Ana Sousa Dias – A Provedoria de Justiça comemora este ano (2005) o
seu 30º aniversário. Estão a fazer uma série de iniciativas de comemoração, não
propriamente só uma, mas várias. A mais recente, precisamente esta semana, foi o II Colóquio Luso - Brasileiro de Provedores
de Justiça e Ouvidores. O que é que isto quer dizer? Como é que foi?
Nascimento Rodrigues – “A
intensão foi de trazer a Lisboa os Ouvidores Públicos Brasileiros. Não são Provedores
de Justiça. O Brasil é dos poucos países da América Latina que não tem o Ombudsman,
mas estes Ouvidores podem ser um instrumento de sensibilização, no Brasil, para
que se possa vir a criar, amanhã, nos termos que o Brasil decidir, isso é um
problema interno do Brasil, a figura do Ombudsman. Aproveitamos e trouxemos também,
o Presidente da Federação Ibero Americana de Ombudsman para transmitir a experiência
dos países da América Latina, que, como lhe disse, têm, quase todos, o Provedor
de Justiça. Na América Latina chama-se Defensor del Pueblo, seguindo o modelo
espanhol. Veio também a Adjunta Primeira
do Defensor del Pueblo de Espanha e o Comissário Contra a Corrupção de Macau.
Nós nunca nos esquecemos de Macau. Integrado, embora, na China, é um território
em relação ao qual mantemos um particular afecto. Portanto veio o comissário
contra a corrupção de Macau, mas que também tem a parte Provedoria de Justiça, e,
é essa a razão de ter vindo.
E veio, a convite meu, o primeiro Provedor de Justiça
eleito, de Angola. Foi eleito há pouco tempo, há pouco mais de um mês, ainda
não tomou posse, ainda não tem instalações,
mas foi uma excelente oportunidade para contactar comigo, contactar com Espanha, com América Latina, com
o Brasil, ter outra visão, de outras experiências.
A.S.D - Estamos a pensar precisamente
num universo em que deve haver muitas razões para os cidadãos se queixarem, a América
Latina.
N.R. - “É diferente o tipo de
queixas, na América Latina, tanto quanto me tenho apercebido, provavelmente
como acontecerá em Angola, não sei. É diferente da Europa. A Europa já tem um
estado de desenvolvimento político, económico e social mais avançado. Portanto
as queixas centram-se mais nas questões da legalidade dos actos e dos
comportamentos dos poderes públicos, ao passo que na América Latina, tal como nos países menos
desenvolvidos, as queixas centram-se mais naquilo que se entende como a defesa
dos Direitos Humanos”.
A.S.D. - É curioso … o Provedor de Justiça, o Defensor
del Pueblo em Espanha, surgiu depois do de Portugal, porque a democracia também
veio depois ….
N.R. – “Surgiu. Aprendeu um pouco com
a experiência portuguesa. O modelo espanhol é muitíssimo parecido com o modelo
português”.
A.S.D.- Depois, há os outros países da CPLP, que,
também estão a ter Provedores de Justiça, mas com apoio do Provedor de Justiça português.
NR- “O primeiro Provedor
de Justiça e dos Direitos Humanos, é assim que se chama, é de Timor Leste. É
muito curioso. Foi este longínquo país, o primeiro, depois de Portugal, obviamente,
a criar o seu Provedor de Justiça e dos Direitos Humanos. Antes ainda da
eleição do Provedor, isto foi o ano passado, pediram o apoio do Provedor de
Justiça de Portugal através da deslocação de um colaborador meu. Foi a Dili
para apoiar a elaboração do modelo legislativo do Provedor de Justiça, porque
também lá, um pouca à semelhança de Macau, estavam a pensar ter um Provedor de
Justiça como cá, mas ter também o combate à corrupção dentro da Administração
Pública. Julgo que Timor acabou por ir para esse modelo híbrido, digamos assim,
e elegeu finalmente o seu Provedor de Justiça.
Depois veio Angola, o Provedor já foi eleito, como lhe
disse. Eu espero que Cabo Verde possa também criar o seu Provedor de Justiça. Já
está previsto na Constituição, já tem estatutos, falta só eleger a pessoa.
Para mim seria muito bonito, que antes de terminar o meu
mandato, nós pudéssemos avançar com o apoio a estes Provedores de Justiça, e,
depois, quem vier depois de mim, criar uma associação dos Provedores de Justiça
Lusófonos, tal como existe a Federação Ibero Americana de Ombudsman, como
existe a associação francófona dos Ombudsman dos Mediateurs de la Republique,
porque não, um dia, uma associação lusófona de Provedores de Justiça?
Mais dia menos dia acontecerá, não já no meu tempo, mas
acontecerá certamente.”
Lisboa, 5 de Junho de
2005.
