e do PSD, uma vez confirmado que era consensual em ambos os grupos parlamentares”.Estou sereno. O problema é dos senhores deputados e eu respeitarei o resultado da eleição”. E explica que decidiu aceitar por considerar que reúne “as qualidades de integridade e isenção” necessários, além de o seu percurso sempre ligado à defesa dos direitos sociais – uma das tarefas da Provedoria de Justiça”.
In “Expresso” 13 de Maio de 2000

domingo, 16 de setembro de 2012

EU OUVIREI



“O  meu pai foi eleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República no dia 18 de Maio de 2000. A sua  eleição resultou de 162 votos a favor e 46 contra. Tinha então 59 anos. Tornou-se assim o 7º Provedor de Justiça na história da democracia portuguesa. Tomou posse em 9 de Junho desse ano e, por inerência, a 10 de Julho de 2000, pelas 10.45 toma posse como Membro do Conselho de Estado, no Palácio de Belém. Ser Provedor de Justiça foi, na sua vida o “coroar” de um percurso, longo e bem sedimentado, de conhecimento e experiência na área laboral mas principalmente na defesa  dos direitos dos cidadãos, em geral, e dos trabalhadores, em particular. Mas fundamentalmente foi o coroar de alguém que percorrera a vida aprendendo a ouvir, a dialogar e a conciliar interesses. Ele, que era, por natureza e por percurso de vida, um ouvidor, era agora chamado a desempenhar um cargo para cujo exercício uma das características exigidas eram precisamente a de um bom ouvinte. Simultaneamente, veio encontrar, no último cargo público que exerceu, a independência e o contacto com os problemas “das pessoas” que, no início da sua vida adulta, o haviam feito querer prosseguir a magistratura.
Via e entendia o cargo de Provedor de Justiça precisamente como o lugar de um ouvinte, daquele que escuta por dever. No discurso de posse do seu segundo mandato como Provedor de Justiça desejou que, em cada dia de trabalho na Provedoria de Justiça fossem lembradas as belíssimas palavras de Manuel Alegre, na alocução oficial que fizera aos congressistas da Federação Ibero-Americana de Ombudsman quando estes se reuniram em Lisboa, em 2002 na Sala do Senado e, quando, em representação do Presidente do nosso Parlamento, disse “Quando mais ninguém ouve alguém, há sempre alguém que ouve um cidadão”. E a propósito dessas palavras disse Nascimento Rodrigues: “ A Provedoria de Justiça ouvirá. Eu ouvirei”
Sofia Nascimento Rodrigues

MALMEQUER



Ali,
no imenso lodaçal do pântano,
boiavam algumas folhas já podres.
Ao redor
tudo era deserto e imensidão
isolamento e desespero
como se a Natureza
houvesse negado um pouco de luz e vida
às águas pestilentas e traiçoeiras.
O capim crescera incólume,
 as árvores,
cobertas de uma coroa carcomida pelos vermes,
pendiam inertes,
e a água negra,
negra como a noite infernal,
exalava um cheiro fétido e pavoroso.
O ar pesado,
carregado de nuvens cinzentas,
ensombrava o horizonte,
onde volteava o corpo preto e agoirento de um corvo.
Era a floresta desconhecida,
onde reina o mistério,
a lei do mais forte,
o silêncio impressionante e opressivo,
onde a morte espreita a cada passo,
no pântano imenso e zombeteiro.
De longe o chacal rompe a noite com um uivo agoirento e assassino,
que se repercute pela imensidão insondável da selva
num gemido triste e arrepiante.
De resto…mais nada.

Só o luar se reflecte nas águas escurecidas,
nas longas noites de Outono,
tirando cintilações estranhas e grotescas do lodo espesso,
onde vive o corpo esguio e flamejante de um peixe ignorado.
Ali era o pântano,
fiel servidor da morte,
armadilha caprichosa,
donde   ninguém  jamais saiu.
E foi ali,
naquele amontoado confuso de podridão e imundice,
que nasceu o pobre malmequer,
simples e modesto,
solitário sonhador das noites tropicais.
Foi, naquele pântano de morte que ele abriu as suas pétalas,
sorridente e enamorado,
ao sol quente de uma manhã amena.
Era um singelo malmequer de outono,
desse outono  tristonho e sério
que traz à alma uma doce aguarela de nostalgia e lassidão.
Foi num Outono assim,
que eu conheci  aquele pobre malmequer.
Foi num Outono…..

Dos ramos desnudados já,
caiam lentamente as folhas amarelecidas tombando no chão,
inertes,
sem vida,
desaparecendo ao longe na poeira do infinito,
E o malmequer era o meu companheiro sério
das horas de tristeza e amargura,
quando a saudade canta baixinho ao coração,
e penetra em silêncio,
de mansinho,
pelas frestas de uma janela partida.
E ele sorria sempre,
escutando a arenga palratória de uns discursos inflamados,
 que eu ensaiava contra a brancura da parede.
E as tardes passavam-se,
com a água a murmurar baladas dolentes,
escorrendo lá pelas rochas encobertas,
com poentes tintos de sangue.
E os dias iam passando,
rasgavam-se tristemente as folhas do calendário,
e o outono dizia adeus ao malmequer.
Vieram as chuvas,
as torrentes assolapadas,
o frio cortante em vergastadas de chicote impiedoso. 
E o pobre  malmequer  ia-se definhando aos poucos.
Murchavam as suas pétalas de doçura,
o seu vulto apagado derreava-se em convulsões quebradas.
Mas era lindo o malmequer!
No seu seio,
albergava o sentimento da pureza e castidade.
E foi por isso que eu gostei dele:
porque era modesto e sem vaidade,
com um coração de oiro,
repleto de honestidade e carácter.
Ouvia-se ao longe,
o mugir das ovelhas,
o velho pastor centenário tocando a sua flauta,
e, na torre da capelinha do Monte
batiam compassadamente as seis Avé- Marias.
Curvada a cabeça para o peito,
cheio de fé num alguém mais poderoso,
o solitário malmequer fechava as pétalas e murmurava docemente: até amanhã…..
Morreu o outono!
Na última tarde fui ao pântano.
Encontrei o malmequer amigo já morto.
Não pudera dizer-me o derradeiro adeus de amizade,
o meu triste companheiro.
Fitei-o  compungido a alma esfarrapada em tiras de dor,
que me queimavam o peito.
E curvei-me em respeito,
para recolher com gratidão
 a derradeira homenagem que ele me pudera deixar:
as suas pétalas brancas, já sem seiva!
Lá longe o sol escondia-se por entre as serranias da aldeia.
E eu,
com uma lágrima rebelde de saudade a escorrer pelos olhos
 ia abandonando as suas folhas pelo chão pedregoso,
enquanto murmurava numa oração amargurada de tristeza: MALMEQUER…BEMEQUER…MALMEQUER…BEMEQUER…

Este, quase poema, foi o 1º conto escrito pelo Henrique. Tinha 15 anos. O seu espírito solidário, a necessidade absoluta de estar presente, de ouvir os outros quando há sofrimento, é bem patente na inocência total das palavras aqui expressas. Para nós família, o seu exemplo de vida, é a herança que nos permite viver com esperança.
Recordo um pensamento do Padre Vasco Pinto de Magalhães, publicado no seu livro «Onde há crise há esperança», e que passo a citar: “Porque somos, tantas vezes, pássaros feridos e perdidos, prontos a ferir e a perder, é preciso um denunciar que seja prelúdio de um anuncio. Pois o mesmo dedo que se põe na ferida deve apontar o caminho da cura”




E

sábado, 15 de setembro de 2012

A CONCERTAÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL



21 de Junho de 1994, com Falcão e Cunha (à data Ministro do Trabalho) à entrada no CES

(….) Aí está, pois, uma primeira característica da experiência portuguesa: a concertação social é, sempre, entendida como uma negociação tripartida, visando a obtenção de um acordo de concertação ou um pacto social.
Uma segunda característica que pode referenciar-se é a seguinte: as práticas concertativas têm tido sempre lugar em instâncias próprias de concertação social. As negociações triangulares e os acordos respectivos nunca ocorreram fora dos palcos institucionais: estes foram, primeiro, o Conselho Permanente de Concertação Social, criado em 1984 como órgão destinado a promover o diálogo e a concertação social tripartida; depois, a partir de 1992, a Comissão Permanente de Concertação Social instituída no seio do Conselho Económico e SocialTerceira característica: trata-se, em princípio, de uma concertação permanente. Isto é, desde logo, indiciado pelas designações legalmente atribuídas ao primeiro Conselho – a que foi dado o nome de Conselho Permanente de Concertação Social – e à actual Comissão do CES – que a legislação igualmente “batizou” com o nome de Comissão Permanente de Concertação Social.
Parece indubitável que o legislador português pretendeu conferir ao processo concertativo traços de continuidade, de sequencialidade, de permanência. Não o visionou, portanto, sob uma óptica de conjuntura e de mera pontualidade.
Na prática, isto não ocorreu sempre assim. Houve momentos prolongados de “vazio” nos contactos tripartidos. (…)
Significa isto que a negociação concertativa, mesmo sendo anualmente intentada, nem sempre desemboca em compromissos formais.(…) O ciclo da concertação social tem altos e baixos, como é natural.
Mas os acordos não abrangem, sempre, o universo de todos os parceiros sociais com assento institucional no órgão da concertação social. Eis outra marca da experiência portuguesa.
Com efeito, uma das centrais sindicais, a CGTP, nunca subscreveu os acordos de concertação com significado mais marcadamente político e de envolvimento sócio económico.
Em consequência, pode afirmar-se que a concertação social portuguesa não tem a característica de universalidade. (…).
Trata-se, portanto, de uma concertação tripartida sempre, mas que nem sempre envolve todos os componentes de cada parte social, e que quase nunca envolve uma das centrais sindicais, a CGTP.
IN “Convergência e Concertação Social”, Abril de 1996

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

MONA AMI - KIBALA

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

CONTRA O DESEMPREGO


A 26 de Maio de 1997, num seminário subordinado ao tema “ Flexibilidade e Relações Laborais” o Henrique afirma em determinada altura:

“(...) A reforma do mercado de trabalho tem o seu lugar no conjunto de reformas que as mudanças económicas, tecnológicas e societais continuam a suscitar. Ela é importante, mas deve ser relativizada, mais do que isso: tem que ser articulada com outras reformas, numa estratégia global e coerente e com um sentido, largamente compartilhado de destino comum. (…) Não é possível tirar partido da flexibilidade do mercado de trabalho se os empresários e os gestores não forem capazes de assumir o gosto do risco, o risco da aventura estudada e reflectida, o sentido da sua responsabilidade cívica e social. E esta manifesta-se perante a comunidade a que pertencem, diante dos trabalhadores que contrataram. Este é um verdadeiro estatuto de cidadania, não é apenas uma forma de ganhar a vida, muito menos de lograr lucros fáceis, especulativos e à custa dos outros. Não tenho qualquer problema em o dizer, porque de igual modo direi que o estatuto de trabalhador deve ser também um estatuto de cidadania, com direitos e deveres para com os empresários e a comunidade em geral.
Numa síntese que procura arrimo de autoridade, permitam-me citar as palavras de João Paulo II na 68ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Disse ele:” nego-me a crer que a humanidade contemporânea, capaz de realizar tão prodigiosas descobertas científicas e técnicas, seja incapaz de encontrar, no esforço criador inspirado pela natureza do trabalho e pela solidariedade que une os homens, soluções justas e eficazes para o problema essencialmente humano que é o desemprego”.
Ainda não encontramos essas soluções. E nesta encruzilhada estamos, pois receio que teremos de permanecer nela por mais tempo do que desejaríamos. Inspiro-me nesse grande mestre do direito de trabalho em Espanha – Manuel Alonso Olea – para, com ele, terminar deste modo: “ façamos desta encruzilhada uma espera tolerável, o mais economicamente rentável e o menos socialmente injusta”.

Lisboa, 26 de Maio de 1997

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

VINTE E NOVE MESES DE AUSÊNCIA




QUERO



Mergulhar no microcosmos da ignorância,
na doce paz da inconsciência.
Dormir para sempre, e sonhar
(diluída que foi a nossa identidade real),
que te aninhaste pequeno e confiante no meu colo vazio,
Quero lembrança,
quero saudade,
quero dor.

Não essa distância que corrói a minha alma.
Não vás,
permanece na harmonia dual do homem que és.
A morte é inexorável,
Não há regresso nem reencontro,
por isso te peço,
fica em mim,
no meu lar,
no meu pensamento,
na minha vida.
Deixa-me recordar-te como ser único e vive na minha lembrança,
Permanece em nossa casa,
numa existência perfeita de espírito e amor.
Quero-te em mim,
tu e eu numa fusão total,
permanente…
para sempre …
nesta desconhecida imensidão que é a vida e a morte.


10 de ABRIL 2010