“Dediquei o meu primeiro ano de mandato a “ tomar o pulso” à Provedoria, consolidando orientações anteriores,
aperfeiçoando outras e colmatando
algumas lacunas instrumentais. Procurei também imprimir outro ritmo à gestão dos processos e
estabelecer parâmetros de actuação mais informais e com um sentido preferencial
de mediação. Diria, em suma, que foi um
ano mais voltado para o interior da instituição e menos preocupado com a
sua visibilidade externa. Sinto que fiz o que era necessário fazer-se à
partida. Seguramente, há ainda muito para fazer.
O balanço que faço do trabalho realizado, enquadra-se
nos parâmetros de actuação que fixei: uma vez que é obrigação elementar do
Provedor de Justiça dar resposta fundamentada ao cidadão que a ele recorre, e
prestá-la com a celeridade possível, toda
a queixa deve ficar concluída no prazo de um ano a contar da data em que foi recebida.
E ao fim de seis meses de pendência, o cidadão deverá receber uma informação
acerca da situação em que se encontra a sua queixa, seja qual for o ano em que
a submeteu à Provedoria.
Acrescentaria a isto outro tipo de
orientação: privilegiar a solução
concreta das questões que nos são
postas, por via dos contactos directos e de mediação, e reconduzir as
Recomendações do Provedor a um nível de utilização mais ponderoso, quer dizer,
não banalizar a sua emissão.
A coerência com
esta posição explica que desde que tomou posse, em 2000, até Abril de 2002,
tenha feito apenas 44 recomendações, número muito menor em comparação com os
seus antecessores.
“A recomendação só deve ser feita em último
caso. Sou muito mais partidário de outras formas de abordagem como a mediação”.
Lisboa
19 de Junho de 2001
