O Henrique dá por findo o seu último mandato
como Provedor de Justiça. Na carta enviada ao Presidente da Assembleia da
República assume a sua maior preocupação ao abandonar o cargo. Vamos ouvi-lo
enquanto o lemos:
“Senhor
Presidente da Assembleia da República”
“
Consinta-me também falar da vida, isto é, do futuro imediato da instituição,
que é o que mais me preocupa nesta hora.
Sinto
como minha obrigação chamar a atenção do Parlamento – e faço-o, naturalmente,
com o respeito institucional devido – para que se retome um processo negocial
de consensos com vista á eleição do novo Provedor de Justiça tão cedo quanto as
circunstâncias políticas o permitam. Exige-o o interesse do País, reclama-o a
dignidade das instituições – do Parlamento e do Provedor de Justiça –, merece-o
sobretudo o cidadão, porque está mais do que comprovado que o Provedor,
destituído embora congenitamente de poderes injuntivos, tem sido, nestes 34
anos de existência, uma peça nuclear na defesa dos seus direitos face aos
poderes públicos.
Se
acaso, não se reunirem, em breve, aquelas condições políticas para eleição do
novo Provedor, é imprescindível que a
Assembleia da República acompanhe estreitamente o trabalho da Provedoria de
Justiça neste período – que infelizmente pode ser longo – de vacatura do cargo
de Provedor.
Não o
afirmo porque eu duvide do empenho, do esforço e da alta competência
profissional dos meus colaboradores. É ao contrário: exactamente porque estou
seguro de quanto valem, é mister não os deixar sem o apoio que, na falta do
Provedor, deve ao Parlamento manifestar-lhes. Merecem-no inteiramente, Senhor
Presidente; mas, sendo humano um natural desânimo e intranquilidade pela falta
do Provedor, tornar-se-á imperioso que o Parlamento, através da sua comissão
competente, ou pela forma que se entender mais adequada, promova esse
acompanhamento assíduo e dedique o melhor da sua atenção à Provedoria de
Justiça. (…) Ver-se-á como a Provedoria de Justiça sabe responder com brilho,
independência e alta qualidade profissional ao desafio que os avatares da
política lhe deixaram”.(…)
