DELÍRIO

Amanhecer na selva tropical!
- Um delírio de sol e sons e cor,
De verdes ressumantes de frescor,
De aromas vivos, dum olor sensual…

Delírio de asas, num bailado ideal,
De pássaros de exótica plumagem,
De borboletas de invulgar roupagem,
E de reflexos de águas de cristal.

Amanhecer de vozes pelo quimbo,
Fogueiras entre névoas de cacimbo
E corpos semi nus e reluzentes.

Delírio de África a encher sertões,
E a encher de luz, de sonhos e visões,
Meus olhos deslumbrados e contentes!
(Poesia de J. Galvão Balsa, in “Oiro e Cinza do Sertão”)

CONSELHEIRO DE ESTADO

2002- Conselheiro de Estado

MANDATO TERMINA EM JULHO

Jornal “Público”, edição de sábado, 24 de Maio de 2008. Em relevo, na primeira página, com destaque para a 2ª e 3ª, às notícias sobre o último, (ou o que deveria ser o último), relatório da Provedoria de Justiça durante o mandato do Henrique.

“Um provedor discreto mas eficaz e disciplinado”

É o título da 3ª página, que, continua assim:

“ Foi o último relatório anual de Henrique Nascimento Rodrigues: o magistrado, ex-militante do PSD, acaba o seu mandato no próximo dia 8 de Julho.

A sua marca mais reconhecida, para o bem e para o mal, tem sido a descrição com que desempenhou o cargo: nos últimos dois anos, deu apenas uma entrevista, sendo as suas aparições na comunicação social, durante os oito anos como provedor, raras ou fugazes. Mas aos que entendem que as suas funções devem ser marcadas pelo protagonismo público, pela pedagogia dos media, tem respondido Nascimento Rodrigues com números e acções, algumas delas bem desconfortáveis para o executivo. Um dos momentos de aflição do actual Governo ocorreu precisamente quando foi divulgado da inspecção que mandou fazer aos serviços das Finanças (…). Também o Ministério da Educação tem sido alvo de várias críticas (…). Raramente, contudo, Nascimento Rodrigues deu a cara nestas polémicas. (…) É reconhecido na Provedoria como alguém que gosta de disciplina e que impõe objectivos à sua equipa.

Periodicamente, por exemplo, faz divulgar por e-mails internos da Provedoria o volume de processos que cada área jurídica tem a seu cargo e aqueles que já foram concluídos. Por outro lado, promove ainda a resolução de conflitos através de meios mais informais, como o telefone.

Talvez por isto, o relatório de 2007 é uma espécie de despedida em beleza. Volta a subir o número de processos abertos, relativamente a 2006 (mais seis%) e sobretudo relativamente a 2002 (mais 50%). A taxa de resolução das queixas também regista novo pico: 89 por cento, de entre os processos admitidos. (…). Acresce que, segundo o relatório, os processos pendentes em 2002 eram 4967 e, em Janeiro deste ano, contabilizaram-se 1685, “um mínimo histórico”, garante a Provedoria.

IN “ Público” 24 de Maio 2008

A GREVE MAIS UMA VEZ

 “Ninguém duvidará que greves repetidas e constantes não são favoráveis à recuperação económica de que o país tanto precisa. Pergunto-me se no fundo não estaremos a caminhar para uma situação económica e social muito pior do que aquela que seria possível obter, se todos fizéssemos um esforço para sabermos quais os limites a repartir pelos portugueses”.

Lisboa 1983

O ESTADO É MAU PATRÃO

“Portugal não tem uma cultura de legalidade e o Estado é o primeiro a dar o mau exemplo. Muitas queixas revelam que os cidadãos estão cheios de razão. E conseguimos que as entidades corrijam os erros cometidos. O ano passado (2006), o índice de sucesso do provedor atingiu 87.5%. E isto mostra a realidade: sou muito crítico em alguns casos, mas tenho que ser justo e dizer que há muitas entidades públicas que acatam o provedor. (…) Quando cheguei era tradicional haver queixas dos funcionários públicos e sobre assuntos sociais. Nestes sete anos diminuíram as queixas dos funcionários públicos, aumentaram as dos contribuintes e dos imigrantes. Têm vindo a crescer as questões do consumo, do urbanismo e ambiente. A segurança social continua  a ter um peso muito grande. Mas a Provedoria abriu-se aos cidadãos. No ano passado, (2006) 42% das queixas foram de mulheres, aproximando-se da própria realidade sociológica do país”.

“ Sinto dificuldades mais frequentes com as câmaras. Não todas, claro. Porque aqui o cidadão queixa-se, em regra, não de uma ilegalidade, mas de uma omissão por parte das autarquias. E os processos arrastam-se. O provedor tem de se distinguir da morosidade dos tribunais, ou da administração. Se não não será um exemplo a seguir”.

Em média, quanto demora a resolução de um processo?

“ No ano passado conseguimos que 90% dos processos fossem concluídos um ano depois da entrada”.

IN “Expresso 20 de Outubro de 2007

COOPERAÇÃO EM VEZ DE AFRONTAMENTO

Fim de 2007. Aproxima-se o  termo do seu segundo mandato como provedor de Justiça. Sempre parco nas palavras, e, “desconfiado”, nas relações directas com os jornalistas, o Henrique concede uma entrevista ao semanário “Expresso”.

Nessa entrevista afirma perentoriamente: “O Estado é um mau patrão” e explica: “porque é relapso a responder. Essa é uma queixa comum, em 36 anos de existência do provedor de Justiça. E o problema é que sem essa resposta, nada se pode fazer e o reclamante fica à espera. Queixo-me de algumas entidades públicas, a começar por gabinetes de ministros e de secretários de Estado que às vezes levam meses a responder a uma pergunta”. Porquê? “Porque há uma cultura de morosidade em todo o Estado. Acho que não é falta de vontade política mas uma cultura de laxismo. Estou convencido que os meus ofícios nem vão ao ministro. Ficam pelos chefes de Gabinete, pelos directores-gerais. A burocracia instalada". O jornalista faz agora a pergunta que se impunha

Expresso – Como se lida com isso?

Nascimento Rodrigues – “ Faz parte da circunstância de ser provedor. Não tenho poder para obrigar. A hipótese de uma recomendação não ser aceite faz parte do meu próprio ADN. Mas a opinião pública e a comunicação social saberão retirar consequências”. Mas como? Se foge aos Jornalistas! “É a minha natureza. Nunca assumi este cargo como um contrapoder. Prefiro uma relação de mútua cooperação, porque quanto mais intrusivo o provedor for, menos hipóteses tem de resolver o problema dos cidadãos, que é o meu principal objectivo. A cooperação é preferível ao afrontamento. Por isso, nos casos em que o provedor não tem sucesso a opinião pública fará o seu juízo”.

IN “Expresso 20 de Outubro de 2007

DEVER CUMPRIDO?

O segundo mandato do Henrique, como Provedor de Justiça, está a chegar ao fim. 17 de Junho de 2008 é o seu termo, e, de acordo com a lei, não poderá ser reeleito, por estar atingido o limite máximo da renovação de mandatos.

 Em Outubro de 2007, é entrevistado pela Jornalista do “Expresso”:

“Nascimento Rodrigues é provedor de Justiça desde 2000. Falou sempre muito pouco, mas antes de sair – no próximo ano – não poupou nas palavras".

Expresso – Sai no próximo ano, com a sensação de dever cumprido?

Nascimento Rodrigues – “Sim, com muita satisfação. E na reeleição em 2004, só tive oito votos contra. Foi muito gratificante, porque toda a gente sabe a minha origem partidária.

Expresso – Não entregou o cartão do PSD?

Nascimento Rodrigues – “Para quê? estou profundamente convicto que ninguém pode dizer que este provedor de Justiça teve uma actuação por motivações partidárias. Há uma cultura de imparcialidade nesta casa que é mantida e reconhecida. A grande força do provedor vem da opinião pública".

Expresso – Não tem arrependimentos?

Nascimento Rodrigues – “Falhei na estratégia de comunicação com a opinião pública. Primeiro, porque sou discreto. Depois, porque quis preservar a instituição dos solavancos. Talvez tenha exagerado"…  

Expresso- Oito anos é tempo demais?

Nascimento Rodrigues – “Sinto isso. A AR devia fazer uma revisão do estatuto do provedor e estabelecer um mandato único de seis anos”.

IN “Expresso 20 de Outubro de 2007