DIA DA RAÇA

Faz hoje cinco anos. Viana do castelo. 10 de Junho de 2008. O Henrique é agraciado com a Grã Cruz da Ordem Militar de Cristo.

“Esta atribuição constitui para mim, uma enorme, embora gratificante, surpresa. Como se sabe, estou a terminar o meu último mandato como Provedor de Justiça e completei também 44 anos de trabalho ininterrupto, a maior parte dos quais ao serviço do Estado. Considero assim que o Senhor Presidente da República quis ter a gentileza de distinguir uma vida de serviço público. Se alguma coisa esta condecoração significa para o futuro, creio que ela aponta para a exigência de trabalharmos para um serviço público de rigor, de isenção e de qualidade, ao serviço do nosso País e dos portugueses”.

UM SONHO ADIADO

 Ao renunciar o meu pai regressa a casa.Trouxe consigo sonhos e projectos, alguns dos quais já não lhe coube concretizar. Entre os projectos, criar uma Associação Lusófona dos Provedores de Justiça seria um deles. “Longe não virá o dia, quero desejar, em que poderemos criar uma Associação ou Federação dos Provedores/Ouvidores de fala portuguesa, integrando os Ombudsman dos oito países, cada um com as suas particularidades, ´ todos iguais, todos diferentes’.

“ Para mim seria muito bonito que, antes de terminar o meu mandato, nós pudéssemos avançar com o apoio a estes Provedores de Justiça de Justiça e depois, quem vier depois de mim, criar uma Associação de Provedores de justiça Lusófonos. Porque não, um dia, uma associação Lusófona dos Provedores de Justiça? É uma coisa que mais dia, menos dia, acontecerá, já não no meu tempo, mas acontecerá certamente.

O meu pai explicava assim este ‘sonho adiado’ : "Se os ombudsman dos países da América do Sul já criaram a sua Federação; se os Ombudsman francófonos estão, eles também, agrupados (…); se os 25 países da União Europeia têm os seus Ombudsman, que se reúnem periodicamente e têm ´redes´ estreitas de relacionamento; e se Timor-Leste, Angola, Moçambique e Cabo-Verde já têm Provedores de Justiça ou, pelo menos, já os instituíram constitucionalmente – o que falta então para o grande e tão variado mundo da língua em que todos nos entendemos avance uma qualquer fórmula de associativismo das suas instituições análogas? Falta-nos o Brasil, claro. Podemos criar as raízes dessa associação – mas sem as adequadas instituições brasileiras, ela seria como um embondeiro de tronco retorcido, um jacarandá ou uma buganvília sem cores, uma cerejeira sem fruto, ou um coqueiro com cocos sem sumo. Não seríamos nós todos, portanto. E ou somos nós todos ou não saberemos responder ao desafio histórico do século da mundialização, da riqueza intercultural de que também se faz o humanismo e dos direitos humanos que são universais”.

Sofia Nascimento Rodrigues 

 Fotografia feita em Luanda - Provedor de Justiça de Angola. Representação de Cabo- Verde e do Brasil. Representados outros países africanos 
A 28 de Maio de 2013 foi assinada a Declaração de Lisboa que cria a "Rede", embrião desse grande sonho. Foi notícia: " Países de Língua Portuguesa já têm ´Rede' de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos e demais Instituições de Direitos Humanos. Assinaram os sete: Lisboa, Angola, Moçambique, Brasil, Cabo-Verde, Guiné, Timor- Leste.
De facto " Deus quer, o homem sonha, a obra nasce"
  

SER PARA SERVIR

Na carta que, a 3 de Junho de 2009, envia ao Presidente da Assembleia da República, o Henrique põe a nu a situação de incumprimento do dever de ser substituído, não por ele, nem para chamar sobre si os holofotes de um palco que nunca quis, mas sim por uma instituição que corria o risco de disfunção e por um órgão merecedor de outro respeito institucional. Mais do que no plano dos deveres legais e constitucionais, que poderiam estar em causa, foi no plano da humanidade que o processo de substituição do Provedor de Justiça se jogou e falhou.

“ Nunca o nosso pai esteve em cargo algum por estar. Esteve apenas onde, se e quando pudesse estar ao serviço, contribuir e ser útil. E nos cargos em que esteve, públicos ou privados, fê-lo para desbravar terreno e semear colheita, nunca para colher fruto. Esteve sempre para servir. E só enquanto o pudesse fazer. Quando nas suas convicções profundas entendia dever retirar-se, fazia-o renunciando, se fosse o caso. Foi assim em 1981, quando ocupava o cargo de Ministro do Trabalho, que fez cessar por não ter condições para cumprir o diálogo social alargado que convictamente defendia. Foi assim também em 1984, quando renunciou ao cargo de vice presidente do Partido Social Democrata por estar em profundo desacordo com o reconhecimento dos Trabalhadores Social Democratas como estrutura partidária. E foi assim em 2009, quando renunciou ao cargo de Provedor de Justiça, por razões de defesa da dignidade da instituição e da sua intrínseca liberdade pessoal”.

Sofia Nascimento Rodrigues   

AS PERGUNTAS QUE FICARAM

Terminado o quadriénio do 2º mandato como Provedor de Justiça em Junho de 2008, a lei impunha que a designação do seu substituto, (não poderia ser eleito para novo mandato), tivesse ocorrido entre Maio e Junho desse ano. Já vimos como foi doloroso e difícil, de todos os pontos de vista, o arrastar desse processo que culminou com a renúncia ao mandato.

"Na nossa condição de família, questionamos o 'porquê' da situação que vivíamos mas nas respostas que nos dávamos nunca encontramos nenhuma razão que pudéssemos considerar justificativa do esforço diário que fazia e do agravamento crescente do seu estado de saúde. Salvo uma: a sua vontade livre de se manter nessa situação.

Hoje, conscientes de que empregou nessa recta final da sua vida pública a sua última força física, perguntamos apenas 'para quê' e sabemos que a vida do pai teve um sentido que o ultrapassou. A sua decisão de renúncia foi o mais significativo gesto de liberdade, de homem público e político, que nesse mesmo momento se despediu dessa condição.

Se aceitou ficar no cargo de Provedor de Justiça 10 meses além do seu término fê-lo  pelos cidadãos que servia e pela defesa do prestígio do órgão para o qual havia sido eleito nove anos atrás. Mas fê-lo apenas até ao momento em que terá percebido que serviria mais se provocasse a vacatura do lugar, forçando assim a eleição do seu sucessor."

Sofia Nascimento Rodrigues

TODOS OS DIAS

Mergulhar fundo para encontrar quem nos traz à superfície.

Mergulhar fundo.

Todos os dias

 Férias. Agosto de 2007. Valença do Minho. Pousada de São Teotónio

PARA ALÉM DA VIDA

“ Sobre as causas da renúncia do meu pai ao cargo de Provedor de Justiça, e sobre o processo que o levou a decidi-la, creio que ele disse tudo e exactamente aquilo que queria dizer. Mais não teria dito se mais tempo tivesse vivido.

Mas não sendo a sua doença a causa dessa renúncia, poderíamos nós, família, não a olhar também nesse particular contexto de debilidade física? A verdade é que, forçado a manter-se no cargo, foi-lhe exigido um esforço físico que a sua já muito debilitada situação de saúde, não deveria suportar. Forçado a manter-se no cargo, adiou actos médicos, que se impunha realizar. Forçado a manter-se no cargo chegou mesmo a exercer as funções de Provedor de Justiça hospitalizado. Deixou-se esforçar para além da sua possibilidade física. Mas nunca se deixou forçar para além da sua consciência e da sua liberdade. Foram estas e não aquelas que ditaram o momento em que entendeu renunciar”.

Sofia Nascimento Rodrigues 

JUSTIÇA AO PROVEDOR

Todo o processo da substituição do Henrique foi seguido com espanto. Acredito que o País tenha sentido alívio quando  pôs fim às cenas deprimentes desse malfadado ano, renunciando. Para que a nossa memória colectiva não desapareça, tomo a liberdade de deixar, aqui, hoje, um testemunho público, entre os muitos que se encontram publicados.

6 Junho 2009 por Nuno Freire

Senti alívio ao saber da notícia da renúncia do cargo de Provedor de Justiça de Nascimento Rodrigues.  Podem ler a carta de renúncia aqui É uma mostra de elevação e uma bofetada de luva branca nos dois partidos com maior representação parlamentar, o PS e o PSD.

Revolta-me termos chegado a esta situação, por duas razões:

Uma, de humanidade, que parece não existir nos deputados do PS e PSD e que apesar “das debilitadas condições de saúde” do provedor, como escreve o próprio na carta, não souberam, não quiseram, encontrar um consenso para a sua substituição, deixando esta situação prolongar-se por um ano. Um ano!

Como é possivel obrigar uma pessoa num cargo até já não ter condições de saúde para o exercer? E assistir sem vergonha ao Provedor falar aos jornalistas em visíveis dificuldades físicas?

Outra, de desrespeito pelo cargo e pelos cidadãos; estes senhores deputados estão apenas interessados em fazer prevalecer o seu ponto de vista e agora que as posições se extremaram nenhum quer recuar. Com isto demonstram o valor que dão ao cargo de Provedor de Justiça. Na sua óptica, concerteza, nenhum.

O Provedor de Justiça tem por função, segundo o artº 1º do seu estatuto, “a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos”.  É desta representação Concidadãos que nos estão a privar.  Ao contrário dos senhores deputados, eu acho o cargo muito importante.