TXAKUPARIKA

DEUS QUER… A OBRA NASCE

Enquanto Provedor de Justiça de Portugal, o Henrique, tinha um sonho: criar uma federação de Provedores de Justiça/ Ombudsman que congregasse todos os países que falam Português. Em 2005, 30 e 31 de Maio realiza-se em Lisboa o II Colóquio Luso - Brasileiro de  Ouvidores Públicos/Provedor de Justiça. São estas algumas das palavras pronunciou nessa ocasião:

“Qual a intenção destes colóquios? Em primeiro lugar, naturalmente, aprofundar os laços de conhecimentos entre as instituições brasileiras de Ouvidoria Pública e a instituição portuguesa do Provedor de Justiça. São diferentes, claro. Mas isso não obsta a que procuremos apreender as nossas experiências e, através desse contacto, evidenciar o laço apertado que une brasileiros e portugueses por sobre o oceano que nos separa e, independentemente da inserção político - geográfica de cada um dos nossos países, reafirmar a fraternidade intemporal que espero seja sempre preservada entre ambos os Povos.

Disse-vos que visiono mais longe, para o espaço da Lusofonia. Timor-Leste foi o primeiro país da Lusofonia, depois de Portugal, a instituir o seu Provedor de Justiça e dos Direitos Humanos, ainda recentemente. E Angola foi o primeiro país africano de língua portuguesa a criar o seu Provedor de Justiça. Eu espero que o seu exemplo frutifique nos outros países africanos de língua portuguesa – e aí, ele tem um papel fundamental como paradigma de uma instituição da democracia em África de língua portuguesa - e auguro que, um dia, todos juntos, angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, portugueses, são-tomenses e timorenses possamos criar uma associação que congregue as nossas instituições de Ombudsman.

Um grande poeta português escreveu isto: “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”. Nós temos, pois, a obrigação de sonhar para que a obra nasça.

Depois de nós outros virão. Mas que nunca digam que nada fizemos. Nós já fizemos.”

Nesse mesmo ano, 2005, em Florianópolis, o mesmo tema: olhar mais longe, para todo o grande espaço lusófono, com um grande apelo: sensibilizar o Brasil para a vantagem de criação da figura do Ombudsman parlamentar.

“Estamos a olhar para mais longe, para todo o grande espaço de uma fala comum, que, hoje é ocupada por oito países, dispersos da América do Sul, à Europa, à África e á Oceania, cada um com os seus naturais e legítimos interesses estratégicos todos diferentes – e, todavia, todos irmanados na mesma língua em que nos compreendemos com facilidade quando estamos em casa do irmão, com a sua específica e incontornável identidade nacional.

Se os Ombudsmen dos países da América do Sul já criaram a sua Federação; se os Ombudsmen francófonos estão, eles também, agrupados na sua “Association des Ombudsmans et Médiateurs de la Francophonie”; se os 25 países da União Europeia têm os seus Ombudsmen, que se reúnem periodicamente e têm “redes” estreitas de relacionamento; se Timor Leste, Angola, Moçambique e Cabo Verde já têm Provedores de Justiça ou, pelo menos, já os instituíram constitucionalmente – o que falta para que o grande e tão variado mundo da língua em que todos nos entendemos avance para uma qualquer fórmula de associativismo das suas instituições análogas?

Falta-nos o Brasil, claro. Podemos criar as raízes dessa associação – mas sem as adequadas instituições brasileiras, ela seria como um embondeiro de tronco retorcido, um jacarandá ou uma buganvília sem cores, uma cerejeira sem fruto, ou um coqueiro com cocos sem sumo.

Não seriamos nós todos, portanto. E ou somos todos nós, ou não saberemos responder ao desafio histórico do século da mundialização, da riqueza intercultural de que também se faz o humanismo e dos direitos humanos, que são universais.”

UM VERDADEIRO PROVEDOR

“Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça – O Provedor de Justiça assume, mais uma vez, o efectivo papel que lhe está atribuído por lei: Nascimento Rodrigues quer que a Administração Fiscal pague juros indemnizatórios a “milhares” de contribuintes lesados pelo Estado”

IN “Diário Económico 27 de julho 2004

“Sabia que quando o fisco demora mais de um ano a atender o pedido de revisão de um acto tributário o contribuinte tem direito a receber juros de compensação? Esta situação está prevista na lei, mas raramente acontece. Por isso mesmo o provedor de Justiça Henrique Nascimento Rodrigues, pediu esta semana à administração fiscal para cumprir a lei e pagar juros aos contribuintes em caso de anulação do processo ou revisão demorada”.

Sábado 30 de Julho 2004

“O Provedor de Justiça veio exigir que a Direcção - Geral de Impostos cumpra a Lei Geral Tributária e pague aos contribuintes juros indemnizatórios quando lhes são devidos por reembolsos por anulação de actos tributários ou demora na sua revisão. Num comunicado divulgado nesta semana, o provedor considera que esta situação, que já prejudicou milhares de contribuintes, se deve por um lado a interpretações “desnecessariamente complexas” daquela lei, e por outro lado à ineficiência dos serviços, uma vez que em grande medida os atrasos na resolução destes processos se deve a erros da administração fiscal”.

IN “O Independente” 30 de Julho de 2004

O Provedor de Justiça sublinha ainda que esta situação é tanto mais grave quanto tais interpretações “prejudicaram já milhares de contribuintes, que assim viram a administração fiscal fazer letra morta de um direito que a lei lhes conferiu, de forma clara e inquestionável: o direito a serem compensados sempre que a administração fiscal demore mais de um ano a atender um pedido de revisão de um acto tributário”

IN “ Jornal de Negócios” 27 de Julho 2004

O Provedor diz compreender que a administração queira evitar o pagamento deste tipo de juros: o gasto de verbas públicas para compensar cidadãos pelo lento funcionamento da administração é para além de uma despesa sem retorno “um mau indicador da eficiência dessa mesma administração, (…) A solução passa por tornar a administração mais célere, expedita e eficiente e não por penalizar duplamente os contribuintes: por um lado, não lhes disponibilizando um serviço eficiente e, por outro, privando-os ilegalmente da compensação a que têm direito por força de tal ineficiência.”

IN “ Diário de Notícias” 27 de Julho de 2004

“Queixas dos contribuintes levaram o Provedor a Reclamar.

Sempre que há lugar a juros indemnizatórios por reembolsos por anulação de actos tributários, estes devem ser automaticamente pagos. Mais de um ano depois, Fisco dá razão a Nascimento Rodrigues.”

IN “Semanário Económico” 2 de Setembro de 2005

NA SERENIDADE DO COLO DA MINHA MÃE

NÃO!!

“ Não Mãe, Não pode ser!”

“ Ele morreu em paz. É nisso que tens de pensar. E ele vai estar sempre connosco”.

Não mãe. Não pode ser. Tu estás tão calma. Eu grito do fundo do meu ser e tu estás tão calma. Mas já gritaste disseste-me depois. Contigo as palavras vêm certas ao coração e não ficam pelo ar:

“ Não é o que nos acontece na vida que é importante mas aquilo que fazemos com isso”- dizes tu mãe

Até porque tu és tu e você é o pai. E nós somos irmãos. As palavras não mentem quando são o início de tudo:

Mãe, tu queres café? Pai, quer fazer o favor de não morrer? Ainda preciso de si e a mãe não me chega. Ou será que chega? Ou será que agora tudo vai ser mais fácil? Mais “tu cá tu lá”. Lá onde não chego mas onde agora estás mais perto.

NÃO!!

Eu grito e o grito não é para ti? Ou o grito formal para que você me ouça e volte pois eu não quero acreditar.

A mãe sempre esteve lá para garantir que falamos, que sabemos um do outro, para garantir que o que o ar nos trazia eram palavras certas e que não havia enganos.

“És o mais parecido com o teu pai”

Ela estava calma e eu gritava.

NÃO!!!

Nuno Nascimento Rodrigues 12 de Abril de 2010

FOI AGORA

Quanto tempo passou? Tenho que fazer contas. Pelos dedos. Anos, meses, dias, horas, segundos! Toda esta imensidão de tempo em que, embora ausente, permaneceste em nós, sempre. Mas a dor é mais funda, (agora que é Natal). A nossa vida continuou sem tu estares presente. A Catarina fez 19 anos e está no Faculdade de Letras. O Henrique fará 18 anos, e está naquela encruzilhada do 12º ano. E nasceu a Teresa. Fomos 25 Antes de morreres. 

Somos de novo 25, fisicamente. Os netos mais pequenos, verbalizam com facilidade os seus sentimentos e dizem que têm saudades do Avô Henrique. Os outros, entram em casa, e  com os olhos procuram a tua presença. Os pequeninos …. “Onde está o Avô Henrique”.?

Hoje é dia 11 de Dezembro. Dia 11 de Abril de 2010 foi o teu último dia de vida. Foi há muito? Há pouco tempo? Foi agora! É hoje! 

É PRECISO INFORMAR OS PAIS

“São muitos os perigos para as crianças que podem estar à espreita nos telemóveis. É preciso informar os pais” .

A Provedoria de Justiça identifica os muitos riscos inerentes ao uso de telemóveis “desde os decorrentes de algumas mensagens de texto nocivas, às actividades de bullying ( envio de mensagens, textos ou imagens abusivos, ofensivos, perturbadores ou ameaçadores) até à realização inadvertida de despesas de montante elevado, (além dos perigos para a saúde”.)

 Acresce ainda o acesso fácil a linhas de conversação e de encontros ou a conteúdos potencialmente ilegais.” (…) Nascimento Rodrigues teme que à semelhança do que acontece no Reino Unido, as crianças portuguesas passem a filmar ataques a colegas através do telemóvel e depois façam circular as imagens, de maneira a aumentar a humilhação da vítima.

“ O provedor de Justiça Nascimento Rodrigues, quer que o Governo e as operadoras tomem medidas para garantir o uso seguro de telemóveis por crianças e jovens.

 A Provedoria não deixa contudo de lamentar o facto “de não estar a ser ponderada a criação de guias parentais nem, tão pouco, sistemas de filtragem de conteúdos. Com a colaboração das operadoras de telemóveis e sem investimento de meios financeiros relevantes, é viável assegurar o direito à informação dos pais das crianças utilizadoras de telemóveis com recurso aos mencionados guias parentais.”

 “Expresso” 29 de Setembro 2005

In “ Correio da Manhã 27 de Setembro 2005

A 27 de Outubro de 2005- no “Jornal de Notícias” – TMN, Optimus e Vodafone já têm grupo de trabalho

CATACLISMO OU LIMIAR DA EPOPEIA?

Estamos em 1959. Toda a África está em convulsão. Em Accra, tem lugar a “conferência dos povos de África”. Em Angola, as forças nacionalistas, aproveitam o evento, para com o apoio das populações dos musseques de Luanda se manifestarem nas ruas. Português de nacionalidade, Angolano de coração, o Henrique, que frequenta o 2º ano da Faculdade de Direito não aceitava estas “lutas de libertação”. Dirá, quarenta anos mais tarde, (1999, um ano antes de ser eleito, pela primeira vez, Provedor de Justiça”): “Havia que libertar-se os povos negros evidentemente (…) Mas que não se atrevessem a fazer obstáculos àquilo que para mim era evidente – Angola independente, com negros, brancos, mestiços, católicos, protestantes, animistas.(…) E, sobretudo, se era uma questão de liberdade, jamais se poderia colocar como se colocava, o problema em termos de comunismo versus capitalismo.(…) Envolvi-me nessa independência de Angola. Estudei, reflecti, fiz parte de grupos, declarei que as coisas não podiam continuar assim.(…)”

Estudou, reflectiu, fez parte de grupos, declarou, por escrito, que as coisas não podiam continuar assim. Estávamos em 1959. O nosso Ouvidor tem uns verdes 18 anos mas avisa, e, recomenda:

“O problema africano está a assumir uma importância tal que a não o tomarmos, já, como o alvo dos nossos melhores esforços, corremos o desagradável risco de, quando o quisermos fazer, estarmos em condições francamente desvantajosas. Por isso mesmo, uma coisa não me levanta dúvida nenhuma: nós temos de agir, já, antes que as circunstâncias se venham sobrepor aos nossos desejos. Agir - mas com eficiência, decisão inabalável e conhecimento de causa. É um ponto que não deveria admitir contestação, quando, por toda a África, se está estendendo um precipitado movimento contrário à permanência europeia.

Outrora, fomos o primeiro povo a lançar até aos recônditos dos sertões ignorados, uma grande cruzada humanitária: hoje – porque não dizê-lo? - de  pouco nos valerá, na prática, arrimarmo-nos a tão brilhante passado histórico, se o não conseguirmos repetir perante os condicionalismos actuais. Não podemos pensar, por mais optimistas que o sejamos, na obtenção de um êxito total para semelhante empresa, se ao nosso ultramar não formos dedicando, tanto mais rapidamente quanto é necessário toda a nossa capacidade. Nele existe, sem dúvida, o mais auspicioso potencial de engrandecimento pátrio, razão de onde deriva a necessidade imperiosa de a nossa política ultramarina se dever revestir de um acentuado cuidado e necessitar por isso de uma realização urgente."

Lisboa 21  Fevereiro de 1959 In “ Diário da Manhã”