Todo o processo da substituição do Henrique foi seguido com espanto. Acredito que o País tenha sentido alívio quando pôs fim às cenas deprimentes desse malfadado ano, renunciando. Para que a nossa memória colectiva não desapareça, tomo a liberdade de deixar, aqui, hoje, um testemunho público, entre os muitos que se encontram publicados.
6 Junho 2009 por Nuno Freire
Senti alívio ao saber da notícia da renúncia do cargo de Provedor de Justiça de Nascimento Rodrigues. Podem ler a carta de
renúncia aqui É uma mostra de elevação e uma bofetada de luva branca nos dois partidos com
maior representação parlamentar, o PS e o PSD.
Revolta-me termos chegado a esta situação, por duas razões:
Uma, de humanidade, que parece não existir nos deputados do PS e
PSD e que apesar “das debilitadas condições de saúde” do provedor, como escreve
o próprio na carta, não souberam, não quiseram, encontrar um consenso para a
sua substituição, deixando esta situação prolongar-se por um ano. Um ano!
Como é possivel obrigar uma pessoa num cargo até já não ter
condições de saúde para o exercer? E assistir sem vergonha ao Provedor falar
aos jornalistas em visíveis dificuldades físicas?
Outra, de desrespeito pelo cargo e pelos cidadãos; estes
senhores deputados estão apenas interessados em fazer prevalecer o seu ponto de
vista e agora que as posições se extremaram nenhum quer recuar. Com isto
demonstram o valor que dão ao cargo de Provedor de Justiça. Na sua óptica,
concerteza, nenhum.
O Provedor de Justiça tem por função, segundo o artº 1º do seu
estatuto, “a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses
legítimos dos cidadãos assegurando, através de meios informais, a justiça e a
legalidade do exercício dos poderes públicos”. É desta representação
Concidadãos que nos estão a privar. Ao contrário dos senhores deputados,
eu acho o cargo muito importante.
