Fim de 2007. Aproxima-se o termo do seu segundo
mandato como provedor de Justiça. Sempre parco nas palavras, e, “desconfiado”, nas relações directas com os jornalistas, o Henrique concede uma entrevista ao
semanário “Expresso”.
Nessa entrevista afirma perentoriamente: “O
Estado é um mau patrão” e explica: “porque
é relapso a responder. Essa é uma queixa comum, em 36 anos de existência do
provedor de Justiça. E o problema é que sem essa resposta, nada se pode fazer e
o reclamante fica à espera. Queixo-me de algumas entidades públicas, a começar
por gabinetes de ministros e de secretários de Estado que às vezes levam meses
a responder a uma pergunta”. Porquê? “Porque
há uma cultura de morosidade em todo o Estado. Acho que não é falta de vontade
política mas uma cultura de laxismo. Estou convencido que os meus ofícios nem
vão ao ministro. Ficam pelos chefes de Gabinete, pelos directores-gerais. A
burocracia instalada". O jornalista faz agora a pergunta que se impunha
Expresso – Como se lida com isso?
Nascimento Rodrigues – “ Faz parte da circunstância de ser provedor. Não tenho poder para
obrigar. A hipótese de uma recomendação não ser aceite faz parte do meu próprio
ADN. Mas a opinião pública e a comunicação social saberão retirar
consequências”. Mas como? Se foge aos Jornalistas! “É a minha natureza. Nunca assumi este cargo como um contrapoder.
Prefiro uma relação de mútua cooperação, porque quanto mais intrusivo o
provedor for, menos hipóteses tem de resolver o problema dos cidadãos, que é o
meu principal objectivo. A cooperação é preferível ao afrontamento. Por isso,
nos casos em que o provedor não tem sucesso a opinião pública fará o seu
juízo”.
IN “Expresso 20 de
Outubro de 2007
