BATER COM A PORTA?

30 de Maio de 2009

“Provedor de Justiça prepara-se para bater com a porta alegando estado de necessidade”.

“Partidos falham eleição do sucessor, mas Nascimento Rodrigues já fez saber não estar disposto a continuar mais tempo”.

“ O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, prepara-se para abandonar o lugar na próxima semana, apesar de a Assembleia da República ter ontem falhado, mais uma vez, a eleição do seu sucessor.

A legislação não facilita uma saída (…) obrigando quem exerce funções a manter-se no cargo até que seja encontrado um substituto. Mas ao que o ‘i’ apurou, o actual provedor está a estudar uma saída e deverá invocar estado de necessidade para bater com a porta. Mesmo que o argumento não seja aceite, aumentará a pressão sobre os grupos parlamentares para chegarem a um entendimento quanto ao nome a substituí-lo.

A suportar o estado de necessidade – uma situação extrema – o provedor poderá invocar os problemas de saúde que já obrigaram a um internamento de duas semanas no Hospital de Santa Maria. E a vontade de não permanecer mais tempo como provedor – menos ainda até Novembro”.

IN Jornal “i”, 30 de Maio de 2009

ACONTECE O IMPENSÁVEL

O mês de Maio de 2009, chega ao fim. De um lado e doutro tudo foi esgotado. Não há volta a dar. Ao Henrique só resta agora o caminho da renúncia ao cargo de Provedor de Justiça. Com dor, com mágoa, tristeza, desilusão.

Mágoa, desilusão, tristeza, sim. Na origem da situação que o empurra inexoravelmente para a renúncia está, ironicamente, a ausência de valores pelos quais lutou toda a vida: entendimento, consenso e compromisso. O Henrique sabia bem como, por vezes, os consensos são difíceis de alcançar. Mas também sabia que a democracia supõe, e exige, precisamente uma tolerância recíproca com vista aos entendimentos necessários.

Relendo hoje o património de palavras que nos deixou impressiona-me a actualidade e a intemporalidade de muitas delas. Quem, ao renunciar, invocou a necessidade de entendimentos e compromissos parlamentares foi precisamente aquele homem que, na juventude da democracia do nosso país, disse, enquanto Ministro do Trabalho: “Os bons negociadores não são os que, face às divergências que os opõe, cortam o diálogo e correm a pedir auxílio. O recurso a essas instâncias só tem justificação depois de completamente esgotadas todas as tentativas sérias de acordo directo. É isto que distingue a negociação livre e responsável da negociação tutelada. A negociação tutelada é uma manifestação de atraso cívico”.

É também o mesmo homem que em 1992 afirma “ Ser livre está impresso na alma dos homens”. É ainda, o mesmo homem que, enfrentando os “constitucionalistas de aviário” – “não pode renunciar” – responde assim: “ O meu acto  de renúncia foi exercer o meu direito à liberdade. Quem quiser que me mande prender “  

BATUQUE

Julguei que era batuque lá fora

mas é tarde demais.

Já tudo dorme a esta hora

Sou eu, é o meu coração 

que bate doidamente

de encontro à palma da mão

IN "Obra Poética" de Neves e Sousa

O INTERMINÁVEL QUADRIÉNIO

Ao acaso, um recorte de jornal com data de Maio de 2009. Ao fim de quatro anos tudo volta ao início, como se não houvesse principio nem fim, mas um ciclo interminável de acontecimentos que se repetem… e repetem… e repetem!

Há quatro anos. Mês de Maio. Começou muito mal para ti. Os jornais adiantavam que estarias de baixa médica, que despachavas em casa ... "coisas" da comunicação social. A Provedoria, o não vás que ainda não estás bem, o tenho que ir, sabes que tenho que ir …. a secretária cheia de processos…  2009, Maio, dia cinco, quase 19 horas. O carro parou, tu entraste e chamamos o 112. Santa Maria foi o destino. Não fui contigo. Não me deixaram. Fui lá ter. Quando te vi, já estavas em acção. Em cima dos acontecimentos. Observação total, critica construtiva de tudo o que te rodeava. A rapidez do atendimento, a simpatia do médico que te tinha atendido. Conhecia-te, é certo, mas era muito amigo de um dos teus colaboradores, o Miguel Coelho. As perguntas que um médico? enfermeiro? te teria feito, e de novo outro médico? enfermeiro? e mais uma vez… É por isso que o SNS dá prejuízo… há aqui uma gestão totalmente inadequada… Mas há um enfermeiro muito bom, disse-me logo… A doença, as enfermarias, as urgências,  sempre foram o meu quotidiano. A tua capacidade de “dar a volta por cima”, mesmo nas circunstâncias terríveis em que estavas, fizeram-me ter vergonha da minha angústia, das minhas dúvidas, da minha incerteza. Tiveste alta a 15 de Maio. Eram 18 horas quando chegamos a casa. Estavas melhor. Mais! Era notícia! O Provedor seria eleito a 22 ou 29. Tu ficarias livre…. Tinhas a certeza que desta vez PS e PSD chegariam a acordo. Nem podia ser de outra maneira… Mas não foi. E tudo voltou ao início! 

DISCURSO DIRECTO

3 de Junho de 2009

No momento em que renunciou ao cargo de provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues deixou um apelo directo a José Sócrates e Manuela Ferreira Leite. 

"Quem tem de decidir são os deputados e mais alguém que os deputados, porque há aqui um problema de responsabilidade política dos líderes partidários" afirmou aos jornalistas. "Eu não posso dar ordens aos responsáveis políticos, mas mando esta mensagem: têm que se entender para bem do país", apelou Nascimento Rodrigues, momentos depois de ter entregue a sua carta de renuncia ao presidente da Assembleia da República, com efeitos imediatos.

Praticamente um ano depois do prazo legal em que a sua substituição devia ter acontecido, o agora ex-provedor sublinhou que "o País está a viver uma situação económica e social muito grave, a qualidade da democracia tem-se degradado e nós temos que falar a verdade ao povo". E a verdade disse-a por meias palavras, mas deixando claro a quem atribui as principais responsabilidades pelo impasse criado.

"Há muitas pessoas que parecem ter medo das palavras consenso, compromisso, entendimento. Eu não tenho medo porque sou um democrata e a democracia faz-se de confrontos e divergências de ideias, mas faz-se também de entendimentos e compromissos", sublinhou. Para acrescentar que, se este processo alguma coisa demonstrou, é que eu tinha razão ao dizer que era necessário o compromisso".

De compromissos e consensos falou também o presidente da Assembleia da República, num tom igualmente duro para com os partidos, incluindo o seu. "Se até com tanta facilidade se entenderam por exemplo, sobre a lei do financiamento dos partidos, porventura consolidando soluções nem sempre as mais adequadas, pois tem toda a oportunidade de aqui se entenderem sobre a eleição do provedor de Justiça" afirmou Jaime Gama. E em tempo útil, "claro", antes do fim da legislatura, 

OPINIÕES

“Bateu com a porta com dignidade, depois de ser recebido por Cavaco Silva e Jaime Gama. O relatório da provedoria de Justiça prova que os serviços estavam cada vez mais eficientes, com mais de 80% na resolução dos conflitos que lhe chegavam. Esforçou-se, mas houve um diferendo que não conseguiu sanar: o que por insaciável gula dos cargos do Estado, opõe PS e PSD”.

IN “Expresso” 6 de Junho de 2009

“ Nascimento Rodrigues renunciou, finalmente, ao cargo de provedor de Justiça. A falta de consideração e de respeito do Parlamento – que um ano depois de terminado o mandato do agora ex-titular da Provedoria de Justiça, continua sem conseguir entender-se sobre o seu sucessor – tem limites. Quem tem competência para defender os cidadãos contra os abusos do Estado e da Administração Pública não podia continuar a sujeitar-se a uma manifesta violação dos seus próprios direitos e à antidemocrática desvalorização da Provedoria de Justiça e do provedor”.

IN “Sol” 5 de Junho de 2009

“ Esperou pacientemente por uma solução durante 12 meses e, mesmo quando atingiu o seu limite, abandonou o cargo com dignidade”:

IN “ Correio da Manhã 4 de Junho de 2009

“ O Provedor de Justiça tem tido uma atitude de elevadíssima dignidade que lamentavelmente não tem sido retribuída pela classe política, com especial relevo para o Governo. Primeiro foi preciso Nascimento Rodrigues falar para que o executivo se começasse a preocupar com o facto do seu mandato ter terminado. Depois disso, o Governo foi incapaz de gerar as pontes necessárias para chegar a uma solução. É muito mais ao poder que à oposição que se pede a promoção de consensos”.

IN “Jornal de Negócios” 3 de Junho de 2009

“O Provedor de Justiça cumpriu plenamente a missão para a qual foi escolhido ao serviço do seu país. Bem haja, Nascimento Rodrigues. Infelizmente os políticos não souberam respeitar a sua ilustre carreira e a nobreza do seu cargo. Políticos que nem se entendem para encontrar um eu substituto. Mancha negra no livro da democracia”.

IN “ O Diabo” 2 de Junho de 2009

SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL

 30 de Maio de 2009

“ Depois de ontem os partidos terem falhado mais uma eleição para o cargo de provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues avisou alguns dos seus colaboradores mais próximos que, na próxima semana iria tomar uma posição. Ontem mesmo, o gabinete do provedor pediu audiência a Cavaco Silva e a Jaime Gama. Vai renunciar por considerar que se encontra numa situação insustentável.

Numa declaração ao Expresso, Nascimento Rodrigues pediu: “ Compreendam o meu silêncio neste momento”, explicando que pediu audiências ao Presidente da República – “dada a minha condição de membro do Conselho de Estado” – e a Jaime Gama – “dada a ligação do provedor ao Parlamento.” “É a eles que devo, em primeiro lugar, comunicar a minha posição no difícil contexto que me foi criado”. (…) No depoimento ao Expresso Nascimento Rodrigues lembra que “por várias vezes” chamou publicamente a atenção “para o facto de o penoso arrastamento”  do processo de substituição do provedor “ ser descredibilizante para todos”. Recorda ainda os apelos feitos ao presidente da AR, e à conferência de líderes, assim como “regista” as declarações de deputados que “só na próxima legislatura seria viável retomar-se o processo da sua substituição”. E conclui: “ Não diria que o futuro é cor-de-rosa…”

IN  Semanário "Expresso", 30 de Maio de 2009