DEPOIS DE NÓS OUTROS VIRÃO

O Henrique era um homem de projectos, não de projectos pessoais, mas de sonhos, de realizações e de conquistas. Projectava, sonhava, realizava. Em equipa. Era habitual ouvi-lo dizer: “quem está comigo, está comigo! Quem não está… pode sair”. Tinha a dureza dos que olham em frente, sem estremecer, e, a  enorme doçura da dádiva, do envolvimento dos “outros”, nesse caminhar.

Um dos sonhos que trouxe consigo, quando deixou a Provedoria de Justiça, foi o de criar uma Associação Lusófona dos Provedores de Justiça.

Em 2004 e 2005, nos I no “II Colóquio  Luso Brasileiro de Ouvidores Públicos/Provedor de Justiça”, o Henrique afirma:

“ Disse-vos que ambiciono mais longe, para o espaço da lusofonia. Timor –Leste foi o primeiro país da lusofonia, depois de Portugal, a instituir o seu Provedor de Justiça e dos Direitos Humanos, ainda recentemente. E Angola foi o primeiro país africano de língua portuguesa a criar o seu Provedor de Justiça.

Cabo-Verde por seu turno, acolhe na sua constituição a figura do Provedor de Justiça.

Eu espero que o seu exemplo frutifique nos outros países africanos de língua portuguesa (…), e auguro que, um dia, todos juntos, angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, portugueses, são-tomenses e moçambicanos possamos criar uma Associação ou Federação dos Provedores/Ouvidores de fala portuguesa, que congregue as nossas instituições de Ombudsman, dos oito países, cada um com as suas particularidades, ‘todos diferentes todos iguais’.

(…) E a partir desta iniciativa dêmos as mãos, construamos o futuro – sonhemos juntos, forjemos obra comum.

(…) Depois de nós, outros virão. Mas que nunca digam que nada fizemos. Nós já fizemos.

Brasil - João Pessoa 21/23 de Junho de 2004

Portugal – Lisboa 30 e 31 de Maio de 2005   

CRISE ESTRUTURAL OU METAMORFOSE CIVILIZACIONAL?

“ (…)Muito mais do que uma crise estrutural profunda e prolongada – de que as taxas de desemprego, a solidão da terceira idade, o alastrar das selvas de barracas, a toxicodependência ou a desertificação rural e o caos urbanístico são sinais inequívocos, mas também consequências de erros de concepção e estratégia políticas e, por acréscimo causas e efeitos de novas chagas sociais, no contexto do que parece um círculo sem saída – porventura mais do que a preocupante crise estrutural, dizia, aquilo por que as sociedades e os Estados da União Europeia estão a passar é já aurora de uma verdadeira metamorfose civilizacional. Os contornos é que nos são, ainda, dificilmente perscrutáveis e de avaliação incerta.

Perceber isto, porém, é já um avanço no esforço de conhecimento e na reflexão analítica que se nos impõem.”(…).

Porto, 18 de Março de 1994

DELÍRIO

Amanhecer na selva tropical!
- Um delírio de sol e sons e cor,
De verdes ressumantes de frescor,
De aromas vivos, dum olor sensual…

Delírio de asas, num bailado ideal,
De pássaros de exótica plumagem,
De borboletas de invulgar roupagem,
E de reflexos de águas de cristal.

Amanhecer de vozes pelo quimbo,
Fogueiras entre névoas de cacimbo
E corpos semi nus e reluzentes.

Delírio de África a encher sertões,
E a encher de luz, de sonhos e visões,
Meus olhos deslumbrados e contentes!
(Poesia de J. Galvão Balsa, in “Oiro e Cinza do Sertão”)

CONSELHEIRO DE ESTADO

2002- Conselheiro de Estado

MANDATO TERMINA EM JULHO

Jornal “Público”, edição de sábado, 24 de Maio de 2008. Em relevo, na primeira página, com destaque para a 2ª e 3ª, às notícias sobre o último, (ou o que deveria ser o último), relatório da Provedoria de Justiça durante o mandato do Henrique.

“Um provedor discreto mas eficaz e disciplinado”

É o título da 3ª página, que, continua assim:

“ Foi o último relatório anual de Henrique Nascimento Rodrigues: o magistrado, ex-militante do PSD, acaba o seu mandato no próximo dia 8 de Julho.

A sua marca mais reconhecida, para o bem e para o mal, tem sido a descrição com que desempenhou o cargo: nos últimos dois anos, deu apenas uma entrevista, sendo as suas aparições na comunicação social, durante os oito anos como provedor, raras ou fugazes. Mas aos que entendem que as suas funções devem ser marcadas pelo protagonismo público, pela pedagogia dos media, tem respondido Nascimento Rodrigues com números e acções, algumas delas bem desconfortáveis para o executivo. Um dos momentos de aflição do actual Governo ocorreu precisamente quando foi divulgado da inspecção que mandou fazer aos serviços das Finanças (…). Também o Ministério da Educação tem sido alvo de várias críticas (…). Raramente, contudo, Nascimento Rodrigues deu a cara nestas polémicas. (…) É reconhecido na Provedoria como alguém que gosta de disciplina e que impõe objectivos à sua equipa.

Periodicamente, por exemplo, faz divulgar por e-mails internos da Provedoria o volume de processos que cada área jurídica tem a seu cargo e aqueles que já foram concluídos. Por outro lado, promove ainda a resolução de conflitos através de meios mais informais, como o telefone.

Talvez por isto, o relatório de 2007 é uma espécie de despedida em beleza. Volta a subir o número de processos abertos, relativamente a 2006 (mais seis%) e sobretudo relativamente a 2002 (mais 50%). A taxa de resolução das queixas também regista novo pico: 89 por cento, de entre os processos admitidos. (…). Acresce que, segundo o relatório, os processos pendentes em 2002 eram 4967 e, em Janeiro deste ano, contabilizaram-se 1685, “um mínimo histórico”, garante a Provedoria.

IN “ Público” 24 de Maio 2008

A GREVE MAIS UMA VEZ

 “Ninguém duvidará que greves repetidas e constantes não são favoráveis à recuperação económica de que o país tanto precisa. Pergunto-me se no fundo não estaremos a caminhar para uma situação económica e social muito pior do que aquela que seria possível obter, se todos fizéssemos um esforço para sabermos quais os limites a repartir pelos portugueses”.

Lisboa 1983

O ESTADO É MAU PATRÃO

“Portugal não tem uma cultura de legalidade e o Estado é o primeiro a dar o mau exemplo. Muitas queixas revelam que os cidadãos estão cheios de razão. E conseguimos que as entidades corrijam os erros cometidos. O ano passado (2006), o índice de sucesso do provedor atingiu 87.5%. E isto mostra a realidade: sou muito crítico em alguns casos, mas tenho que ser justo e dizer que há muitas entidades públicas que acatam o provedor. (…) Quando cheguei era tradicional haver queixas dos funcionários públicos e sobre assuntos sociais. Nestes sete anos diminuíram as queixas dos funcionários públicos, aumentaram as dos contribuintes e dos imigrantes. Têm vindo a crescer as questões do consumo, do urbanismo e ambiente. A segurança social continua  a ter um peso muito grande. Mas a Provedoria abriu-se aos cidadãos. No ano passado, (2006) 42% das queixas foram de mulheres, aproximando-se da própria realidade sociológica do país”.

“ Sinto dificuldades mais frequentes com as câmaras. Não todas, claro. Porque aqui o cidadão queixa-se, em regra, não de uma ilegalidade, mas de uma omissão por parte das autarquias. E os processos arrastam-se. O provedor tem de se distinguir da morosidade dos tribunais, ou da administração. Se não não será um exemplo a seguir”.

Em média, quanto demora a resolução de um processo?

“ No ano passado conseguimos que 90% dos processos fossem concluídos um ano depois da entrada”.

IN “Expresso 20 de Outubro de 2007