“Todos aqueles que viveram essa época fortemente agitada, em que se
procurou impôr uma ditadura marxista ao País e em que despontavam diariamente,
como cogumelos, os mais disparatados esquerdismos e os mais utópicos
vanguardismos, sabem bem como teria sido inútil, nesse contexto, qualquer
tentativa nossa para propor e fixar como uma pedra matricial do programa do PSD
a ideia da concertação social.
Aliás, por esses idos de 74, a batalha fundamental travava-se entre os
defensores da liberdade sindical e os mentores da unicidade de má memória. (...)
Sabe-se que a viragem mais significativa para o verdadeiro processo de
democratização do País arranca no 25 de Novembro, mas vai ter lugar aos
solavancos e com exasperante morosidade face ao atraso económico e social de
Portugal.
Uma coisa é certa: sem liberdade sindical e sem um sindicalismo
independente não existe concertação social democrática e autêntica. A liberdade
sindical é uma condição “sine qua non” da própria democracia, portanto,
também da concertação social; um
sindicalismo independente e autónomo é, por seu turno, uma condição decisiva
para que a função concertativa se exerça sem criticáveis constrangimentos
externos ao próprio processo de negociação.(...).
A ideia do diálogo social e da concertação tripartida,(...) era assim, já em
1981 apresentada ao País, sob uma moldura necessariamente sintética, pela
necessidade de fazer germinar a ideia através de uma generalizada aceitação por
parte dos seus destinatários principais.(...)
É sabido que os resultados das eleições de 1983 fizeram surgir o
Governo do “bloco central”, de coligação PS/PSD. Em 1984 foi criado o “Conselho
Permanente de Concertação Social” “ forum” de diálogo e concertação mais
restrito porque exclusivamente tripartido.
O Conselho Económico e Social só viria a ser consagrado no âmbito da
revisão constitucional concluída em 1989 ( fazendo-se extinguir quer o “
Conselho Permanente de Concertação Social” quer o “Conselho Nacional do Plano”
quer o “Conselho Nacional de Rendimentos e Preços”.
É indubitável, porém, que, por muito meritória que seja, e é, a ideia
da concertação tripartida, o PSD não conseguiu traduzi-la nunca em resultados
concretos senão nos governos maioritários de Cavaco Silva. Poderá dizer-se, é
certo, ser necessário, primeiro, lançar a semente para que o trigo nasça,
plantar a pereira para que esta dê frutos, forjar a ideia válida para que esta
venha a ser acolhida. Mas, se não houver quem saiba regar a semente, podar a
pereira e convencer da bondade da ideia e fazê-la passar à prática, à luz das
circunstâncias mutantes – onde estariam o “movimento” e o pragmatismo do nosso
reformismo?”
Lisboa 1994
IN " Semear o Futuro" Edição dos TSD
IN " Semear o Futuro" Edição dos TSD
