SEGUNDA VEZ

Quarta Feira 1 de Outubro de 2008 – easilex.com (website)

"(…) A eleição do novo Provedor de Justiça, à semelhança do sucedido no passado mês de Julho, foi hoje adiada por falta de consenso entre os dois maiores partidos com assento parlamentar. (…)

Pergunta o leitor: que quezílias estarão patentes na escolha da personalidade que irá ocupar tão distinto lugar? Que dificuldades caracterizarão tal cruzada em busca do “santo” Provedor? A resposta passa, necessariamente, pelas guerrinhas medíocres que sempre marcaram este tipo de questões entre os dois maiores partidos em Portugal (…)"

IN Público- Última  Hora 1 de Outubro de 2008

"Segundo o Estatuto do Provedor de Justiça, o titular do cargo “é eleito por quatro anos, podendo ser reeleito apenas uma vez, por igual período” e “após o termo do período por que foi designado, o Provedor mantém-se em exercício de funções até à posse do seu sucessor”. “A designação do Provedor deve efectuar-se nos 30 dias anteriores ao termo do quadriénio”, refere o mesmo Estatuto (…) Na reunião de hoje da conferencia de lideres parlamentares foi comunicado que “ainda não há candidato”. (…) Antes do Verão PS e PSD adiaram a eleição do sucessor de Nascimento Rodrigues sem chegarem a discutir nomes, por não terem acordado a qual dos dois cabe propor o nome do novo Provedor. (…) Desde Julho não houve nenhuma evolução no processo de escolha do novo Provedor."

Correio da Manhã 2 de Outubro de 2008

Gama avisa

"A eleição do novo Provedor de Justiça foi ontem adiada pela segunda vez em três meses, devido à falta de acordo entre PS e PSD para a escolha do substituto de Nascimento Rodrigues. O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, avisou que a situação tem de ser resolvida".

CONSEGUI

A 10 de Julho de 2008, o Henrique responde por escrito a três perguntas do semanário “Expresso”:

Expresso- Nos dois mandatos à frente da Provedoria sentiu-se ouvido pelos vários destinatários das suas mensagens?

Nascimento Rodrigues – “ Sim e não. Sinto-me ouvido quando consigo resultados concretos. Não me sinto ouvido quando demoro meses e meses para conseguir uma resposta entendível, ou quando me respondem ’não’ sem razão. Os relatórios dos meus oito anos de mandato à Assembleia da República comprovam o seguinte:

a) consegui resolver, em 2007, 88,1% das queixas com fundamento que me foram apresentadas. Foi a mais alta taxa de sucesso dos 33 anos da Provedoria de Justiça

b) consegui, em 2007, atingir 81,4% de taxa de eficiência na resolução das queixas. Foi a mais alta taxa de eficiência desde sempre na Provedoria de Justiça

c) consegui baixar a ’pendência processual’ para níveis nunca atingidos na Provedoria de Justiça.

Isto revela que aquilo que se conseguiu foi porque as entidades públicas aceitaram as posições do Provedor de Justiça. Este não deve ser um contra-poder de arremesso: tem de ser um instrumento de cooperação com as Administrações, por forma a conseguir resolver o problema das pessoas.

Expresso – Qual a medida/ intervenção que considera mais emblemática do seu trabalho?

Nascimento Rodrigues – “ O meu trabalho quotidiano, silencioso e persistente: consegui”.

Expresso – Qual o caso/s em que, pelo contrário, sentiu que o seu papel era mais ineficaz?

Nascimento Rodrigues – “ As maiores dificuldades advém das demoras e das respostas evasivas de vários Gabinetes ministeriais e de algumas, outras, entidades públicas. A verdade é que, tendo-me deparado com quatro Governos (Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates), este último ganha aos pontos na ‘lenga-lenga’. É preciso paciência… 

 

REFÉM DA MAIORIA PARLAMENTAR

RTP Notícias, 12 de Julho de 2008

O mandato do Provedor terminou na terça – feira e Nascimento Rodrigues indicou estar interessado em abandonar o cargo. No entanto, ainda é desconhecido o nome do seu sucessor, pois PS e PSD não se entendem quanto à personalidade a eleger.

A eleição do Provedor de Justiça requer o voto favorável de dois terços dos deputados, o que implica um acordo entre os dois maiores partidos com assento na Assembleia da República. As eleições para a presidência do PSD e a consequente mudança na liderança da bancada parlamentar social-democrata provocaram um atraso no processo.

No início do mês a conferência de líderes agendou a eleição para o próximo dia 18, mas tal não deverá ocorrer. Ainda não existe qualquer candidato à sucessão e, por lei, as candidaturas devem ser apresentadas até 30 dias antes do escrutínio. A designação do novo provedor deverá ficar adiada para Setembro.

O Provedor diz ter as contas arrumadas e sublinha que em 2007 conseguiu resolver quase 90 por cento das queixas que recebeu

O Provedor de Justiça Nascimento Rodrigues afirmou, em entrevista ao ‘Semanário Expresso’, que o executivo de Sócrates foi o que o fez gastar uma dose maior de paciência.

Nascimento Rodrigues  explicou que teve de lidar com “demoras e respostas evasivas” de quatro executivos diferentes. “ A verdade é que, tendo-me deparado com quatro Governos – Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, e Sócrates – este último ganha aos pontos na lenga-lenga. É preciso paciência, afirmou.

O Provedor de Justiça define como “lenga-lenga” o que considera serem estratégias seguidas pelo Governo de José Sócrates para evitar uma resposta às solicitações da Provedoria de Justiça”

A IMPORTÂNCIA DE UM ACORDO

O ‘Ouvidor do Kimbo’ é um blogue de memórias. Memórias que foram, memórias que são, memórias que se enredam umas nas outras e se tornam dolorosamente presentes. Abordar, hoje, passados que são quatro anos, esses  inutilmente dolorosos meses que decorreram entre o fim do mandato do Henrique como Provedor de Justiça e a inevitável renuncia, não é tarefa fácil, mas é imperativa.

Para a nossa filha Sofia, “o modo como o Pai viveu o início do processo que deveria conduzir à sua substituição, com naturalidade, mas expectativa, traduzia, afinal, o entendimento que toda a vida defendera no que respeita à importância dos processos de negociação livre e da necessidade de se fazerem esgotar as tentativas de acordo”. Acordo em que sempre confiou . Ao fim e ao cabo tratava-se exclusivamente de sentar à mesma mesa, democraticamente, os líderes do PS e do PSD,  para surgir um entendimento acerca de uma coisa muito simples: escolher, entre tantos candidatos, um novo titular para um órgão constitucional. O Henrique acreditou até fins de Maio de 2009 que isso ia acontecer. “Mas preocupava-se com o atraso e os sinais que ia tendo da não resolução da situação, considerava o atraso “desprestigiante para quem o provoca, não salutar para um Estado de Direito Democrático e a afectar uma instituição que tinha ganho credibilidade pelo serviço prestado na defesa dos direitos das pessoas”. Entendeu que devia colocar em primeiro lugar a instituição pela qual era o máximo responsável – a Provedoria de Justiça – e os seus colaboradores.

Aguarda, desde Junho de 2008 numa crescente preocupação a eleição do seu sucessor. Mas em momento algum lhe foi prestada informação sobre o processo em curso.  

É verdade. Todas as informações que tinha, vinham da comunicação social. O Parlamento, responsável pelo cumprimento da lei que os obrigava a eleger o Provedor de Justiça, assobiava para o lado, como num prenúncio dos tempos que aqui estão.

FIM DE CICLO

“A 8 de Julho de 2008, termina o segundo mandato do meu pai como Provedor de Justiça. É um mandato que termina com o maior número de processos de reclamações organizado em toda a história da instituição, com o número de processos pendentes a descer de 7.300 processos, no início de 2000, para 1.752 processos, no final de 2008. (Relatório de actividades da Provedoria 2008).

Os dados falam por si. Desde 2000, ano em que assumiu o seu 1º mandato, verificou-se um aumento gradual e sustentado do número de queixas. Mas ano após ano, verificaram-se também índices maiores de eficiência no tratamento das queixas. Todos os relatórios anuais do Provedor de Justiça desde 2000 dão indicações estatísticas de que a Provedoria de Justiça vinha conseguindo resolver a maior parte dos processos de queixas no prazo máximo de um ano após a sua recepção. E verificou-se igualmente um aumento da taxa de eficácia, ou seja, de obtenção de resultados concretos no tratamento das queixas quando estas têm potencialidade de resolução. Além disso, quando assumiu o mandato, o número de pendências na Provedoria excedia os 7000 processos mas o ano 2007 terminou com uma pendência de 1682 processos. Ou seja, com uma baixa notória das pendências apesar do aumento do número de queixas.

Por detrás destes números, está a opção estratégica que imprimira ao cargo de Provedor de Justiça e à actividade da Provedoria. “As queixas dos cidadãos estão em primeiro lugar. Porque um papel, uma carta, um e-mail representam uma pessoa. Representam o problema de uma pessoa. As aspirações de uma pessoa Às vezes até um desabafo. Mas o Provedor tem que responder a isto”.

Isto constituía a centralidade do pensamento com que o Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, ocupara o cargo durante quase nove anos consecutivos.”

Sofia Nascimento Rodrigues 

APELO

Ao voltar a Março de 2010 no “Ouvidor do Kimbo” reencontramos Albano Neves e Sousa, a sua pintura, a sua poesia. Em tua memória – Albano Neves e Sousa

Vem, que os demónios andam soltos

pelo mundo

e eu tenho medo

que não deixem minhas mãos

dizer o que pensei.

Já não sei

se os homens são irmãos

e eu tenho medo,

temo pelo mundo.

Vem ao pé de mim e canta

cantigas de ninar

que eu envelheço

Vem, a ver se esqueço

vem ao pé de mim e canta

cantigas de ninar

em línguas antigas

velhíssimas cantigas

de ninar..

Vem que os demónios andam soltos

pelo mundo

e eu tenho medo.

1977

IN “ Obra Poética de Albano Neves e Sousa”, Lisboa, Fundação Lusíada, 2005

 

CENTRAR O PRESENTE

Pedimos auxílio ao passado para centrar o presente. Necessitamos de projectar o futuro. Fomos ao encontro do Henrique neste mesmo blogue, mais precisamente a Março de 2010. Entre as notas políticas que então escreveu retomamos uma. Muita coisa mudou nestes três anos. Estará desactualizada esta reflexão que nos deixou?

“ Cada vez mais me convenço de que o problema do País não é o défice orçamental, a dívida externa, o desemprego: é a óbvia falta de qualidade dos nossos governantes, a pobreza do nosso sistema partidário que lhe serve de suporte. E disto pouco se fala com receio de ser acusado de anti-democrata quando é exactamente o contrário: é da boa qualidade da vida partidária que em muito, embora não em exclusivo, depende a saúde da nossa democracia”.

In “ O Ouvidor do Kimbo” Março de 2010