Março de
2009. PS e PSD continuam de costas voltadas sem que vislumbre, ao menos,
qualquer tentativa para encontrar um nome que reúna o consenso de ambas as
bancadas. O Regimento da Assembleia da República impõe que o candidato a
Provedor de Justiça seja apresentado “perante o presidente da Assembleia até 30
dias antes da data da sua eleição”, e que seja ouvido previamente pelo Parlamento
entre a data da apresentação e a data da eleição.
Antevendo que
a solução possa ser protelada para a nova legislatura, o Henrique decide, em
defesa da instituição Provedoria de Justiça, expor, por carta, as suas
preocupações ao Presidente da Assembleia da República.
“O provedor
de Justiça, Nascimento Rodrigues, escreveu à Assembleia da República
manifestando desagrado pelo atraso na eleição do seu sucessor e considerando a
situação “demasiado prolongada,
insustentável e desprestigiante”.
A carta foi
lida pelo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama na conferência de
líderes parlamentares. De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, na
missiva Nascimento Rodrigues refere que “não
há condições institucionais para prolongar” esta situação que se arrasta
desde Junho, altura em que o Provedor de Justiça completou os quatro anos de
mandato. A primeira eleição do sucessor de Nascimento Rodrigues esteve marcada
para Julho, mas foi sucessivamente adiada porque PS e PSD não se entendem
quanto a quem cabe propor novo titular do cargo. Hoje, na reunião de líderes,
os representantes do PS e do PSD, declararam que ‘registaram o teor da carta’,
que foi apenas lida e não distribuída aos grupos parlamentares.
À saída da
reunião, o Presidente da Assembleia da República voltou a apelar aos dois maiores
partidos para que encontrem ‘em breve’ uma solução para este impasse, mas sem
impor um prazo.
‘ Mesmo que o fizesse isso não teria o efeito
de se substituir à verdadeira iniciativa neste processo, que é a apresentação
de um candidato’, declarou Jaime Gama. O Presidente da Assembleia da
República disse ainda ‘aguardar que em função da carta’ de Nascimento Rodrigues
os dois maiores partidos ‘ tomem as medidas necessárias’ para que o processo ‘não
se prolongue por muito mais tempo’.
Questionado
se já abordou o assunto com o secretário geral do PS, Jaime Gama frisou que
esta eleição é competência do Parlamento. ‘ Quem elege o Provedor de Justiça é
a Assembleia da República’.”
In Jornal de
Notícias 4 de Março de 2009
