NO REGISTO DO CÉU

Domingo, 11 de Abril de 2010, foi o teu último dia de vida. Foi há muito? Há pouco tempo? Só sinto o hiato, a ausência. Não o tempo. Sinto os sonhos, as angústias, os fracassos, os sucessos. As memórias e a saudade. As escolhas e as renuncias. Releio uma das primeiras cartas que me escreveste.  Tu, estavas ainda em Angola. Eu, preparava-me, em Coimbra, para o exame de aptidão à Faculdade de Medicina.

Angola 19 de Setembro de 1957

“Terminei há três dias os meus exames de aptidão à Faculdade. Francamente, não me correram bem, e, como se tanto não bastasse, ainda li no jornal que o maior número de reprovações nos exames de admissão em Lisboa, se verifica precisamente em Direito. Tudo isto me atemoriza um pouco. Reprovar agora, depois de ter ficado com média 15 no 7º ano! Enfim, esperemos com calma e fé nos resultados que só devem sair lá para Outubro.

Sigo viagem no “Uíge” juntamente com a Maria Helena, e com mais malta de Sá da Bandeira e Luanda. Que saudades eu já sinto. Creio que deixo em Angola todos os meus sonhos e esperanças de rapaz! Tenho a impressão de que me não adaptarei à vida social Lisboeta, o que me custa imenso, pois necessito, de qualquer modo, de vir a criar ambiente para o meu curso. Vai ser difícil! Em Direito, segundo informações que me têm dado, é necessário, sobretudo saber falar e escrever bem, e usar de diplomacia. E se à primeira condição eu posso dizer que estou apto a enfrentá-los, já o mesmo não acontece para a segunda, por causa deste meu feitio abrupto e demasiadamente sincero. Veremos, contudo, se eu consigo captar a excelsa simpatia da Faculdade de Direito não logo no 1º ano (se eu passar) mas lá para o 2º ou 3º, embora tal me custe.

Sabes  bem o que são vésperas de partida e por aí deduzirás o estado, não só de espírito como de tempo em que te estou a escrever.”

(Re)escreverias mais tarde:

MUIMBO UA SABALO

Na voz de Bonga Kwenda

Nosso filho caçula

Mandaram-no pra São Tomé

Não tinha documentos

Aiué

Nosso filho chorou

Mamã enloqueceu

Aiué

Mandaram-no pra São Tomé

Cortaram-lhe os cabelos

Não puderam amarrá-lo

Aiué

Mandaram-no pra São Tomé

Nosso filho está a pensar

Na sua terra, na sua casa

Mandaram-no trabalhar

Estão a mirá-lo, a mirá-lo

- Mamã, ele há-de voltar

Ah! A nossa sorte há-de virar

Aiué

Mandara-no pra São Tomé

Nosso filho não voltou

A morte levou-o

ÚLTIMAS INTERVENÇÕES

20 de Janeiro de 2009, IN Semanário “O Diabo”

“Recordamos-lhe algumas das últimas recomendações e alertas de Nascimento Rodrigues:

- As novas regras dos certificados de aforro (CA), em vigor desde Janeiro do ano passado, levaram a uma diminuição do rendimento do mais popular produto de poupança, detido por mais de 700 mil portugueses. O novo regime, que tem provocado a fuga dos investidores nos últimos meses, é questionado em Dezembro último pelo Provedor de Justiça, que culminou na recomendação de alteração da portaria que introduz as novas regras de cálculo. ( “Recomendo que para os certificados de aforro da série B que se encontrassem dentro dos prazos legais de garantia à data da entrada em vigor da Portaria nº73-B/2008 de 23.01, se mantenham as taxas de juro de que beneficiavam até ao termo daquele prazo de garantia” . IN Jornal de Negócios 23 de Janeiro de 2009)

- A taxa de regulação e supervisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que este organismo cobra aos órgãos de comunicação social, foi em Junho último considerado inconstitucional pela Provedoria de Justiça, que recomenda ao Governo que afira da adequação ou desadequação da mesma.

- Um mês depois, o Provedor de Justiça alertava para o facto de a máquina fiscal conseguir ser injusta, mesmo para os pensionistas que recebem reformas baixas. Nascimento Rodrigues denunciou casos de pensionistas isentos de impostos que acabam por ter que pagar ao fisco indevidamente, recomendando que a situação seja corrigida pelo Governo.

- O Provedor de Justiça alertou em Março para a descriminação reiterada de cidadãos deficientes ou com doenças graves por parte dos bancos e seguradoras. (…) Em comunicado Nascimento Rodrigues referiu que é “quase sempre inviabilizado” o crédito à habitação aos portadores de deficiências ou pessoas com riscos agravados de saúde. “O acesso ao regime bonificado é impedido de forma directa, através da recusa da celebração do necessário seguro de vida, ou indirectamente, por via de um incomportável agravamento do prémio de seguro”.

- Em Maio, Nascimento Rodrigues advertia o Governo sobre os atrasos nos processos de invalidez dos ex-combatentes. O provedor manifestou ao ministro da Defesa a sua “preocupação com os atrasos excessivos e injustificados” na tramitação de processos de invalidez dos ex-combatentes e de qualificação como Deficientes das Forças Armadas (DFA).”

CONTINUA O IMPASSE

Os órgãos de comunicação social vão mantendo a notícia deste estranho compasso de espera. O que falta para que os partidos se entendam e encontrem uma personalidade para suceder ao Provedor de Justiça.? Passaram oito meses. O jogo é desprestigiante, inglório, incompreensível e doloroso.

Diário de Notícias, 7 de Janeiro de 2009

“ A eleição do próximo provedor de Justiça, sucessivamente adiada por falta de acordo entre o PS e o PSD, continua sem data prevista. (…) A porta-voz da conferência de líderes parlamentares referiu  que PS e PSD disseram que ‘há avanços’ nas negociações mas não se comprometeram com qualquer prazo. O Presidente da Assembleia da República, (…)voltou a apelar aos grupos parlamentares para que possa realizar-se a eleição. (…)”

 Diário de Notícias, 22 de Janeiro de 2009

“ O processo de negociação já passou por várias fases. A eleição chegou a ser marcada por duas vezes: primeiro a 18 de Julho passado, depois para 10 de Outubro. Em ambas as ocasiões foi adiada, porque PS e PSD não se entenderam na escolha do nome. (…) A certa altura o nível de discussão subiu dos dois líderes parlamentares para os líderes dos respectivos partidos. Mas José Sócrates e Manuela Ferreira Leite revelaram-se incapazes de decidir, pelo que a negociação voltou a ‘descer’ para os líderes dos respectivos grupos parlamentares. Ontem os dois reuniram, e comprometeram-se a indicar proximamente quem será a personalidade escolhida para suceder a Nascimento Rodrigues no cargo de Provedor de Justiça. O assunto é delicado porque o Provedor de Justiça costuma ser uma figura de desgaste para o Governo (seja ele qual for, do PS ou do PSD). Por outro lado tem assento no Conselho de Estado. Actualmente, dos 16 membros (excluindo o PR), nove são mais próximos da área ideológica de Cavaco Silva e sete da área ideológica do Governo. O futuro Provedor poderá reforçar (ou atenuar) este desequilíbrio de forças".

À PROCURA DE UM PROVEDOR

Expresso, 3 de Janeiro de 2009

PS e PSD definiram perfil de substituto de Nascimento Rodrigues

“PS e PSD ultrapassaram, finalmente, as divergências em torno do perfil do futuro provedor de Justiça decidindo-se por uma figura neutral. Agora vão ter que encontrar a personalidade que corresponda a esse perfil o que não garante grande celeridade no processo. Seis meses depois de ter expirado o seu segundo mandato e de três datas marcadas, sucessivamente adiadas, para a eleição do seu substituto, Nascimento Rodrigues continua no cargo à espera de saber a quem terá de passar a pasta. (…). Os líderes parlamentares dos dois partidos garantem que não há novidade na matéria, mas o Expresso sabe que o processo sofreu recentemente um pequeno avanço. Até há bem pouco tempo a divergência centrava-se sobre qual dos dois partidos deveria designar o provedor. E, se o PS defendia que desta vez devia ser um socialista, os sociais-democratas argumentavam com um acordo de cavalheiros que estipulava para um partido a presidência do Conselho Económico e Social e para outro a Provedoria. Depois da intervenção de Sócrates e Manuela Ferreira Leite terão abandonado a ideia de uma personalidade engajada a um dos partidos, para optarem por uma figura que se distinga pela neutralidade.

A actividade do Provedor de Justiça na defesa do cidadão face à Administração Pública é, na maioria dos casos, pouco simpática para os Governos. (…) Há quem defenda que o pouco empenho do PS possa ter que ver com o facto de em ano eleitoral não ser bem-vinda qualquer manifestação capaz de funcionar como publicidade negativa ao Executivo. E o provedor é muitas vezes obrigado a denunciar alguma sobranceria com que é tratado o cidadão perante a Administração Pública”.(…)

HENRIQUE, O MEU AVÔ

 

Chamo-me Henrique como o meu Avô.  
Tenho, agora, a mesma idade que ele tinha, quando, vindo de Angola, estudava no primeiro ano da Faculdade de Direito. 
Não somos parecidos. 
O meu Avô é que não mudou.

O TRABALHO CONTINUA

Jornal de Notícias, 12 de Novembro de 2008

Abono de família vai ser alargado e incluir “independentes”

“ O gabinete do Provedor de Justiça emitiu ontem um comunicado à imprensa onde regista o acatamento das sugestões de Nascimento Rodrigues nesta matéria, mas esclarece que estas alterações não têm ainda a extensão pretendida porque só entram em vigor no próximo ano”.

Semanário Económico, 14 de Novembro de 2008

“O provedor de Justiça acusou os bancos de não estarem a respeitar os limites legais das penhoras”.

Expresso, 15 de Novembro de 2008

“ Provedor recebe 527 queixas de contribuintes. Nascimento Rodrigues quer Fisco menos defensivo e menos conservador”

Jornal de Notícias, 26 de Novembro de 2008

“ O Provedor de Justiça pediu a declaração de inconstitucionalidade da exclusão das instituições sociais de exercerem actividades de farmácia. O regime jurídico do sector, diz, viola os princípios constitucionais da igualdade e proporcionalidade e a garantia da coexistência dos sectores público, privado e social”.

Diário Económico, 3 de Dezembro de 2008

 “Nascimento Rodrigues recebeu Plataforma dos Professores que promete para hoje a maior greve de sempre. Contactada pelo Diário Económico a Provedoria de Justiça disse que Nascimento Rodrigues não presta declarações sobre a reunião”