Para o Henrique seria impensável que o Provedor
de Justiça não tivesse uma posição de
isenção, de imparcialidade, perante a política partidária. “Não nos podemos influenciar pela política
partidária. O nosso papel é defender
os cidadãos”.“As instituições são o que são os seus protagonistas. O cargo não
se detém: exerce-se, faz-se, cumpre-se.
E foi assim, cumprindo, que terminou a carta
de renúncia ao cargo que exerceu durante nove anos-
Senhor
Presidente da Assembleia da República
“ Os
quase nove anos de exercício de mandato que cumpri revelaram, como se atestou
nos sucessivos relatórios anuais apresentados ao Parlamento:
1º que
se alcançou um volume sempre gradualmente crescente de queixas ao Provedor de
Justiça, culminando, em 2008 com o maior número de processos de reclamações
organizado em toda a história da instituição;
2º que
se evidenciou ao longo destes anos uma maior diversidade nos assuntos
apresentados ao Provedor pelos cidadãos e uma mais equilibrada repartição de
queixas por género e por áreas geográficas;
3º que
se baixou acentuadamente o nível de pendência processual -«cancro» costumeiro
das organizações do Estado – o qual desceu de mais de 7300 no início de 2000
para 1752 processos no final de 2008
5º que
a taxa de eficiência ou de celeridade processual foi também a mais alçta de
sempre, chegando a atingir 81,4% em 2007.
Se
recordo isto, que é incontroverso e se encontra devidamente documentado, é
apenas com o intuito de afirmar a serenidade responsável com que cesso as
funções que me foram cometidas e que estou convicto de ter exercido sempre com
isenção e com total independência – porque outros juízos já não me cabem.
Dignar-se-á
Vossa Excelência transmitir aos Senhores Deputados esta comunicação de renúncia
e ter a gentileza de aceitar os protestos da minha mais elevada consideração”.
Lisboa, 3 de Junho 2009
