TODOS DIFERENTES TODOS IGUAIS

Fundação Calouste Gulbenkian,

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2003

Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância

 Mesa Redonda Sessão de Abertura

“Não tenho dúvidas, porém que é no domínio das práticas, dos comportamentos e das atitudes quotidianas, de alguns preconceitos e estereótipos, mais do que no domínio estritamente legislativo, que os principais desafios no combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância se colocam na sociedade portuguesa.

A situação económica e social que estamos a atravessar, e que não se desanuviará tão cedo quanto desejaríamos vai tornar mais vulnerável a situação de muitos emigrantes, sobretudo no que toca ao emprego e às condições de vida. Esta é uma razão redobrada para que todos, autoridades públicas e organizações da sociedade civíl, trabalhem em conjunto para que o lema ‘todos diferentes todos iguais’ seja sentido não como um ideal, mas como uma realidade que se respira e sente no quotidiano multicultural português.”

Excerto da intervenção do Henrique na sessão de abertura da mesa redonda promovida pela ECRI, que decorreu na Fundação Gulbenkian a 26 de Fevereiro de 2003

SAUDADE

Lubango, Serra da Leba.

Fotografia feita pelo Henrique em Outubro de 2006 

Meu gesto impreciso

é um esboço de viagem…

Cada folha da floresta

luz na saudade que tenho!

Esta é uma Festa

com que os olhos entretenho.

Ai! Não me digam nada:

Esta tarde traz a aragem

De outras terras de que venho…

Ai! Não me digam nada:

Deixem-me ganhar coragem

p’ra viver o que não tenho!

Neves e Sousa

PALAVRAS DE SAUDAÇÃO

Em Junho de 2004, o Henrique recebeu um convite para estar presente em João Pessoa – Brasil, durante o IX Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman e I Colóquio Luso – Brasileiro de Ouvidoria. Por motivos de saúde não fez a viagem, mas, enviou as palavras de saudação que transcrevemos a seguir:

É para mim uma grande honra e um grato prazer saudar amistosamente todos V.Exas., os pessoenses, e o Povo irmão e fraterno do Brasil.

Não o faço sem alguma emoção. Caprichos da geografia houveram por bem que perto de João Pessoa se situasse a “Ponta de Seixas”, o ponto mais oriental das Américas, e que próximo de Lisboa, fique erguido o “Cabo da Roca”, o ponto mais ocidental da Europa. Nesta intemporalidade do destino histórico dos nossos Países, até a geografia nos parece dizer, assim, que a Europa e as Américas cruzam os dedos da Amizade por sobre o Atlântico, através do Brasil e de Portugal.

Esta cidade onde o sol nasce primeiro, vê o último Sol que se apaga em Lisboa. Porventura a Geografia, ademais da História, nos queira transmitir uma mensagem, que outra não pode ser senão de uma incontornável relação de amizade e cooperação. Portugal recolhe-a expressamente no artigo 7º, nº4 da sua Constituição, o que significa ter elevado a valor constitucional os laços especiais e inquebráveis com os sete países de língua portuguesa

Língua portuguesa por vezes mais portuguesa do que a falada em Portugal. Atente-se nesta palavra Ouvidor, que já desapareceu dos nossos manuais académicos e escritos literários e, sobretudo, da fala das gentes. E, todavia, o Brasil preservou-a, oriunda da época colonial – recorde-se o Ouvidor – Geral, figura, porém bem distante e oposta dos actuais Ouvidores brasileiros representantes dos cidadãos agindo na defesa dos seus direitos, quer na esfera estadual, quer no universo privado.

Pois se este é o I Colóquio Luso-Brasileiro de Ouvidoria, naturalmente terá de haver um II Colóquio.

Esse inesquecível poeta português, Fernando Pessoa, imortalizou na nossa memória colectiva esta rima inspiradora: Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.

E a partir desta iniciativa brasileira, dêmos as mãos construamos o futuro – sonhemos juntos, forjemos obra comum.

Brasil – João Pessoa, 21/23 de Junho de 2004

SÉCULO XXI – SÉCULO DA LUSOFONIA

Intervenção na sessão de abertura do 1º Congresso dos Quadros Lusófonos.

Será obra dos sonhadores e esforço de lideranças inovadoras esboçar as fronteiras do que seja este século. Mas serão sempre os povos da lusofonia a fazer dele um século de comunhão e de realização lusófonas, sob pena de não passarmos de episódicas, ainda que fraternais comemorações.

O primeiro requisito para que este século seja, também, o da Lusofonia, implica o respeito dos Direitos Humanos nos oito países que constituem o espaço lusófono e em cada um deles.

Podemos falar uma língua comum, património dos Oito – e é bom que o façamos através da variedade que concorre para o enriquecimento da fala em que nos escutamos e compreendemos sem tradutores -, mas não conseguiremos verdadeiramente unir-nos sem o cimento do respeito pelos direitos humanos, dentro de cada um dos nossos Países e entre os oito.

Os direitos humanos implicam, como se sabe, que cada pessoa seja respeitada na sua eminente dignidade de ser humano à luz do Direito e na sua vivência quotidiana. Por isso, enquanto não existir uma liberdade que nos solte de velhas e novas amarras de opressão, uma democracia que não nos antolhe a plena cidadania, uma justiça que proteja os fortes em desfavor dos fracos, uma sociedade que rejeite o Outro porque não respeita a diferença – não haverá direitos humanos.

A língua em que conversamos, através da qual nos abraçamos, ou em que mutuamente nos “xingamos”, é um instrumento, poderoso é certo, mas apenas um instrumento com uma primeira finalidade: a de proclamar, modelar e fazer observar, na prática, em cada um dos nossos Países e nos Oito, a defesa e o cumprimento dos direitos humanos.

Não haverá “Século da Lusofonia” se não houver Século dos Direitos Humanos, ou seja, direitos civis e políticos; e direitos económicos, sociais e culturais, a que se juntam hoje todos indissociáveis, os chamados direitos da terceira geração, como são, por exemplo, os direitos das minorias nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas e o direito à sustentabilidade ambiental.

Multipliquem-se as cimeiras políticas, incrementem-se as relações comerciais, expandam-se as organizações e as acções de voluntariado humanitário, criem-se redes de combate às doenças que medram, hoje, como novos flagelos, implantem-se universidades e centros de ensino em parceria, estreitem-se laços desportivos. Façamos, juntos, tudo isso, sim. Acima de tudo, porém, façamos de cada mulher e de cada homem dos nossos oito Países um cidadão livre e responsável.

Façamos cidadania: assim faremos o “Século da Lusofonia”.

1ª Congresso dos Quadros do Espaço Lusófono. Lisboa, 4 de Maio de 2004

VIDEOCONFERÊNCIA COM TIMOR-LESTE

Lisboa, 10 de Fevereiro de 2003

“O Provedor de Justiça esteve hoje presente numa videoconferência com a Assessora do Primeiro Ministro de Timor-Leste para os Direitos Humanos, provável futura Provedora dos Direitos Humanos e de Justiça daquele País.

A videoconferência destinou-se a uma troca de impressões relativamente ao figurino legal a fixar no Estatuto do Provedor de Timor-Leste, em fase de ultimação, bem como ao esclarecimento de algumas dúvidas concretas.

A iniciativa enquadra-se no apoio que a Provedoria de Justiça de Portugal tem vindo a prestar à futura instituição homóloga de Timor-Leste(…)

Um anteprojecto da legislação que regulará o provedor de Timor-Leste será enviado na próxima semana para lisboa, a fim de se obter novo contributo por parte do Provedor de Justiça.”

Lisboa, 10 de Fevereiro de 2003

DEPOIS DE NÓS OUTROS VIRÃO

O Henrique era um homem de projectos, não de projectos pessoais, mas de sonhos, de realizações e de conquistas. Projectava, sonhava, realizava. Em equipa. Era habitual ouvi-lo dizer: “quem está comigo, está comigo! Quem não está… pode sair”. Tinha a dureza dos que olham em frente, sem estremecer, e, a  enorme doçura da dádiva, do envolvimento dos “outros”, nesse caminhar.

Um dos sonhos que trouxe consigo, quando deixou a Provedoria de Justiça, foi o de criar uma Associação Lusófona dos Provedores de Justiça.

Em 2004 e 2005, nos I no “II Colóquio  Luso Brasileiro de Ouvidores Públicos/Provedor de Justiça”, o Henrique afirma:

“ Disse-vos que ambiciono mais longe, para o espaço da lusofonia. Timor –Leste foi o primeiro país da lusofonia, depois de Portugal, a instituir o seu Provedor de Justiça e dos Direitos Humanos, ainda recentemente. E Angola foi o primeiro país africano de língua portuguesa a criar o seu Provedor de Justiça.

Cabo-Verde por seu turno, acolhe na sua constituição a figura do Provedor de Justiça.

Eu espero que o seu exemplo frutifique nos outros países africanos de língua portuguesa (…), e auguro que, um dia, todos juntos, angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, portugueses, são-tomenses e moçambicanos possamos criar uma Associação ou Federação dos Provedores/Ouvidores de fala portuguesa, que congregue as nossas instituições de Ombudsman, dos oito países, cada um com as suas particularidades, ‘todos diferentes todos iguais’.

(…) E a partir desta iniciativa dêmos as mãos, construamos o futuro – sonhemos juntos, forjemos obra comum.

(…) Depois de nós, outros virão. Mas que nunca digam que nada fizemos. Nós já fizemos.

Brasil - João Pessoa 21/23 de Junho de 2004

Portugal – Lisboa 30 e 31 de Maio de 2005   

CRISE ESTRUTURAL OU METAMORFOSE CIVILIZACIONAL?

“ (…)Muito mais do que uma crise estrutural profunda e prolongada – de que as taxas de desemprego, a solidão da terceira idade, o alastrar das selvas de barracas, a toxicodependência ou a desertificação rural e o caos urbanístico são sinais inequívocos, mas também consequências de erros de concepção e estratégia políticas e, por acréscimo causas e efeitos de novas chagas sociais, no contexto do que parece um círculo sem saída – porventura mais do que a preocupante crise estrutural, dizia, aquilo por que as sociedades e os Estados da União Europeia estão a passar é já aurora de uma verdadeira metamorfose civilizacional. Os contornos é que nos são, ainda, dificilmente perscrutáveis e de avaliação incerta.

Perceber isto, porém, é já um avanço no esforço de conhecimento e na reflexão analítica que se nos impõem.”(…).

Porto, 18 de Março de 1994