AS ENCRUZILHADAS DA VIDA

Há encruzilhadas nos caminhos que percorremos. Ao decidir que só renunciaria ao cargo de Provedor de Justiça quando se tornasse evidente que não havia outro caminho, o Henrique fez uma escolha. Ao fazê-la comprometeu, conscientemente, a possibilidade de ter mais tempo para viver. “A partir daqui não seria já curial, forçar mais a minha consciência e degradar  ainda mais as minhas debilitadas condições de saúde – que há longos meses se foram deteriorando – com um prolongamento do mandato”.

Eu sei porque o fez.  Sei, porque o conheci desde sempre. Para que os seus filhos e netos entendam, deixo hoje, aqui, um retrato escrito desse avô, que alguns nem chegaram a conhecer.

 “É na altura em que se deixa de ser moço para se ser homem, que escolhemos os caminhos da encruzilhada: ou se quer ser adulto – jovem, ou adulto sem ser jovem. Toda a gente tem o seu “Balão Vermelho”.

Ao chegarem à tal encruzilhada, uns largam-no – e o balão arrebenta – outros preferem continuar com ele. Destes últimos, ainda há  duas categorias a referir: aqueles que, levando-o consigo, são alvos de risota, de desdém e desprezo; e os que também, sem o largarem, conseguem contudo que o mundo os olhe com admiração respeito e carinho. Dois grupos que partem do mesmo princípio, que seguem o único caminho possível para quem tem força e fé, mas que o trilham de maneiras diferentes. Os que preferem continuar com o balão, podem fazê-lo por dois motivos: porque o balão é algo de muito querido, que sempre os acompanhou e que eles não querem abandonar; e os que também preferem o balão, porque estão convencidos de que mais do que querido, é algo de valor.

 O descomunal  balão, pode ser um símbolo mágico de sonho e fantasia; mas pode -  e deve – ser, além disso, uma coisa de valor que seja digna de ser passeada porque é forte e é dela que depende a nossa vida. Não interessa andar só com o balão porque ele é o nosso sonho de “menino e moço”, o nosso companheiro de todas as horas; interessa mostrar ao mundo que o balão da juventude foi sonho quando o devia ser; é uma força, agora, dotada da poesia da mocidade e do valor da maturidade.

O que eu quero dizer, afinal, é que o balão que nos acompanha, representa algo de valioso que desejamos obter. A sociedade rirá, dos que andam com o balão numa euforia de fantasia e sonho; essa mesma sociedade fechará o sorriso e olhará com respeito aquele que lhe mostrar o seu balão, cheio de sonho e quimera, mas repleto de vitalidade e de provas concretas de que esses sonhos não são só lindos por serem sonhos, mas porque são sonhos que alcançaremos a lutar.

Eu escolhi o balão; simplesmente, eu não tenho medo de o mostrar e de passear com ele; o meu balão não é só cheio de sonhos e quimeras: quimeras e sonhos não são para mim só símbolos – são valores que eu transformarei, der por onde der, em realidades, para que a sociedade admire e respeite o meu balão”.

Lisboa 1958

SOFRIMENTO

VERGONHA, DESPREZO, FALTA DE RESPEITO

22 de Maio de 2009

“ Finalmente uma luz de esperança. Se não houver mais atrasos, o actual provedor de Justiça está quase a poder libertar-se da «prisão» do cargo a que a Assembleia da República – sobretudo PS e PSD – decidiram submetê-lo indigna e escandalosamente. Deixar arrastar mais o processo em votações inconclusivas seria inaceitável”.

IN “Público”, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2009

Foi só esperança. Falhou a eleição a 22. Falhou a 2ª volta a 29.

“ Vergonha, falta de respeito, desprezo. Todas estas palavras se aplicam ao novo fracasso da eleição do provedor de Justiça. (…) O que ontem aconteceu na Assembleia da República foi uma vergonha, para o parlamento e para a democracia (…). A manutenção deste impasse foi, ainda, um desrespeito para com as personalidades que foram a votos. (…) Com uma agravante: com todas as sondagens a apontarem para um cenário de governo minoritário após as eleições de Outubro, tornar-se-à bem mais difícil alcançar os dois terços necessários à eleição do provedor de Justiça. Dificilmente personalidades do seu calibre estarão disponíveis para se sujeitar a novo vexame público. Esta indecisão revela também desprezo partidário pelas pessoas e pelos seus problemas, já que o provedor de Justiça, é a instância de recurso dos cidadãos face aos abusos do sector. Desprezo também para com Nascimento Rodrigues, que aguarda para ser substituído há um ano. (…)

Finalmente, e se outras provas não houvesse, esta foi mais uma demonstração da impossibilidade de reeditar o tão falado «Bloco Central». PS e PSD provaram, mais uma vez, que são inconciliáveis. Quem não se entende em matéria tão importante como a eleição do provedor de Justiça jamais se entenderá nas questões da governação”.

Editorial do Diário de Notícias, Sábado, 30 de Maio de 2009

IRRELEVÂNCIAS

 Decorre o mês de Abril do ano 2009. Ainda e sempre o mesmo assunto: o impasse na eleição do Provedor de Justiça. Agora na opinião de António José Teixeira.

“ Nunca como hoje o provedor de Justiça pareceu tão importante. Foi preciso o titular cessante gritar alto e bom som que se tinham esquecido dele para nos darmos conta de que, afinal, havia e parece que ainda há um provedor de Justiça. O mandato de Nascimento Rodrigues expirou há nove meses e continua a não haver notícias de urgência e de vontade na sua substituição, apesar da atenção mediática dos últimos dias. (…) PS e PSD não se desentenderam quanto à qualidade ou ao perfil (…) para desempenhar as funções de provedor de Justiça; desentenderam-se apenas e só quanto ao direito de cada um deles nomear o «seu» provedor. (…) É previsível que o impasse perdure(…). E o país arrisca-se a ver Nascimento Rodrigues bater com a porta da Provedoria com estrondo sem que tenha alguém para o substituir. Mais do que o desrespeito dos cidadãos, ficará patente a cegueira dos tutores de um regime que vai cavando o seu descrédito. Um vazio que corresponde, afinal, ao vazio político em que estamos mergulhados”.

Excerto de um texto da autoria de António José Teixeira - Jornalista

VÓS QUE LÁ DO ALTO IMPÉRIO…

28 de Março de 2009. No Semanário “Sol”, um artigo de Catalina Pestana, que, reproduzo, com a devida vénia.

“Perante a falta de respeito para com todos os cidadãos deste país, para com a Constituição e para com o último protagonista do cargo de Provedor de Justiça, este teve necessidade – em seu e em nosso nome – partir o verniz e chamar os animais pelo seu nome próprio.

O Dr. Nascimento Rodrigues desempenhou durante oito anos um alto cargo do Estado Português, que não dá direito a vencimentos semelhantes aos dos gestores de empresas públicas, que não dá luzes nas ribaltas mediáticas, mas dá aos cidadãos a convicção que existe um espaço, por acaso na Lapa, onde alguém ouve as injustiças de que se consideram alvo. e que lhes responde sempre.

O Provedor de Justiça, ainda em exercício de funções, exerceu sempre o cargo de forma austera e discreta. Não criou factos políticos, mas criou nos reduzidos serviços que dirigiu uma cultura de persistência – que não permitia aos serviços públicos a que se dirigia fingir que se tinham esquecido de lhe responder. O pedido de esclarecimento, a adequação de horários, a alteração de funções de qualquer trabalhador que se sentia lesado nos seus direitos de trabalho ou de cidadania quando não obtinha resposta da Administração Pública, voltaria a chegar, na quinzena seguinte, acompanhado da frase sibilina: Lamento não ter recebido qualquer resposta de V.Exª sobre o assunto em epígrafe… Água mole em pedra dura… ia muitas vezes furando as barreiras da indiferença, ou estimulando o engenho e a arte de resolver os problemas, que a burocracia da Administração Pública portuguesa cria, a quem a leva a sério. A falta de decoro com que foi tratado este órgão da República é mais que uma afronta a um homem que serviu dignamente o seu país num cargo de responsabilidade. É uma falta de respeito por todos os portugueses. A existência do Provedor de Justiça é um direito constitucional que uma parte do poder quis deixar cair de podre, sem que o Zé Povinho desse por isso. (…)

O poder democrático pertence ao povo, o povo delega-o naqueles em quem acredita que o exercerão em serviço da comunidade.

Parafraseando António Aleixo, “Vós que lá do Alto Império/prometeis um mundo novo/cuidado não vá o povo/querer um mundo novo a sério”…

Assinado por Catalina Pestana. Publicado no semanário “SOL” a 28 de Março de 2009      

 

O SEQUESTRO

A  entrevista que o Henrique concede, (por escrito), à revista Visão é publicada no dia 19 de Março de 2009. Um assunto, (a não eleição do Provedor de Justiça), que era publicamente quase calado entra, assim, para as primeiras notícias dos órgãos de comunicação social.

IN “Semanário Económico” 21 de Março 2009

“A líder da oposição convocou uma conferência de imprensa para dizer ao PS que não se pode arrogar o direito de escolher e indicar titulares para todos os altos cargos do Estado” (…) O Presidente comentou ontem esta polémica, apelando a que o parlamento eleja rapidamente um novo Provedor. ‘ É difícil de compreender que ao fim de tantos, tantos meses, ainda não tenha sido possível chegar a um entendimento’ disse Cavaco Silva”

IN “ Expresso” 22 de Março de 2009

“ Nascimento Rodrigues está disposto a renunciar ao cargo no final do mês, caso, até lá, PS e PSD não cheguem a acordo quanto ao nome do seu sucessor, que deveria ter sido indicado há oito meses. O provedor – que ao longo de oito anos de mandato fez questão em ser discreto na sua actuação – tem vindo, desde Julho, a subir de tom nas suas intervenções públicas (…)”.

IN “Diário de Notícias” 24 de Março 2009

“ O Senhor provedor de Justiça ameaça abandonar unilateralmente as suas funções se não for substituído. Fartou-se de esperar e, porventura, de não lhe darem explicações da demora. É triste – e um sinal dos tempos – que se tenha chegado tão longe. Representa a incomunicabilidade dos dois principais partidos, como não me lembro de nunca ter acontecido”.  Assina, Mário Soares

Claro que alguma imprensa tenta desvalorizar os acontecimentos chegando mesmo a afirmar que aconteça o que acontecer, o Henrique não pode renunciar ao cargo.

IN “ O Sol” 28 de Março de 2009

“ Nascimento Rodrigues está obrigado a permanecer no cargo de provedor de Justiça até à indigitação do seu sucessor ‘Não pode haver abandono de funções enquanto não houver um substituto, mesmo que tenha sido ultrapassado o prazo do mandato’.

Opinião de alguém que se intitula constitucionalista, digo eu. Se o Henrique tinha intenção de renunciar? Depois desta entrevista, sucederam-se duas tentativas para eleger o Provedor de Justiça. A primeira ocorreu a 22 de Maio, a segunda a 29. Nesta data o Parlamento volta a falhar os requisitos de 2/3.

Acreditou, até ao último momento, que haveria entendimento entre os partidos. Não queria deixar a Provedoria sem passar o testemunho. Mas tinha que ser. O interesse da Instituição estava acima de tudo. Tinha que se vir embora mesmo sem sucessor eleito. Menos de 3 meses após a publicação do artigo na revista “Visão” o Henrique renuncia ao cargo. 

REFÉM DA DEMOCRACIA

O Henrique percebe que os parlamentares não têm como prioridade a eleição do novo Provedor de Justiça. 2009 é ano de legislativas. Acordo entre dois partidos que disputam eleições? Além disso há luta “feia” pela liderança do PSD, o que lhe retira credibilidade para negociar em força. Pela primeira vez em nove anos, assume publicamente, com veemência, a determinação de se vir embora. Encosta o partido socialista à parede. A entrevista - escrita -  à revista Visão, (19 de Março de 2009), e, passo a  citar,  “é um surpreendente manifesto de indignação. Em que a artilharia pesada é disparada contra o PS, cujo “apetite” pelo seu lugar  lhe provoca críticas afiadas. (…) “O PS  já  ocupa todos os cargos públicos, faz lembrar Zeca Afonso: eles comem tudo” adiantando que “deveria caber ao segundo partido a escolha, embora por consenso, num quadro mais vasto de equilíbrio de poderes. Foi o que fez Cavaco Silva como primeiro ministro e também António Guterres e Durão Barroso (aliás a minha primeira eleição foi no tempo de António Guterres e acho justo recordar isso). (…) Quanto tempo entende o País que esta situação pode ser prolongada? Sabendo-se que, em breve, vamos entrar em longos períodos de pré campanhas eleitorais, o que objectivamente torna mais difícil uma solução de consenso entre PS e PSD, o País acha admissível que o Provedor continue refém destas circunstâncias até ao fim do ano – ou quem sabe, até depois?”.

“O PS não gostou. Em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, sem ir ao cerne da questão, acusa o Henrique: “é lamentável que um Provedor de Justiça ainda em funções quebre o seu dever de isenção para dar (ainda por cima por escrito) uma entrevista de puro combate partidário”. E continua dizendo estranhar que, Nascimento Rodrigues, “ em defesa dos interesses do PSD no acesso a cargos do Estado, dê agora mostras de uma energia que não deu tantos sinais ao longo do seu mandato”.

Nada do que se passou teria sido necessário. A política tem coisas que o comum dos mortais não entende. Principalmente quando, na família, só sentimos as consequência, nefastas, dos desencontros dos Governantes.