O ÚLTIMO CAPÍTULO

A três de Junho de 2009 o Henrique regressa a casa para dar o seu tempo à família, aos amigos, aos livros, para continuar a viver.

Escasso tempo….

“ Na nossa casa de férias, a casa da Takula, costumávamos pedir silêncio uns aos outros sempre que subíamos ao escritório e o encontrávamos deitado no sofá, de olhos fechados, mãos cruzadas sobre o peito. Nesses momentos, sabíamos que descansava, que estava feliz, sereno, reconfortado com a vida.

Também agora descansou, e para sempre. A vida do nosso pai terminou, chegou ao fim, teve um final. Mas pleno de sentido. Ele viveu uma vida com fio condutor, uma vida com trilho. Olhar o passado e perceber que não poderia ter havido outro caminho, como se a sua vida se predissesse, desde o início. Reler os contos que escreveu na juventude, reencontrá-lo, a ele mesmo. Herdar de um pai uma vida única e una na sua coerência interna  como aliança que se entrega em compromisso. Sentir um profundo orgulho pelo trajecto que fez e pelos passos que deu, dos primeiros aos últimos passos. Compreender hoje, melhor do que nunca, a singularidade daquela pessoa, o ser humano excepcional que foi, a sua irrepetibilidade. Compreendê-lo, recordá-lo e continuar, seguindo-lhe o caminho. Recordar fundamentalmente um homem livre. Um homem que ao invocar a liberdade como determinante da decisão de renúncia mais não faz do que ser fiel à mesma liberdade que aprendeu no Kimbo e que usou em todos os cargos que exerceu e na forma como esteve na vida. A coerência de pensamento, a firmeza de atitudes demonstrada, foram uma constante na sua vida.

Creio que o seu sonho de “ser alguém” se cumpriu. O nosso pai, Henrique Nascimento Rodrigues, não se limitou a passar pela vida. Modificou-a e modificou a vida de outros. Hoje Portugal tem muito dele próprio.

Viveu e morreu o Ouvidor do Kimbo, que tinha o ouvido no coração.

Sofia Nascimento Rodrigues  

A DOR QUE PERMANECE

A dor da tua ausência, não desaparece, não se dilui nem se esbate. Esconde-se e permanece: no sorriso das manhãs, na sombra das tardes ou na solidão das noites. Regressa sempre ao raiar da aurora destes dias cinzentos, nas brisas geladas deste quase Inverno, frio, cortante, desolador. Transfigura-se em saudade, em lembranças, em tristezas. E permanece nas perguntas: porquê? Para quê?

Porquê tão cedo? Porquê tão de repente?`

É que às 8 horas da manhã daquela segunda feira, 12 de Abril de 2010, (dia do aniversário da minha mãe, dia do casamento dos meus pais, dia, desde sempre, de reunião de família), pediste um copo de água. E pronto. Às 8 e quarenta repousavas para sempre. Adormeceste. Quando veio o tal copo de água estavas sereno, olhos fechados, as mãos  cruzadas no peito. Tal como  te encontrávamos quando, a meio da tarde, na casa da Takula, subíamos a escada em direcção ao teu escritório. Descansavas.  Nem me despedi de ti. E choro. Continua, para mim, a ser uma impossibilidade, um mistério. Sem desígnio. Estive a teu lado, sempre e para sempre. Tudo o que vejo, agora, entra no meu peito desfaz-se nos meus olhos grita na minha alma. Não é tristeza é lamento por esta distância sem fim. E para quê? 

Imagem 9 de Abril de 2010

UM MISTÉRIO ENCANTADOR

Ao dar por terminado o seu segundo mandato à frente da Provedoria de Justiça, o Henrique vem para casa. Projectos?

“Quero dedicar tempo a mim próprio, à minha família e aos meus amigos, ao estudo da história de Portugal – sinais da crise – e a uma mera participação cívica nos problemas do País – por exemplo, com um blogue de comentários, que me ajude a ultrapassar a minha iliteracia informática e me obrigue a reflectir sobre as razões porque sinto tanto desencanto com a visível degradação da qualidade da vida política no nosso país”. ( 19 de Março de 2009).

“Chegado ao fim de 2009, o meu pai estava feliz porque já não esperava nada e nisso podia esperar tudo, Sonhava fazer um blogue diferente. Assim nasceu o “Ouvidor do Kimbo”. Nele, o meu pai escreveu de 15 de Janeiro a 9 de Abril de 2010. Notas políticas, pequenos filmes, dados autobiográficos, poemas e canções, telas, quadros, fotografias… enfim, a sua impressão digital. A 12 de Abril de 2010 partiu. Mas “O Ouvidor do Kimbo” é um mistério encantador. Afinal, o meu Pai era alguém para quem a informática e os computadores tinham sido estranhos toda a vida mas que, no último ano de vida, decide criar um blogue e nele contar-se e dar-se. Num ápice, “ O Ouvidor do Kimbo” devolve-lhe a motivação, a alegria, a força, enche-lhe as horas e os dias de entretenimento fácil. Manteve-o ligado – a si, aos outros, ligado à vida. E foi esse blogue que, no último ano de vida, lhe deu tanta vida, que nas horas que se seguiram à sua morte física ‘chamou por nós’, pronto a lembrar-nos o pai e a ser instrumento para o pai ser lembrado”.

Sofia Nascimento Rodrigues

ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE

Não sabia….

Nem sonhava!

Não sabia que a morte separava…

(De vez).

Pensava:

é só uma pausa

nesta angustia de saber

que tu morrias.

Como eu gostava…

(Sonhar o que sonhavas

Viver o que vivias

(Re) Escrever o que escrevias)

De dizer

Vou esperar….

Talvez um dia…

Perdoa.

Eu não sabia que a morte separava

DIA DA RAÇA

Faz hoje cinco anos. Viana do castelo. 10 de Junho de 2008. O Henrique é agraciado com a Grã Cruz da Ordem Militar de Cristo.

“Esta atribuição constitui para mim, uma enorme, embora gratificante, surpresa. Como se sabe, estou a terminar o meu último mandato como Provedor de Justiça e completei também 44 anos de trabalho ininterrupto, a maior parte dos quais ao serviço do Estado. Considero assim que o Senhor Presidente da República quis ter a gentileza de distinguir uma vida de serviço público. Se alguma coisa esta condecoração significa para o futuro, creio que ela aponta para a exigência de trabalharmos para um serviço público de rigor, de isenção e de qualidade, ao serviço do nosso País e dos portugueses”.

UM SONHO ADIADO

 Ao renunciar o meu pai regressa a casa.Trouxe consigo sonhos e projectos, alguns dos quais já não lhe coube concretizar. Entre os projectos, criar uma Associação Lusófona dos Provedores de Justiça seria um deles. “Longe não virá o dia, quero desejar, em que poderemos criar uma Associação ou Federação dos Provedores/Ouvidores de fala portuguesa, integrando os Ombudsman dos oito países, cada um com as suas particularidades, ´ todos iguais, todos diferentes’.

“ Para mim seria muito bonito que, antes de terminar o meu mandato, nós pudéssemos avançar com o apoio a estes Provedores de Justiça de Justiça e depois, quem vier depois de mim, criar uma Associação de Provedores de justiça Lusófonos. Porque não, um dia, uma associação Lusófona dos Provedores de Justiça? É uma coisa que mais dia, menos dia, acontecerá, já não no meu tempo, mas acontecerá certamente.

O meu pai explicava assim este ‘sonho adiado’ : "Se os ombudsman dos países da América do Sul já criaram a sua Federação; se os Ombudsman francófonos estão, eles também, agrupados (…); se os 25 países da União Europeia têm os seus Ombudsman, que se reúnem periodicamente e têm ´redes´ estreitas de relacionamento; e se Timor-Leste, Angola, Moçambique e Cabo-Verde já têm Provedores de Justiça ou, pelo menos, já os instituíram constitucionalmente – o que falta então para o grande e tão variado mundo da língua em que todos nos entendemos avance uma qualquer fórmula de associativismo das suas instituições análogas? Falta-nos o Brasil, claro. Podemos criar as raízes dessa associação – mas sem as adequadas instituições brasileiras, ela seria como um embondeiro de tronco retorcido, um jacarandá ou uma buganvília sem cores, uma cerejeira sem fruto, ou um coqueiro com cocos sem sumo. Não seríamos nós todos, portanto. E ou somos nós todos ou não saberemos responder ao desafio histórico do século da mundialização, da riqueza intercultural de que também se faz o humanismo e dos direitos humanos que são universais”.

Sofia Nascimento Rodrigues 

 Fotografia feita em Luanda - Provedor de Justiça de Angola. Representação de Cabo- Verde e do Brasil. Representados outros países africanos 
A 28 de Maio de 2013 foi assinada a Declaração de Lisboa que cria a "Rede", embrião desse grande sonho. Foi notícia: " Países de Língua Portuguesa já têm ´Rede' de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos e demais Instituições de Direitos Humanos. Assinaram os sete: Lisboa, Angola, Moçambique, Brasil, Cabo-Verde, Guiné, Timor- Leste.
De facto " Deus quer, o homem sonha, a obra nasce"
  

SER PARA SERVIR

Na carta que, a 3 de Junho de 2009, envia ao Presidente da Assembleia da República, o Henrique põe a nu a situação de incumprimento do dever de ser substituído, não por ele, nem para chamar sobre si os holofotes de um palco que nunca quis, mas sim por uma instituição que corria o risco de disfunção e por um órgão merecedor de outro respeito institucional. Mais do que no plano dos deveres legais e constitucionais, que poderiam estar em causa, foi no plano da humanidade que o processo de substituição do Provedor de Justiça se jogou e falhou.

“ Nunca o nosso pai esteve em cargo algum por estar. Esteve apenas onde, se e quando pudesse estar ao serviço, contribuir e ser útil. E nos cargos em que esteve, públicos ou privados, fê-lo para desbravar terreno e semear colheita, nunca para colher fruto. Esteve sempre para servir. E só enquanto o pudesse fazer. Quando nas suas convicções profundas entendia dever retirar-se, fazia-o renunciando, se fosse o caso. Foi assim em 1981, quando ocupava o cargo de Ministro do Trabalho, que fez cessar por não ter condições para cumprir o diálogo social alargado que convictamente defendia. Foi assim também em 1984, quando renunciou ao cargo de vice presidente do Partido Social Democrata por estar em profundo desacordo com o reconhecimento dos Trabalhadores Social Democratas como estrutura partidária. E foi assim em 2009, quando renunciou ao cargo de Provedor de Justiça, por razões de defesa da dignidade da instituição e da sua intrínseca liberdade pessoal”.

Sofia Nascimento Rodrigues   

AS PERGUNTAS QUE FICARAM

Terminado o quadriénio do 2º mandato como Provedor de Justiça em Junho de 2008, a lei impunha que a designação do seu substituto, (não poderia ser eleito para novo mandato), tivesse ocorrido entre Maio e Junho desse ano. Já vimos como foi doloroso e difícil, de todos os pontos de vista, o arrastar desse processo que culminou com a renúncia ao mandato.

"Na nossa condição de família, questionamos o 'porquê' da situação que vivíamos mas nas respostas que nos dávamos nunca encontramos nenhuma razão que pudéssemos considerar justificativa do esforço diário que fazia e do agravamento crescente do seu estado de saúde. Salvo uma: a sua vontade livre de se manter nessa situação.

Hoje, conscientes de que empregou nessa recta final da sua vida pública a sua última força física, perguntamos apenas 'para quê' e sabemos que a vida do pai teve um sentido que o ultrapassou. A sua decisão de renúncia foi o mais significativo gesto de liberdade, de homem público e político, que nesse mesmo momento se despediu dessa condição.

Se aceitou ficar no cargo de Provedor de Justiça 10 meses além do seu término fê-lo  pelos cidadãos que servia e pela defesa do prestígio do órgão para o qual havia sido eleito nove anos atrás. Mas fê-lo apenas até ao momento em que terá percebido que serviria mais se provocasse a vacatura do lugar, forçando assim a eleição do seu sucessor."

Sofia Nascimento Rodrigues

TODOS OS DIAS

Mergulhar fundo para encontrar quem nos traz à superfície.

Mergulhar fundo.

Todos os dias

 Férias. Agosto de 2007. Valença do Minho. Pousada de São Teotónio

PARA ALÉM DA VIDA

“ Sobre as causas da renúncia do meu pai ao cargo de Provedor de Justiça, e sobre o processo que o levou a decidi-la, creio que ele disse tudo e exactamente aquilo que queria dizer. Mais não teria dito se mais tempo tivesse vivido.

Mas não sendo a sua doença a causa dessa renúncia, poderíamos nós, família, não a olhar também nesse particular contexto de debilidade física? A verdade é que, forçado a manter-se no cargo, foi-lhe exigido um esforço físico que a sua já muito debilitada situação de saúde, não deveria suportar. Forçado a manter-se no cargo, adiou actos médicos, que se impunha realizar. Forçado a manter-se no cargo chegou mesmo a exercer as funções de Provedor de Justiça hospitalizado. Deixou-se esforçar para além da sua possibilidade física. Mas nunca se deixou forçar para além da sua consciência e da sua liberdade. Foram estas e não aquelas que ditaram o momento em que entendeu renunciar”.

Sofia Nascimento Rodrigues 

JUSTIÇA AO PROVEDOR

Todo o processo da substituição do Henrique foi seguido com espanto. Acredito que o País tenha sentido alívio quando  pôs fim às cenas deprimentes desse malfadado ano, renunciando. Para que a nossa memória colectiva não desapareça, tomo a liberdade de deixar, aqui, hoje, um testemunho público, entre os muitos que se encontram publicados.

6 Junho 2009 por Nuno Freire

Senti alívio ao saber da notícia da renúncia do cargo de Provedor de Justiça de Nascimento Rodrigues.  Podem ler a carta de renúncia aqui É uma mostra de elevação e uma bofetada de luva branca nos dois partidos com maior representação parlamentar, o PS e o PSD.

Revolta-me termos chegado a esta situação, por duas razões:

Uma, de humanidade, que parece não existir nos deputados do PS e PSD e que apesar “das debilitadas condições de saúde” do provedor, como escreve o próprio na carta, não souberam, não quiseram, encontrar um consenso para a sua substituição, deixando esta situação prolongar-se por um ano. Um ano!

Como é possivel obrigar uma pessoa num cargo até já não ter condições de saúde para o exercer? E assistir sem vergonha ao Provedor falar aos jornalistas em visíveis dificuldades físicas?

Outra, de desrespeito pelo cargo e pelos cidadãos; estes senhores deputados estão apenas interessados em fazer prevalecer o seu ponto de vista e agora que as posições se extremaram nenhum quer recuar. Com isto demonstram o valor que dão ao cargo de Provedor de Justiça. Na sua óptica, concerteza, nenhum.

O Provedor de Justiça tem por função, segundo o artº 1º do seu estatuto, “a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos”.  É desta representação Concidadãos que nos estão a privar.  Ao contrário dos senhores deputados, eu acho o cargo muito importante.

ISENÇÃO E TOTAL INDEPENDÊNCIA

Para o Henrique seria impensável que o Provedor de Justiça  não tivesse uma posição de isenção, de imparcialidade, perante a política partidária. “Não nos podemos influenciar pela política partidária. O nosso papel é defender os cidadãos”.“As instituições são o que são os seus protagonistas. O cargo não se detém: exerce-se, faz-se, cumpre-se.

E foi assim, cumprindo, que terminou a carta de renúncia ao cargo que exerceu durante nove anos-

Senhor Presidente da Assembleia da República

“ Os quase nove anos de exercício de mandato que cumpri revelaram, como se atestou nos sucessivos relatórios anuais apresentados ao Parlamento:

1º que se alcançou um volume sempre gradualmente crescente de queixas ao Provedor de Justiça, culminando, em 2008 com o maior número de processos de reclamações organizado em toda a história da instituição;

2º que se evidenciou ao longo destes anos uma maior diversidade nos assuntos apresentados ao Provedor pelos cidadãos e uma mais equilibrada repartição de queixas por género e por áreas geográficas;

3º que se baixou acentuadamente o nível de pendência processual -«cancro» costumeiro das organizações do Estado – o qual desceu de mais de 7300 no início de 2000 para 1752 processos no final de 2008

5º que a taxa de eficiência ou de celeridade processual foi também a mais alçta de sempre, chegando a atingir 81,4% em 2007.

Se recordo isto, que é incontroverso e se encontra devidamente documentado, é apenas com o intuito de afirmar a serenidade responsável com que cesso as funções que me foram cometidas e que estou convicto de ter exercido sempre com isenção e com total independência – porque outros juízos já não me cabem.

Dignar-se-á Vossa Excelência transmitir aos Senhores Deputados esta comunicação de renúncia e ter a gentileza de aceitar os protestos da minha mais elevada consideração”.

Lisboa, 3 de Junho 2009

O QUE ME PREOCUPA NESTA HORA

O Henrique dá por findo o seu último mandato como Provedor de Justiça. Na carta enviada ao Presidente da Assembleia da República assume a sua maior preocupação ao abandonar o cargo. Vamos ouvi-lo enquanto o lemos:

“Senhor Presidente da Assembleia da República”

“ Consinta-me também falar da vida, isto é, do futuro imediato da instituição, que é o que mais me preocupa nesta hora.

Sinto como minha obrigação chamar a atenção do Parlamento – e faço-o, naturalmente, com o respeito institucional devido – para que se retome um processo negocial de consensos com vista á eleição do novo Provedor de Justiça tão cedo quanto as circunstâncias políticas o permitam. Exige-o o interesse do País, reclama-o a dignidade das instituições – do Parlamento e do Provedor de Justiça –, merece-o sobretudo o cidadão, porque está mais do que comprovado que o Provedor, destituído embora congenitamente de poderes injuntivos, tem sido, nestes 34 anos de existência, uma peça nuclear na defesa dos seus direitos face aos poderes públicos.

Se acaso, não se reunirem, em breve, aquelas condições políticas para eleição do novo Provedor, é imprescindível que a Assembleia da República acompanhe estreitamente o trabalho da Provedoria de Justiça neste período – que infelizmente pode ser longo – de vacatura do cargo de Provedor.

Não o afirmo porque eu duvide do empenho, do esforço e da alta competência profissional dos meus colaboradores. É ao contrário: exactamente porque estou seguro de quanto valem, é mister não os deixar sem o apoio que, na falta do Provedor, deve ao Parlamento manifestar-lhes. Merecem-no inteiramente, Senhor Presidente; mas, sendo humano um natural desânimo e intranquilidade pela falta do Provedor, tornar-se-á imperioso que o Parlamento, através da sua comissão competente, ou pela forma que se entender mais adequada, promova esse acompanhamento assíduo e dedique o melhor da sua atenção à Provedoria de Justiça. (…) Ver-se-á como a Provedoria de Justiça sabe responder com brilho, independência e alta qualidade profissional ao desafio que os avatares da política lhe deixaram”.(…)  

O ADEUS

2 de Junho de 2009

 Não sei como partiste, mas o adeus  ficou em mim. É a tua ausência que eu agora sou

AMIGOS PARA TODA A VIDA

(…) para defesa e prestígio da instituição que tive o privilégio de dirigir durante quase nove anos (…).”

(…) pelo sentido de respeito que me merece a excelente equipa de colaboradores que deixo.(…).”

No dia 3 de Junho de 2009 o Henrique renuncia ao cargo de Provedor de Justiça. Simbolicamente, como que anunciando uma mudança na sua vida, os filhos e o neto mais velho foram buscá-lo à Provedoria de Justiça, e, acompanharam-no a casa.

Na carta dirigida ao Presidente da Assembleia da República, o Henrique explica, claramente, a escolha do momento de renúncia. Do ponto de vista institucional, e após ter falhado, a tentativa de eleição do novo provedor, não haveria condições para o desempenho efectivo das suas funções. E diz: 

“É da minha mais estrita obrigação institucional prestigiar o mandato que o Povo, através do Parlamento, me concedeu. Ora, é para mim manifesto que, ao deixar de possuir condições mínimas para prosseguir as minhas funções, a elas devo renunciar – exactamente para a defesa e prestígio da instituição que tive o privilégio de dirigir durante quase nove anos. Se o não fiz antes, foi apenas porque procurei preservar, nos limites do humanamente possível, a dignidade do cargo provedoral, o prestígio ganho de há longa data pela instituição Provedor de Justiça, também para dar todo o tempo ao tempo, excessivo embora, que se levou para se proceder à minha substituição – e, sobretudo, seja-me consentido dizê-lo frontalmente, pelo enorme e profundo sentido de respeito que me merece a excelente equipa de colaboradores que deixo, agora, com tristeza e saudade, mas também com a certeza de que nela ganhei Amigos para toda a vida.” (…)

A VIDA NÃO ME DERRUBARÁ

Um dia, há mais de meio século, o Henrique escreveu: “Eu deixaria de ser eu se fosse derrotado. Nunca me darei por vencido. Essa hipótese põe-se-me tão improvável como se eu pudesse trazer a lua dentro do bolso do meu casaco; e se a vida me for adversa, tudo o que de mau há nela terá de me derrubar e passar sobre mim para que eu renuncie. Mas para que ela passe sobre mim, será necessário que eu já não tenha forças para passar eu por cima dela. Só nesse dia, porventura, terei desistido de sonhar.”

Retomamos mais um trecho da carta enviada ao Senhor Presidente da Assembleia da República:

 “ Vossa Excelência teve a amabilidade de me transmitir ter dado conhecimento dessa minha comunicação à Conferência de Líderes parlamentares e de ter renovado o apelo para a apresentação de candidaturas ao cargo de Provedor. Estas só vieram a ter lugar mais tarde e, infelizmente, sob um enquadramento de ruptura negocial, por natureza avessa aos compromissos político-partidários democráticos que seriam necessários; mas gostaria de aqui expressar o meu maior respeito pelo alto sentido cívico emprestado pelos candidatos ao processo eleitoral de substituição do Provedor de Justiça, que culminou com a votação da última sexta-feira.

A partir daqui já não seria curial, Senhor Presidente da Assembleia da República, forçar mais a minha consciência e degradar ainda mais as minhas delicadas condições de saúde – que há longos meses se foram deteriorando – com um prolongamento de mandato cujo fim alguns Senhores Deputados anunciam só poder ter lugar na próxima legislatura, ou, para ser mais rigoroso, talvez no início do próximo ano.” (…)

Quem o acompanhou depois deste «acto de liberdade» sabe bem que o Henrique não se sentiu derrotado, não foi derrubado pela adversidade, nem deixou de sonhar. Basta recordar a alegria, a felicidade do seu rosto nesse último encontro com o seu grande amigo Defensor del Pueblo de Espanha . Era o dia 9 de Junho de 2010, poucas horas antes de ser surpreendido pela morte. Só então desistiu de sonhar. 

MANCHA NEGRA NA DEMOCRACIA

Não quero mergulhar no microcosmos da ignorância, na doce paz da inconsciência e no esquecimento de ti. Ouso reescrever todas as palavras que deixaste para não me desfazer no pó de uma identidade perdida. Quando volto atrás procuro sonhos que não foram e encontro os duros sinais de tempos vindouros. Quatro anos depois eles aí estão, tornando evidente a doença do nosso sistema   partidário. O que aconteceu não foi só o desencontro entre PS e PSD. Foi mais grave. Foi mais profundo. Hoje é tudo muito mais claro. Revejo esse longo tempo de espera, essa mancha negra na nossa democracia. Voltemos à carta de renuncia dirigida ao Senhor Presidente da Assembleia da República:

«incompreensível para o comum dos cidadãos»

«desprestigiante para os seus actores»

“ Permaneci em funções, pois, e procurei transmitir à Provedoria de Justiça a tranquilidade e a normalidade de trabalho sem as quais não se cumpre com eficácia o papel de Provedor. A expectativa com que encarei a minha não substituição foi tornando-se, porém, com o passar dos dias e o lento decorrer dos meses, um incómodo manifesto e criou em mim uma preocupação muito profunda. Não me eximi de os tornar públicos, é certo, por entender ser imperativo que a opinião pública e o Parlamento ficassem cientes da posição do Provedor – tanto mais ser verdade que nenhuma informação sobre o visível impasse nas negociações conducentes à eleição do meu substituto em momento algum me foi prestada. Nesse contexto, escrevi a Vossa Excelência, já em 19 de Fevereiro último, acentuando que a prolongada e insustentável situação de arrastamento das negociações para a escolha do novo Provedor estava a revelar-se «incompreensível para o comum dos cidadãos» e começava a « tornar-se desprestigiante para os seus actores», do mesmo passo que sublinhei «embora me esforce por manter a normalidade possível, é evidente que não existem condições institucionais adequadas ao desempenho eficaz das minhas funções». Não poderia ser mais claro creio.(…)

A RENÚNCIA QUE NÃO FOI

Será que de facto o Henrique renunciou ao cargo para que tinha sido eleito? O Henrique terminou o mandato. Esperou. Cumpriu o quadriénio. O que o Henrique fez foi dizer pura e simplesmente: o mandato, para que fui eleito, terminou. Durante um ano esperei. Não espero mais. Será isto renunciar ao mandato? Do ponto de vista da lei não sei, mas, em português, não me parece.

No entanto, renúncia é o termo que o Henrique emprega para dizer uma coisa muito simples – vou-me embora. E di-lo à Assembleia da República em carta dirigida ao seu Presidente. Data 3 de Junho de 2009.

(- “Aguardei sem uma palavra, nem o mínimo gesto de reacção”-)

“ Venho entregar à Assembleia da República, na pessoa de Vossa Excelência, a minha decisão de renúncia ao cargo de Provedor de Justiça, que assumi em 9 de Junho de 2000 e para que fui reeleito em 8 de Julho de 2004, o que faço com pesar mas também profundamente convicto de que não se me oferece outra alternativa.

Permita-me, Senhor Presidente da Assembleia da República, que comece por recordar ser dever do nosso Parlamento proceder à designação do Provedor de Justiça «nos 30 dias anteriores ao termo do quadriénio» correspondente ao mandato. Isto significa, pois, que se deveria ter procedido à minha substituição há practicamente doze meses atrás.

Tal não aconteceu por razões que ignoro, mas que não quis deixar de inicialmente interpretar como compreensíveis e justificadas, no quadro das naturais dificuldades de entendimento interpartidário, exigente de uma maioria de 2/3 dos Deputados presentes em efectividade de funções, indispensável à eleição do Provedor. E por isso mesmo aguardei sem uma palavra nem o mínimo gesto de reacção que a Assembleia da República pudesse criar as condições favoráveis aos consensos e aos compromissos democráticos sem os quais os impasses se criam, arrastam-se e se tornam em bloqueios muito difíceis de ultrapassar”.(…) 

GRITO DE ALERTA

 Diário de Notícias, Quinta-Feira 4 de Junho 2009

"A renúncia do Provedor de Justiça, depois de cerca de um ano de espera, paciente e depois impaciente, pela sua substituição, apenas é o culminar de uma situação apodrecida. Durante todos estes meses, o Parlamento e os partidos não encontraram tempo, nem vontade, para eleger um novo Provedor, expirado o mandato do actual. Situação insólita. É entendível poder ser necessário algum tempo para a obtenção de consenso sobre um nome aceitável pelos partidos que originam a maioria qualificada. mas não é aceitável que esse lapso de tempo se prolongue por cerca de um ano, ocupado com guerras de afirmação de poder político-partidário, de ocupação de espaço na máquina institucional do Estado e de desrespeito pelos interesses e direitos dos cidadãos - que  é suposto o Provedor defender. Mas parece que este "pequeno pormenor" não foi levado em consideração pelas forças partidárias maioritárias, nomeadamente pelo maior partido parlamentar, o PS. Apesar do empenho do presidente da Assembleia da República em acelerar o processo de eleição e dos apelos do próprio Presidente Cavaco Silva, o que parece ter predominado foi o interesse em ganhar uma posição institucional no Conselho de Estado - uma vez que o Provedor nele tem assento directo.

A renúncia de Nascimento Rodrigues, o actual "Provedor à força", feita em sede própria (a Assembleia da República), é não apenas uma manifestação de cansaço mas também um grito de alerta. Para um país de surdos".   

ADEUS AVÔ

Morrer é viver de sombras em jeito de alma. É estar aqui, entre o céu e a terra, todos os dias.