IDOS DE MARÇO

Em jeito de cronologia o “Expresso” revê, em 28 de Março de 2009, os passos ou não passos, que fizeram com que   o Henrique, se tornasse, ironicamente, "refém" da democracia.

Maio do ano 2008

“Ferreira Leite é eleita líder do PSD. Jaime Gama marca a eleição do novo provedor para Junho. Os líderes parlamentares do PS e do PSD têm uma primeira conversa, sem nomes e combinam que Sócrates e Manuela terão que dialogar”.

Junho

“ Sócrates e Manuela reivindicam indicar o provedor. Gama adia a eleição para Setembro”

Setembro

“PS e PSD não evoluíram. Gama volta a adiar a eleição”

Novembro

“ Alberto Martins e Paulo Rangel combinam apresentar nomes (…).”

Dezembro

“ Martins e Rangel definem perfis. O PS quer um senador. O PSD prefere uma novidade. (…)

Janeiro de 2009

“Sócrates e Manuela encontram-se e não avançam um milímetro. O primeiro diz que o PSD tem provedor há 19 anos e quer indicar o nome, a líder do PSD contrapõe: o PS detém o Conselho Económico e Social, cabe ao seu partido indicar o provedor”.

Março de 2009

“ Nova conversa de Sócrates com Manuela. O impasse permanece. Dia 12, Martins propõe Jorge Miranda a Rangel e este reconhece evolução do PS. Mas Manuela não cede na questão de fundo. Dia 18, Sócrates ameaça avançar sozinho se PSD não for rápido. Nessa noite, Sócrates chama Martins a São Bento, e no dia seguinte este diz que o nome do PS é irrecusável. Dia 20 MFL acusa o PS de procedimento inaceitável. Martins divulga o nome de Jorge Miranda (…)”

ELES NÃO SE ENTENDEM

Ao ler um recorte do Diário Económico de 6ª feira, 20 de Março de 2009, tive a estranha sensação de estar presa no tempo. Em causa, nessa notícia, a substituição do Henrique à frente da Provedoria de Justiça.

Dizia o Diário Económico: “ Eles não se entendem – PS e PSD estão divididos em todas as áreas estruturantes o que tem dificultado o consenso e adiado decisões. Foi assim com as leis eleitorais, com os grandes investimentos do Estado, com a data das eleições em 2009, com as medidas contra a crise e está a ser agora, com a escolha do novo Provedor de Justiça (…)

A escolha do próximo provedor de Justiça é apenas mais um episódio, que deverá prosseguir com o PS a indicar mais um nome que se arrisca a ser chumbado pelos sociais-democratas. A razão é simples: o PSD insiste que tem direito de indicar o sucessor de Nascimento Rodrigues, que está há nove meses em gestão. (…) Mas o processo já vai longo e a lista de ‘possíveis Provedores’ cresce de semana para semana. Desde Junho de 2008 que Nascimento Rodrigues deveria ter deixado o cargo, não fosse a lei obrigar a que se mantenha até ser substituído”.

São tempos que não me saem da memória. Sem qualquer mágoa. Mas não posso deixar de sentir que foi um tempo perdido. Para o Henrique, para a família, para o país, para os políticos. O Henrique resistiu até ao fim. A Provedoria de Justiça não podia continuar à mercê, deste caminho de ruptura entre PS e PSD. Só renunciando obrigaria os partidos a encontrar um substituto. A lei é clara e não deixa margem para dúvidas: em caso de vagatura do cargo a designação do provedor teria que ocorrer dentro dos 30 dias imediatos. A pergunta que fica é esta: porque esperou, o Henrique tanto tempo para renunciar?    

NUNCA TOMBAREI LUTANDO

Houve um tempo em que tudo era possível. Desse tempo recebemos uma mensagem codificada, um texto, que nos permite entender a tranquilidade com que viveu os dias do fim. Homem de sonhos, de projectos, de ideais. Político inteligente, Pai preocupado, Avô orgulhoso, Homem com H grande. No seu interior, uma alma Jovem, livre, independente, com valores, com regras de conduta, que acreditava nos homens e no futuro. Vamos ler. O Henrique tinha 18 anos.

“Eu irei contra tudo e contra todos os que me quiserem pôr ou me puserem obstáculos, até alcançar o que quero.

Se um dia tiver uma desilusão acerca das minhas capacidades, eu não ponho limites ao que posso fazer; gastarei o que valho (e sei que algo valho!) até mais não poder, até ou rebentar comigo… ou rebentar com os outros. Tenho plena consciência do ponto até onde posso, e sou capaz de ir; quero lá chegar calmamente, sem deixar de ser o que sou, leve ou não muito tempo. Lutarei, tombando; mas ponho de parte a hipótese de tombar, lutando, porque parto do princípio que, se eu tombar, me erguerei de tal forma que nunca mais tombarei – antes farei os outros tombar diante de mim!

Eu sei o que quero de mim próprio e dos outros; só não posso conceber que me ataquem no meu orgulho. Sou demasiadamente cioso da minha personalidade para o admitir a quem quer que seja. Neste ponto nem sequer meço as consequências dos meus actos. Eu teria vergonha se me deixasse vencer; deixaria de ser eu, pura e simplesmente.

Não há nada que custe mais do que os ideais prosseguirem… e nós ficarmos pelo caminho.

Tenho em mim uma força que é superior a mim próprio. Mas, se com quase 18 anos eu não pensasse assim, que me sucederia no amadurecer da vida? É melhor ser como sou; quando as desilusões vierem em massa, a minha força de vontade ficará abalada, mas sobreviverá; se, hoje, ela não fosse tão grande, nessa altura desapareceria!”

Lisboa 1958

TODOS À ESPERA

“(…) O ano de 2008 foi duro e trabalhoso e Nascimento Rodrigues insiste em não quebrar estatísticas. Houve 8668 queixas entradas só num ano – o recorde absoluto da Provedoria. Para não falar no pior, essa inesperada e longuíssima espera que dura há nove meses para conseguir o passe de saída. Entre trocas de galhardetes partidários e debates na Assembleia, não se vislumbra fumo branco. E Nascimento Rodrigues foi perdendo a Paciência”.(…)   

“(…) O rigor está colado à pele de Nascimento Rodrigues como uma segunda natureza. Não desobedece, não deixa margem para acusações, não quebra protocolos. Durante todo o mandato primou pela descrição. Agora, farto, ousou fazer as primeiras declarações de protesto, mas não lhe passa pela cabeça deixar atrasar o serviço que lhe foi – e é ainda – atribuído. O balanço do trabalho feito em 2008 também já está pronto para apresentar. O relatório, habitualmente de centenas de páginas, está pronto para seguir para a Assembleia da República e assinado por um provedor que já está em ultrapassagem de exercício de funções há nove meses. Os registos estão, igualmente, em dia e os números fazem questão de mostrar que, mesmo contrariado, Nascimento Rodrigues não desertou. Segundo o que o Expresso apurou, entre 10 de Julho de 2008 – altura em que, teoricamente o provedor acabou o seu mandato – e a semana que passou foram abertos 4651 processos e arquivados 4741 processos. (…)”

Excerto de um texto de Rosa Pedroso de Lima

IN “Expresso 18 de Abril de 2009

A VERSÃO CONSPIRATIVA

“ A novela arrasta-se sem fim. (…). Os líderes parlamentares dos dois partidos têm conversado sobre o assunto – até recentemente, na sequência do enésimo protesto de Nascimento Rodrigues – mas fumo branco é que nem vê-lo. (…) O impasse dá um péssimo exemplo à Administração Pública. Se os políticos remetem a questão para o baú dos pendentes, apesar de Nascimento Rodrigues insistir na premência de passar a pasta, porque tem a Administração Pública de dar resposta aos requerimentos do Provedor, que tantas vezes olha de soslaio e encara como um intrometido?

Nascimento Rodrigues, é justo reconhecê-lo, levou a peito a independência que o sistema proporciona ao cargo, aliás na esteira dos seus antecessores. Exerceu funções como efectivo defensor dos cidadãos, doesse a quem doesse. Não concentrou exclusivamente esforços na correcção de abusos cometidos por serviços públicos; usou até ao limite os instrumentos de intervenção que a lei lhe confere, chegando a penetrar em domínios que já se encontram na fronteira da esfera política. Desferiu, por exemplo, um fortíssimo ataque ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores. (…) O estatuto, é sabido, recolheu inicialmente o beneplácito de todo o espectro parlamentar. (…) É por isso legítima a suspeita de que socialistas e sociais-democratas andam a encanar a perna à rã não porque desejem encontrar uma personalidade forte para tomar o lugar de Nascimento Rodrigues, mas precisamente pelo contrário. (…). Na versão conspirativa, enquanto o pau vai e vem esvazia-se o cargo de prestígio (e talvez mesmo de eficácia). Numa versão mais benigna, mantem-se o dossiê em banho maria para que Nascimento Rodrigues – refém que é de estratégia alheia – sinta que a cada dia que passa se perde mais uma fatia da dignidade institucional do cargo.(…)”

Excerto do artigo, “Um provedor fora de prazo”, de Paulo Martins, chefe de redacção adjunto do Jornal de Notícias

In “ JN 29 de Março de 2009

UM HOMEM LIVRE

Depois da entrevista à revista Visão (19 de Março de 2009), o silêncio da Assembleia da República tornou-se ensurdecedor. O Henrique deixou claro que para ele, a espera, tinha acabado. Alguns acusaram-no de, nessa entrevista, ter deixado de ser isento, e de ter envergado a” camisola do PSD”. Engano. Todo o seu mandato tinha tido um fio condutor – as queixas dos cidadãos contra as ilegalidades erros e omissões da Administração Pública. Então e agora? Desleixo, desrespeito, não cumprimento da lei…. ! Contra uma Instituição que tinha como missão defender os portugueses das  arbitrariedades do poder. Não teria o Henrique o direito de ser “advogado” em causa própria? Na duríssima entrevista, nesse dia 19 de Março, o Henrique vestiu a sua própria camisola e a camisola da Provedoria de Justiça. O que é certo, é que, logo de seguida, e pela primeira vez, os partidos apresentaram candidatos reais, (não virtuais, como tinha acontecido até aí) e, que, depois de cumpridos todas as imposições legais, foram a votos.

“ Na virulenta entrevista que concedeu à Visão deixou o PS à beira de um ataque de nervos. E obrigou o partido a movimentar-se para resolver de vez a questão da substituição do Provedor, que se arrasta há oito meses, recorrendo a outros parceiros”.

IN “Jornal de Notícias”, 20 de Março de 2009

“ As divergências entre PS e PSD, que tem impedido os dois partidos de encontrarem um nome que substitua Nascimento Rodrigues, como Provedor de Justiça, são um lamentável episódio que desprestigia o cargo e os dois partidos. Passaram oito meses desde o final do mandato do actual titular e ‘nem sim nem sopas’. É neste contexto que Nascimento Rodrigues deu uma entrevista à ‘Visão’. Contundente e desassombrado, como compete a um homem livre que não perdeu a capacidade de se indignar perante o estado do regime”.

IN “ Jornal de Negócios, 20 de Março de 2009

NEM TODOS SE PRONUNCIARAM

“ Para defesa da credibilidade das instituições democráticas considero fundamental que rapidamente a Assembleia da República eleja um novo Provedor de Justiça”. “É difícil compreender que ao fim de tantos, tantos meses, ainda não seja possível chegar a um entendimento para escolher um sucessor do Dr. Nascimento Rodrigues”.

Aníbal Cavaco Silva – Presidente da República

IN O Público 20 de Março de 2009

Está-se “perante uma situação incrível e inaceitável, que não serve o interesse público e é de uma enorme leviandade”. “ É um insulto à democracia”

João Lobo Antunes-Conselheiro de Estado

In Semanário O Sol, 14 de Março de 2009

“A incapacidade de os principais partidos se entenderem sobre o que quer que seja é um dos principais dramas do país”. “PS e PSD mostram que não têm capacidade pare serem construtivos”.

Miguel Anacoreta Correia-Conselheiro de Estado

In Semanário O Sol, 14 de Março de 2009

“Já passou tempo demais para que o problema seja resolvido”. “Isto não faz bem à democracia e era bom que as duas partes esclareçam e identifiquem onde está a dificuldade”.

António Almeida Santos- Conselheiro de Estado

In Semanário O Sol, 14 de Março de 2009

“É de facto uma vergonha, nunca se assistiu a isto na democracia portuguesa”.

Marcelo Rebelo de Sousa Santos- Conselheiro de Estado

In Semanário O Sol, 14 de Março de 2009