quarta-feira, 10 de outubro de 2012

EM DEFESA DOS CIDADÃOS


Nascimento Rodrigues,  entendia que o cargo de Provedor lhe impunha uma matriz de perfil em que se entrecruza a serenidade da rectidão, a irrequietude do combate, a solicitude do coração, a afabilidade no trato, a seriação do Direito, e a ponderação da Justiça.
De uma forma simples, mas enfática, interrogava um dia os senhores deputados reunidos na Comissão de Orçamento e Finanças em audiência do Provedor de Justiça sobre « Relatório de Inspecção aos Serviços de Finanças» em matéria de execuções fiscais: Qual é a função nuclear do Provedor de Justiça em Portugal? E a resposta vinha pronta, sem rodeios: A defesa dos cidadãos. Logo a seguir o meu pai acrescentou: Ponto final.
Usava frequentemente a imagem da Provedoria de Justiça como um “caleidoscópio” de observação daquilo que os cidadãos sentem e do quotidiano do português, tal a diversidade das queixas que recebia.
Foi diversas vezes questionado sobre o modo parco e reservado com que comunicava mas quando interrogado sobre as razões porque “fugia aos jornalistas” respondia: É a minha natureza. Nunca assumi este cargo como um contrapoder. Prefiro uma relação de mútua cooperação porque quanto mais intrusivo o Provedor for, menos hipóteses tem de resolver os problemas dos cidadãos, que é o meu  principal objectivo.
Numa outra circunstância, ainda a respeito da cultura de cooperação que considerava indispensável, referiu: (…) reputo como indispensável que o Provedor de Justiça e as Administrações estabeleçam entre si um quadro de relacionamento cooperativo, sistemático e frutuoso. Não acredito muito que este objectivo se alcance a curto prazo, e menos ainda que se atinja através de normas legais ou dispositivos regulamentares. Acredito mais nos homens, na sua lucidez e na sua vontade esclarecida. Acredito mais nas políticas como instrumentos de ordenação social e serviço de bem servir. Possivelmente com muita dose de utopia. Mas a utopia também é necessária para que juntos – Provedor de Justiça e Administrações – lutemos por uma efectiva e melhor cidadania no nosso país, para os nossos cidadãos, para as pessoas.”
Sofia Nascimento Rodrigues