A VIDA NÃO ME DERRUBARÁ

Um dia, há mais de meio século, o Henrique escreveu: “Eu deixaria de ser eu se fosse derrotado. Nunca me darei por vencido. Essa hipótese põe-se-me tão improvável como se eu pudesse trazer a lua dentro do bolso do meu casaco; e se a vida me for adversa, tudo o que de mau há nela terá de me derrubar e passar sobre mim para que eu renuncie. Mas para que ela passe sobre mim, será necessário que eu já não tenha forças para passar eu por cima dela. Só nesse dia, porventura, terei desistido de sonhar.”

Retomamos mais um trecho da carta enviada ao Senhor Presidente da Assembleia da República:

 “ Vossa Excelência teve a amabilidade de me transmitir ter dado conhecimento dessa minha comunicação à Conferência de Líderes parlamentares e de ter renovado o apelo para a apresentação de candidaturas ao cargo de Provedor. Estas só vieram a ter lugar mais tarde e, infelizmente, sob um enquadramento de ruptura negocial, por natureza avessa aos compromissos político-partidários democráticos que seriam necessários; mas gostaria de aqui expressar o meu maior respeito pelo alto sentido cívico emprestado pelos candidatos ao processo eleitoral de substituição do Provedor de Justiça, que culminou com a votação da última sexta-feira.

A partir daqui já não seria curial, Senhor Presidente da Assembleia da República, forçar mais a minha consciência e degradar ainda mais as minhas delicadas condições de saúde – que há longos meses se foram deteriorando – com um prolongamento de mandato cujo fim alguns Senhores Deputados anunciam só poder ter lugar na próxima legislatura, ou, para ser mais rigoroso, talvez no início do próximo ano.” (…)

Quem o acompanhou depois deste «acto de liberdade» sabe bem que o Henrique não se sentiu derrotado, não foi derrubado pela adversidade, nem deixou de sonhar. Basta recordar a alegria, a felicidade do seu rosto nesse último encontro com o seu grande amigo Defensor del Pueblo de Espanha . Era o dia 9 de Junho de 2010, poucas horas antes de ser surpreendido pela morte. Só então desistiu de sonhar. 

MANCHA NEGRA NA DEMOCRACIA

Não quero mergulhar no microcosmos da ignorância, na doce paz da inconsciência e no esquecimento de ti. Ouso reescrever todas as palavras que deixaste para não me desfazer no pó de uma identidade perdida. Quando volto atrás procuro sonhos que não foram e encontro os duros sinais de tempos vindouros. Quatro anos depois eles aí estão, tornando evidente a doença do nosso sistema   partidário. O que aconteceu não foi só o desencontro entre PS e PSD. Foi mais grave. Foi mais profundo. Hoje é tudo muito mais claro. Revejo esse longo tempo de espera, essa mancha negra na nossa democracia. Voltemos à carta de renuncia dirigida ao Senhor Presidente da Assembleia da República:

«incompreensível para o comum dos cidadãos»

«desprestigiante para os seus actores»

“ Permaneci em funções, pois, e procurei transmitir à Provedoria de Justiça a tranquilidade e a normalidade de trabalho sem as quais não se cumpre com eficácia o papel de Provedor. A expectativa com que encarei a minha não substituição foi tornando-se, porém, com o passar dos dias e o lento decorrer dos meses, um incómodo manifesto e criou em mim uma preocupação muito profunda. Não me eximi de os tornar públicos, é certo, por entender ser imperativo que a opinião pública e o Parlamento ficassem cientes da posição do Provedor – tanto mais ser verdade que nenhuma informação sobre o visível impasse nas negociações conducentes à eleição do meu substituto em momento algum me foi prestada. Nesse contexto, escrevi a Vossa Excelência, já em 19 de Fevereiro último, acentuando que a prolongada e insustentável situação de arrastamento das negociações para a escolha do novo Provedor estava a revelar-se «incompreensível para o comum dos cidadãos» e começava a « tornar-se desprestigiante para os seus actores», do mesmo passo que sublinhei «embora me esforce por manter a normalidade possível, é evidente que não existem condições institucionais adequadas ao desempenho eficaz das minhas funções». Não poderia ser mais claro creio.(…)

A RENÚNCIA QUE NÃO FOI

Será que de facto o Henrique renunciou ao cargo para que tinha sido eleito? O Henrique terminou o mandato. Esperou. Cumpriu o quadriénio. O que o Henrique fez foi dizer pura e simplesmente: o mandato, para que fui eleito, terminou. Durante um ano esperei. Não espero mais. Será isto renunciar ao mandato? Do ponto de vista da lei não sei, mas, em português, não me parece.

No entanto, renúncia é o termo que o Henrique emprega para dizer uma coisa muito simples – vou-me embora. E di-lo à Assembleia da República em carta dirigida ao seu Presidente. Data 3 de Junho de 2009.

(- “Aguardei sem uma palavra, nem o mínimo gesto de reacção”-)

“ Venho entregar à Assembleia da República, na pessoa de Vossa Excelência, a minha decisão de renúncia ao cargo de Provedor de Justiça, que assumi em 9 de Junho de 2000 e para que fui reeleito em 8 de Julho de 2004, o que faço com pesar mas também profundamente convicto de que não se me oferece outra alternativa.

Permita-me, Senhor Presidente da Assembleia da República, que comece por recordar ser dever do nosso Parlamento proceder à designação do Provedor de Justiça «nos 30 dias anteriores ao termo do quadriénio» correspondente ao mandato. Isto significa, pois, que se deveria ter procedido à minha substituição há practicamente doze meses atrás.

Tal não aconteceu por razões que ignoro, mas que não quis deixar de inicialmente interpretar como compreensíveis e justificadas, no quadro das naturais dificuldades de entendimento interpartidário, exigente de uma maioria de 2/3 dos Deputados presentes em efectividade de funções, indispensável à eleição do Provedor. E por isso mesmo aguardei sem uma palavra nem o mínimo gesto de reacção que a Assembleia da República pudesse criar as condições favoráveis aos consensos e aos compromissos democráticos sem os quais os impasses se criam, arrastam-se e se tornam em bloqueios muito difíceis de ultrapassar”.(…) 

GRITO DE ALERTA

 Diário de Notícias, Quinta-Feira 4 de Junho 2009

"A renúncia do Provedor de Justiça, depois de cerca de um ano de espera, paciente e depois impaciente, pela sua substituição, apenas é o culminar de uma situação apodrecida. Durante todos estes meses, o Parlamento e os partidos não encontraram tempo, nem vontade, para eleger um novo Provedor, expirado o mandato do actual. Situação insólita. É entendível poder ser necessário algum tempo para a obtenção de consenso sobre um nome aceitável pelos partidos que originam a maioria qualificada. mas não é aceitável que esse lapso de tempo se prolongue por cerca de um ano, ocupado com guerras de afirmação de poder político-partidário, de ocupação de espaço na máquina institucional do Estado e de desrespeito pelos interesses e direitos dos cidadãos - que  é suposto o Provedor defender. Mas parece que este "pequeno pormenor" não foi levado em consideração pelas forças partidárias maioritárias, nomeadamente pelo maior partido parlamentar, o PS. Apesar do empenho do presidente da Assembleia da República em acelerar o processo de eleição e dos apelos do próprio Presidente Cavaco Silva, o que parece ter predominado foi o interesse em ganhar uma posição institucional no Conselho de Estado - uma vez que o Provedor nele tem assento directo.

A renúncia de Nascimento Rodrigues, o actual "Provedor à força", feita em sede própria (a Assembleia da República), é não apenas uma manifestação de cansaço mas também um grito de alerta. Para um país de surdos".   

ADEUS AVÔ

Morrer é viver de sombras em jeito de alma. É estar aqui, entre o céu e a terra, todos os dias.

DESPEDIDA

3 de Junho 2009 

Morrer é sabedoria, eu consciência, paz sem ruídos, labirinto interior, harmonia. Nosso destino comum.

O PROVEDOR E A INJUSTIÇA

IN “Jornal de Negócios” Quinta-Feira, 4 de Junho de 2009

“O Provedor de Justiça tem sido o encarcerado mais célebre de Portugal. Com ele não há presunção de inocência. Para o PS e o PSD, até prova em contrário, a sua tentativa de sair de um cargo para o qual foi eleito em 2000, mostra a sua culpabilidade. Qualquer que ela seja, talvez até estar há um ano à espera que elejam uma qualquer personalidade para o substituir. Nascimento Rodrigues está farto, o que é compreensível. Mas acontece que quer, após nove anos, ir à sua vida. Mas não o deixam. Dentro do espírito retrógrado com que encaram a democracia (uma dança de cadeiras onde há lugares marcados para cada um), PS e PSD não conseguem chegar a um acordo. Que defenda o interesse dos cidadãos e não, apenas, a gulodice dos partidos. O que se tem passado com a eleição do Provedor de Justiça é mais grave do que se pensa. Mostra como a partidarização da administração pública portuguesa se tornou uma monstruosidade. Que amarra a sociedade civil à vontade dos principais partidos portugueses. O PS e o PSD consideram-se pai e mãe da democracia portuguesa. Dividem o país e os cargos do Estado. E sufocam, com esta partilha a democracia. O drama de Nascimento Rodrigues é que, em nome da liberdade o colocaram numa gaiola. Porque nem o PS nem o PSD têm a chave para a abrir. Porque são incapazes de soletrar a palavra liberdade.”

Assina – Fernando Sobral