Lisboa, 10 de
Fevereiro de 2003
“O Provedor de Justiça esteve hoje presente
numa videoconferência com a Assessora do Primeiro Ministro de Timor-Leste para
os Direitos Humanos, provável futura Provedora dos Direitos Humanos e de
Justiça daquele País.
A videoconferência destinou-se a uma troca de
impressões relativamente ao figurino legal a fixar no Estatuto do Provedor de
Timor-Leste, em fase de ultimação, bem como ao esclarecimento de algumas
dúvidas concretas.
A iniciativa enquadra-se no apoio que a
Provedoria de Justiça de Portugal tem vindo a prestar à futura instituição
homóloga de Timor-Leste(…)
Um anteprojecto da legislação que regulará o
provedor de Timor-Leste será enviado na próxima semana para lisboa, a fim de se
obter novo contributo por parte do Provedor de Justiça.”
Lisboa, 10 de Fevereiro
de 2003
