Enquanto Provedor de Justiça de Portugal, o Henrique, tinha
um sonho: criar uma federação de Provedores de Justiça/ Ombudsman que
congregasse todos os países que falam Português. Em 2005, 30 e 31 de Maio
realiza-se em Lisboa o II Colóquio Luso - Brasileiro de Ouvidores Públicos/Provedor de Justiça. São
estas algumas das palavras pronunciou nessa ocasião:
“Qual a intenção destes colóquios? Em primeiro lugar, naturalmente,
aprofundar os laços de conhecimentos entre as instituições brasileiras de
Ouvidoria Pública e a instituição portuguesa do Provedor de Justiça. São
diferentes, claro. Mas isso não obsta a que procuremos apreender as nossas
experiências e, através desse contacto, evidenciar o laço apertado que une
brasileiros e portugueses por sobre o oceano que nos separa e,
independentemente da inserção político - geográfica de cada um dos nossos
países, reafirmar a fraternidade intemporal que espero seja sempre preservada
entre ambos os Povos.
Disse-vos que visiono mais longe, para o espaço da Lusofonia.
Timor-Leste foi o primeiro país da Lusofonia, depois de Portugal, a instituir o
seu Provedor de Justiça e dos Direitos Humanos, ainda recentemente. E Angola
foi o primeiro país africano de língua portuguesa a criar o seu Provedor de
Justiça. Eu espero que o seu exemplo frutifique nos outros países africanos de
língua portuguesa – e aí, ele tem um papel fundamental como paradigma de uma
instituição da democracia em África de língua portuguesa - e auguro que, um
dia, todos juntos, angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses,
portugueses, são-tomenses e timorenses possamos criar uma associação que
congregue as nossas instituições de Ombudsman.
Um grande poeta português escreveu isto: “Deus quer, o homem sonha, a
obra nasce”. Nós temos, pois, a obrigação de sonhar para que a obra nasça.
Depois de nós outros virão. Mas que nunca digam que nada fizemos. Nós
já fizemos.”
Nesse mesmo ano, 2005, em
Florianópolis, o mesmo tema: olhar mais longe, para todo o grande espaço
lusófono, com um grande apelo: sensibilizar o Brasil para a vantagem de criação
da figura do Ombudsman parlamentar.
“Estamos a olhar para mais longe, para todo o grande espaço de uma fala
comum, que, hoje é ocupada por oito países, dispersos da América do Sul, à
Europa, à África e á Oceania, cada um com os seus naturais e legítimos
interesses estratégicos todos diferentes – e, todavia, todos irmanados na mesma
língua em que nos compreendemos com facilidade quando estamos em casa do irmão,
com a sua específica e incontornável identidade nacional.
Se os Ombudsmen dos países da América do Sul já criaram a sua
Federação; se os Ombudsmen francófonos estão, eles também, agrupados na sua
“Association des Ombudsmans et Médiateurs de la Francophonie”; se os 25 países
da União Europeia têm os seus Ombudsmen, que se reúnem periodicamente e têm
“redes” estreitas de relacionamento; se Timor Leste, Angola, Moçambique e Cabo
Verde já têm Provedores de Justiça ou, pelo menos, já os instituíram
constitucionalmente – o que falta para que o grande e tão variado mundo da
língua em que todos nos entendemos avance para uma qualquer fórmula de
associativismo das suas instituições análogas?
Falta-nos o Brasil, claro. Podemos criar as raízes dessa associação –
mas sem as adequadas instituições brasileiras, ela seria como um embondeiro de
tronco retorcido, um jacarandá ou uma buganvília sem cores, uma cerejeira sem
fruto, ou um coqueiro com cocos sem sumo.
Não seriamos nós todos, portanto. E ou somos todos nós, ou não
saberemos responder ao desafio histórico do século da mundialização, da riqueza
intercultural de que também se faz o humanismo e dos direitos humanos, que são
universais.”
