Diário
de Notícias, 19 de Novembro de 2000, – Entrevista Nascimento Rodrigues
“ Assume-se como um homem pouco dado a
mediatismos e faz questão de se apresentar como um africano de gema. Não só por
ter nascido em Angola, esclarece, mas porque teve a hipótese de percorrer e
conhecer todas as ex-colónias portuguesas em solo africano. O gosto pelo
continente ficou-lhe no sangue e transporta-o para todo o lado.”
Preocupação. “Não quero que a Administração Pública
encare o provedor de Justiça como um guerrilheiro, um bloqueio ou um homem que
a aborrece”
Quem procura mais os serviços da
Provedoria?
Nascimento Rodrigues – “ O maior
volume de reclamações vem
dos funcionários públicos contra o Estado-patrão. Todo o funcionalismo público
incluindo as Forças Armadas. Queixam-se das condições de trabalho, dos
concursos, de não terem sido promovidos, de não lhes contarem a antiguidade…
Ora, se se queixam ao provedor é porque não encontram, dentro da sua própria
casa, satisfação para as suas queixas. Isto diz-nos que o Estado é mau patrão.
Se a administração de uma boa empresa não se preocupar com os trabalhadores e
não tiver uma boa política de recursos humanos entra em pandemónio. Olhando
para o número de queixas concluímos que a administração pública entrou em
pantanas na gestão dos seus recursos humanos. Há sectores da Administração Pública, seja central, seja autárquica, que são muitíssimo relapsos na resposta a dar ao Provedor. Estes casos acontecem com demasiada frequência revelando uma falta de cultura democrática por parte de alguns sectores da nossa Administração.
Gostava de ser encarado como um agente
de cooperação, até porque não tenho poderes decisórios vinculativos. A
Administração Pública tem de perceber que não estou aqui para condenar ninguém.
Se sou encarado como força de bloqueio não resolvo os problemas dos cidadãos.
De pouco vale que a lei diga que as
entidades públicas têm o dever de cooperação com o provedor e que a infracção
pode dar lugar a processos disciplinares ou a crime de desobediência (que eu
tenho o poder de comunicar ao Ministério Público para efeitos criminais). Mas
não tenho ideia que alguma vez o provedor tenha colocado ao MP uma denúncia por
crime de desobediência. E, no entanto, há uma infracção muito frequente a este
dever de cooperação. A verdade é que não podemos continuar a resolver os
assuntos com “ofício para lá, ofício para cá”… Por telefone, novamente por
ofício… Isto não pode continuar, porque é o cidadão que está a ser prejudicado”.
Diário
de Notícias 19 de Novembro de 2000
