SENHORA ESCUTAI MINHA VOZ

“A vida é por vezes má e o mundo traiçoeiro, mas quando se perde a alegria a fé ou o ânimo é dificílima a sua recuperação posterior. Apesar dos maus momentos e dos negros pesadelos, a vida vale a pena ser vivida com fé e poesia e o mundo é feito de irmãos a quem devemos dizer o que a nós próprios dizemos. Para grandes ideais grandes forças; não é com “meias-estaturas” que eles se alcançam”.

H. Nascimento Rodrigues

OBJECTIVOS ADEQUADOS

Desde o início do seu mandato, o Henrique definiu, como uma das grandes linhas estratégicas do seu trabalho, a redução do nº de processos pendentes na Provedoria. Dizia que “a primeira coisa que o provedor deve fazer é dar resposta ao cidadão, mesmo que este não tenha razão”. Desde a sua tomada de posse que defendeu uma “Provedoria eficaz”, e nunca se mostrou preocupado com a falta de mediatismo, ou visibilidade pública da figura do Provedor. “Não posso mudar o meu próprio estilo (…) já estou velho para isso”. Já perto do fim do 1º mandato, publica, no “Correio da Manhã”, o artigo que reproduzimos, e, onde faz um balanço dos quase quatro anos à frente da Provedoria de Justiça:

“Como ser um Provedor de Justiça eficaz? – a interrogação que norteou a minha acção. Só estabelecendo objectivos e procedimentos adequados.

1º de 1996 a 2000 verificava-se uma pendência processual de 7000 processos, por ano, não concluídos. Ou seja, sempre 7000 queixas sem solução. Em finais de 2003, tínhamos 3396 processos pendentes(2500) de facto, pois 896 são antigos processos apensos). Conclusão: interrompida a rota de elevada pendência processual, reduzida para mais de metade.

2º: acelerar a instrução/conclusão das queixas em cada novo ano e das pendentes de anos anteriores. A média dos anos anteriores era de 43%. Em 2003, 86% das queixas arquivadas duraram menos de um ano. Conclusão: dobrada a “velocidade” dos processos de queixa

3º: eliminar/reduzir as queixas pendentes de grande “longevidade”. Para 2000 tinham transitado 3359 processos abertos entre 1976 e 1998. Para 2004 transitaram 57 processos de 1990 a 1998. Conclusão: praticamente eliminada a existência de “queixas antigas”.

A Provedoria de Justiça passou a responder ao cidadão em termos muito mais rápidos, encerrou um volume significativo de queixas que se prolongavam por anos, sem prejudicar a taxa de sucesso das suas intervenções (que ronda 80%)

A partir de 2001 aumentou significativamente o número de” reparos, censuras, e sugestões”, fazendo cumprir o direito à boa Administração. Esta deve servir os cidadãos e não o inverso. Incrementaram-se ainda os contactos externos e internos com reclamantes e dirigentes das entidades reclamadas, por forma a lograr-se uma Provedoria de Justiça mais aberta.”

Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça

IN” Correio da Manhã” Domingo 16 de Maio de 2004

VIGILÂNCIA

“Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça – Um porto de abrigo para todos os cidadãos portugueses que se sentem injustiçados. As suas chamadas de atenção incomodam os poderes instituídos e ajudam a resolver casos”

“Visão” 2003

“ O Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, obrigou a Administração a tornar públicas as entrevistas de selecção, que são fundamentais na carreira dos funcionários públicos. Com esta medida favorece-se a transparência dos concursos e diminui-se a carga subjectiva das avaliações que é tradicional nestes processos”

“Correio de Hoje”14 de Janeiro de 2003

“Nascimento Rodrigues não desistiu de propor soluções para atacar o flagelo da droga nas  prisões. Um novo estudo (sobre as prisões portuguesas), para não esquecer o problema”.

“Jornal de Notícias, 18 de Março de 2004”

“ Nascimento Rodrigues conseguiu o feito inédito de ter ganho 90% das queixas feitas ao Ministério das Finanças, em matéria de fiscalidade. Os contribuintes queixosos agradecem ao provedor de Justiça”

“Diário Económico” Segunda Feira 22 de Março de 2004

“O provedor pede ao Governo que impeça a Administração de usar programas ocupacionais para preencher postos de trabalho”

Jornal de Notícias, Sexta Feira, 26 de Março de 2004

“ A Provedoria de Justiça detectou uma  deficiente aplicação da lei pela administração fiscal na actualização dos valores patrimoniais tributários dos imóveis (IMI). O provedor recomenda ao fisco um melhor esclarecimento dos contribuintes sobre o cálculo do valor patrimonial dos imóveis e, nos casos de erro, o rápido reembolso das importâncias indevidamente pagas pelos proprietários”

“Público, Terça Feira, 1 de Junho de 2004

HOMEM JUSTO

É com este título que um jornal diário publica, no dia 3 de Agosto de 2002, (estávamos todos na “Casa da Takula”), a notícia dos 62 anos do Henrique:

“ Henrique Alberto nasceu no Luso (Angola). Licenciado em Direito foi militante do PSD, parlamentar, ministro e presidente da Conferência Internacional do Trabalho. Ocupa, desde 2000, o cargo de provedor de Justiça, que lhe assenta como uma luva”.

A 11 de Outubro, no Diário de Notícias:

“ Os pensionistas da Função Pública já podem escolher a instituição bancária através da qual pretendem receber as suas pensões, anunciou ontem a Provedoria de Justiça.

Esta possibilidade decorre de uma recomendação ao Ministério das Finanças por parte do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, no sentido de igualar os funcionários públicos no activo.

 Acaba, assim, a obrigatoriedade do depósito das pensões ser feita na Caixa Geral de Depósitos, situação que mereceu o reparo do Provedor quanto “à falta de razoabilidade do regime” e “à necessidade de o alterar”. “ Encontra-se a partir de agora, garantida a total liberdade de escolha da instituição bancária em que os funcionários públicos, no activo ou aposentados, pretendem ver depositados os seus vencimentos e pensões” refere um comunicado da Provedoria de Justiça.

12 de Novembro de 2002, Jornal de Notícias:

“ O provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, apelou ontem, à ministra de Estado e das Finanças, para que proíba perdões fiscais em Portugal. Em comunicado Nascimento Rodrigues revela que escreveu a Ferreira Leite a sugerir que o Governo pondere “ uma alteração à Lei Geral Tributária  de modo a que as contra-ordenações e os crimes tributários passem a ser punidos com sanções que tenham um real efeito dissuasor, e que sejam efectivamente aplicadas,(…) e que, de futuro, seja proibida a existência de regimes  excepcionais de pagamento de dívidas ao Fisco e à Segurança Social “ .

Esta intervenção pública surge após a ministra ter anunciado o perdão de juros cobrados aos faltosos em matéria de pagamentos de impostos, para quem pague as dívidas atá final do ano.

A terminar a sua carta, Nascimento Rodrigues apela a que actual situação de injustiça fiscal sirva para que se faça “uma profunda restruturação da administração tributária”, tornando-a eficiente na execução fiscal.

Lisboa 2002

O CARGO NÃO SE DETÉM: EXERCE-SE

“As instituições são o que são os seus protagonistas. O cargo não se detém: exerce-se, faz-se, cumpre-se. E o mandato encerra, por natureza um estilo de ser e fazer que revela a inultrapassável individualidade do seu titular. É justo realçar, pois, o acerto com que sempre o nosso Parlamento procedeu à escolha dos seis Provedores de Justiça que me antecederam: Costa Brás, Magalhães Godinho, Pamplona Corte-Real, Almeida Ribeiro, Mário Raposo, Menéres Pimentel. Prova disso é que sabemos recordar os seus nomes.

Nomes de Provedores de Justiça, pois. O que revela que o órgão, unipessoal, não perdeu a sua fisionomia nuclear. É a ele, ao Provedor concreto, que o cidadão se dirige, quantas vezes dizendo-lhe o nome, contando-lhe os seus problemas, escrevendo-lhe em desespero, zangando-se com a demora na resposta definitiva ao seu caso, agradecendo-lhe a solução pedida.

Esta relação de confiança e esta faceta personalizadora do Provedor timbram o seu mandato. Mas pobre seria este se não revelasse capacidade de eficiência e de eficácia.

Quando todos os anos as queixas crescem, as questões multiplicam-se, e os assuntos diversificam-se, quando as Administrações públicas desconfiguram-se na sua fisionomia tradicional, os interesses se revelam difusos, a legislação prolifera e as novas tecnologias cada vez mais são usadas pelo cidadão – como poderia o Provedor de Justiça desprender-se da boa organização do seu Serviço alhear-se do controlo das pendências dos processos, não procurar estabelecer procedimentos mais ágeis de actuação, não permanecer atento ao funcionamento diário da instituição?

Cada vez mais, pois, o Provedor de Justiça terá de cuidar também que o seu Serviço espelhe resultados palpáveis, demonstrando não apenas taxas de sucesso elevadas no seu desempenho, como maior celeridade no tratamento das queixas que lhe são submetidas, ductilidade nas formas da sua instrução, sensibilidade social e rigor na qualidade dos procedimentos que adopta e nas soluções que recomenda.”

IN “ 30 anos na Defesa do Cidadão” Introdução (excerto) de “ O Provedor de Justiça – Estudos”

Volume Comemorativo do 30º Aniversário da Instituição

“Uma instituição de sucesso, pois. Eu acrescentaria: de sucesso tranquilo, pois não houve que alterar muito o figurino originariamente emprestado ao Provedor de Justiça…”

ARTE AFRICANA

Entre todas as peças de arte africana que, desde muito cedo, o Henrique coleccionou, esta tem, para mim, uma  imensa beleza

MUKICHE

Deixem saltar o exótico palhaço,

O homem-cobra a estrebuchar no espaço,

Com plumas de guerreiro

E guizos de feiticeiro,

Máscara de fantasma e de diabo,

Um bicho com chavelhos e com rabo,

Que canta e dança e grita,

E em cujo sangue palpita

Todo o mistério, o amor e a desgraça

Que andam na alma da sua própria raça.

Deixem saltar, dançar e rir, chorar…

Esse mukiche acrobata

Que traz no sangue uma tragédia nata

E uma comédia invulgar;

O bobo e o guerreiro

Fantasma, bailarino e feiticeiro,

Que representa, afinal,

O drama e a farsa sempre igual,

Vividos no batuque dos sertões,

Vividos no cenário dos salões…

(Poesia de J. Galvão Balsa, in “Oiro e Cinza do Sertão)

Galvão Balsa, o Poeta de Angola, foi professor do Henrique  no Luena ex- Lila Luso A 11 de Janeiro de 1981, numa longa carta, diz-lhe o seguinte:

"Meu caríssimo Henrique, podes imaginar o contentamento e o orgulho que sinto, ao ver, um dos meus primeiros alunos de Angola, um dos meus melhores amigos de tempos tão distantes, assim colocado num degrau superior da vida, mercê da inteligência e do esforço triunfantes. Distanciamo-nos tanto no espaço e no tempo que ao ver-te, agora, um homem de barbas e um Senhor Ministro, não consigo ver bem em ti o Henrique que anda mais vivo na minha memória - o rapazinho franzino e vivo, sensível e algo tímido, de camisa branca e calção azul, com uma melena alourada caída sobre a testa; o pequeno artista declamador, vibrante, emocional, que sabia dizer Poesia com a boca, e com os olhos, e com as mãos; o pequeno companheiro de jogatanas de futebol, em que era um rapaz entre rapazes; e o amigo choroso, à janela de um comboio naquele dia em que deixavas a nossa Vila Luso, de caminho para Sá da Bandeira. Este é que é o Henrique que vejo diante de mim, como que fazendo, num palco distante da vida, o papel de homem o papel de Ministro..."