A 26 de Maio de 1997, num seminário subordinado ao tema “ Flexibilidade
e Relações Laborais” o Henrique afirma em determinada altura:
“(...) A reforma do mercado de trabalho tem o seu lugar no conjunto de
reformas que as mudanças económicas, tecnológicas e societais continuam a
suscitar. Ela é importante, mas deve ser relativizada, mais do que isso: tem
que ser articulada com outras reformas, numa estratégia global e coerente e com
um sentido, largamente compartilhado de destino comum. (…) Não é possível tirar
partido da flexibilidade do mercado de trabalho se os empresários e os gestores
não forem capazes de assumir o gosto do risco, o risco da aventura estudada e
reflectida, o sentido da sua responsabilidade cívica e social. E esta
manifesta-se perante a comunidade a que pertencem, diante dos trabalhadores que
contrataram. Este é um verdadeiro estatuto de cidadania, não é apenas uma forma
de ganhar a vida, muito menos de lograr lucros fáceis, especulativos e à custa
dos outros. Não tenho qualquer problema em o dizer, porque de igual modo direi
que o estatuto de trabalhador deve ser também um estatuto de cidadania, com
direitos e deveres para com os empresários e a comunidade em geral.
Numa síntese que procura arrimo de autoridade, permitam-me citar as palavras de João Paulo II na 68ª sessão da Conferência
Internacional do Trabalho. Disse ele:” nego-me
a crer que a humanidade contemporânea, capaz de realizar tão prodigiosas
descobertas científicas e técnicas, seja incapaz de encontrar, no esforço
criador inspirado pela natureza do trabalho e pela solidariedade que une os
homens, soluções justas e eficazes para o problema essencialmente humano que é
o desemprego”.
Ainda não encontramos essas soluções. E nesta encruzilhada estamos,
pois receio que teremos de permanecer nela por mais tempo do que desejaríamos.
Inspiro-me nesse grande mestre do direito de trabalho em Espanha – Manuel Alonso
Olea – para, com ele, terminar deste
modo: “ façamos desta encruzilhada uma
espera tolerável, o mais economicamente rentável e o menos socialmente injusta”.
Lisboa, 26 de Maio de
1997
