TODOS OS DIAS

Mergulhar fundo para encontrar quem nos traz à superfície.

Mergulhar fundo.

Todos os dias

 Férias. Agosto de 2007. Valença do Minho. Pousada de São Teotónio

PARA ALÉM DA VIDA

“ Sobre as causas da renúncia do meu pai ao cargo de Provedor de Justiça, e sobre o processo que o levou a decidi-la, creio que ele disse tudo e exactamente aquilo que queria dizer. Mais não teria dito se mais tempo tivesse vivido.

Mas não sendo a sua doença a causa dessa renúncia, poderíamos nós, família, não a olhar também nesse particular contexto de debilidade física? A verdade é que, forçado a manter-se no cargo, foi-lhe exigido um esforço físico que a sua já muito debilitada situação de saúde, não deveria suportar. Forçado a manter-se no cargo, adiou actos médicos, que se impunha realizar. Forçado a manter-se no cargo chegou mesmo a exercer as funções de Provedor de Justiça hospitalizado. Deixou-se esforçar para além da sua possibilidade física. Mas nunca se deixou forçar para além da sua consciência e da sua liberdade. Foram estas e não aquelas que ditaram o momento em que entendeu renunciar”.

Sofia Nascimento Rodrigues 

JUSTIÇA AO PROVEDOR

Todo o processo da substituição do Henrique foi seguido com espanto. Acredito que o País tenha sentido alívio quando  pôs fim às cenas deprimentes desse malfadado ano, renunciando. Para que a nossa memória colectiva não desapareça, tomo a liberdade de deixar, aqui, hoje, um testemunho público, entre os muitos que se encontram publicados.

6 Junho 2009 por Nuno Freire

Senti alívio ao saber da notícia da renúncia do cargo de Provedor de Justiça de Nascimento Rodrigues.  Podem ler a carta de renúncia aqui É uma mostra de elevação e uma bofetada de luva branca nos dois partidos com maior representação parlamentar, o PS e o PSD.

Revolta-me termos chegado a esta situação, por duas razões:

Uma, de humanidade, que parece não existir nos deputados do PS e PSD e que apesar “das debilitadas condições de saúde” do provedor, como escreve o próprio na carta, não souberam, não quiseram, encontrar um consenso para a sua substituição, deixando esta situação prolongar-se por um ano. Um ano!

Como é possivel obrigar uma pessoa num cargo até já não ter condições de saúde para o exercer? E assistir sem vergonha ao Provedor falar aos jornalistas em visíveis dificuldades físicas?

Outra, de desrespeito pelo cargo e pelos cidadãos; estes senhores deputados estão apenas interessados em fazer prevalecer o seu ponto de vista e agora que as posições se extremaram nenhum quer recuar. Com isto demonstram o valor que dão ao cargo de Provedor de Justiça. Na sua óptica, concerteza, nenhum.

O Provedor de Justiça tem por função, segundo o artº 1º do seu estatuto, “a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos”.  É desta representação Concidadãos que nos estão a privar.  Ao contrário dos senhores deputados, eu acho o cargo muito importante.

ISENÇÃO E TOTAL INDEPENDÊNCIA

Para o Henrique seria impensável que o Provedor de Justiça  não tivesse uma posição de isenção, de imparcialidade, perante a política partidária. “Não nos podemos influenciar pela política partidária. O nosso papel é defender os cidadãos”.“As instituições são o que são os seus protagonistas. O cargo não se detém: exerce-se, faz-se, cumpre-se.

E foi assim, cumprindo, que terminou a carta de renúncia ao cargo que exerceu durante nove anos-

Senhor Presidente da Assembleia da República

“ Os quase nove anos de exercício de mandato que cumpri revelaram, como se atestou nos sucessivos relatórios anuais apresentados ao Parlamento:

1º que se alcançou um volume sempre gradualmente crescente de queixas ao Provedor de Justiça, culminando, em 2008 com o maior número de processos de reclamações organizado em toda a história da instituição;

2º que se evidenciou ao longo destes anos uma maior diversidade nos assuntos apresentados ao Provedor pelos cidadãos e uma mais equilibrada repartição de queixas por género e por áreas geográficas;

3º que se baixou acentuadamente o nível de pendência processual -«cancro» costumeiro das organizações do Estado – o qual desceu de mais de 7300 no início de 2000 para 1752 processos no final de 2008

5º que a taxa de eficiência ou de celeridade processual foi também a mais alçta de sempre, chegando a atingir 81,4% em 2007.

Se recordo isto, que é incontroverso e se encontra devidamente documentado, é apenas com o intuito de afirmar a serenidade responsável com que cesso as funções que me foram cometidas e que estou convicto de ter exercido sempre com isenção e com total independência – porque outros juízos já não me cabem.

Dignar-se-á Vossa Excelência transmitir aos Senhores Deputados esta comunicação de renúncia e ter a gentileza de aceitar os protestos da minha mais elevada consideração”.

Lisboa, 3 de Junho 2009

O QUE ME PREOCUPA NESTA HORA

O Henrique dá por findo o seu último mandato como Provedor de Justiça. Na carta enviada ao Presidente da Assembleia da República assume a sua maior preocupação ao abandonar o cargo. Vamos ouvi-lo enquanto o lemos:

“Senhor Presidente da Assembleia da República”

“ Consinta-me também falar da vida, isto é, do futuro imediato da instituição, que é o que mais me preocupa nesta hora.

Sinto como minha obrigação chamar a atenção do Parlamento – e faço-o, naturalmente, com o respeito institucional devido – para que se retome um processo negocial de consensos com vista á eleição do novo Provedor de Justiça tão cedo quanto as circunstâncias políticas o permitam. Exige-o o interesse do País, reclama-o a dignidade das instituições – do Parlamento e do Provedor de Justiça –, merece-o sobretudo o cidadão, porque está mais do que comprovado que o Provedor, destituído embora congenitamente de poderes injuntivos, tem sido, nestes 34 anos de existência, uma peça nuclear na defesa dos seus direitos face aos poderes públicos.

Se acaso, não se reunirem, em breve, aquelas condições políticas para eleição do novo Provedor, é imprescindível que a Assembleia da República acompanhe estreitamente o trabalho da Provedoria de Justiça neste período – que infelizmente pode ser longo – de vacatura do cargo de Provedor.

Não o afirmo porque eu duvide do empenho, do esforço e da alta competência profissional dos meus colaboradores. É ao contrário: exactamente porque estou seguro de quanto valem, é mister não os deixar sem o apoio que, na falta do Provedor, deve ao Parlamento manifestar-lhes. Merecem-no inteiramente, Senhor Presidente; mas, sendo humano um natural desânimo e intranquilidade pela falta do Provedor, tornar-se-á imperioso que o Parlamento, através da sua comissão competente, ou pela forma que se entender mais adequada, promova esse acompanhamento assíduo e dedique o melhor da sua atenção à Provedoria de Justiça. (…) Ver-se-á como a Provedoria de Justiça sabe responder com brilho, independência e alta qualidade profissional ao desafio que os avatares da política lhe deixaram”.(…)  

O ADEUS

2 de Junho de 2009

 Não sei como partiste, mas o adeus  ficou em mim. É a tua ausência que eu agora sou

AMIGOS PARA TODA A VIDA

(…) para defesa e prestígio da instituição que tive o privilégio de dirigir durante quase nove anos (…).”

(…) pelo sentido de respeito que me merece a excelente equipa de colaboradores que deixo.(…).”

No dia 3 de Junho de 2009 o Henrique renuncia ao cargo de Provedor de Justiça. Simbolicamente, como que anunciando uma mudança na sua vida, os filhos e o neto mais velho foram buscá-lo à Provedoria de Justiça, e, acompanharam-no a casa.

Na carta dirigida ao Presidente da Assembleia da República, o Henrique explica, claramente, a escolha do momento de renúncia. Do ponto de vista institucional, e após ter falhado, a tentativa de eleição do novo provedor, não haveria condições para o desempenho efectivo das suas funções. E diz: 

“É da minha mais estrita obrigação institucional prestigiar o mandato que o Povo, através do Parlamento, me concedeu. Ora, é para mim manifesto que, ao deixar de possuir condições mínimas para prosseguir as minhas funções, a elas devo renunciar – exactamente para a defesa e prestígio da instituição que tive o privilégio de dirigir durante quase nove anos. Se o não fiz antes, foi apenas porque procurei preservar, nos limites do humanamente possível, a dignidade do cargo provedoral, o prestígio ganho de há longa data pela instituição Provedor de Justiça, também para dar todo o tempo ao tempo, excessivo embora, que se levou para se proceder à minha substituição – e, sobretudo, seja-me consentido dizê-lo frontalmente, pelo enorme e profundo sentido de respeito que me merece a excelente equipa de colaboradores que deixo, agora, com tristeza e saudade, mas também com a certeza de que nela ganhei Amigos para toda a vida.” (…)