Desde o início do seu mandato, o Henrique definiu, como uma das grandes linhas estratégicas do seu trabalho, a redução do nº
de processos pendentes na Provedoria. Dizia que “a primeira coisa que o provedor deve fazer é dar resposta ao cidadão,
mesmo que este não tenha razão”. Desde a sua tomada de posse que defendeu
uma “Provedoria eficaz”, e nunca se mostrou preocupado com a falta de
mediatismo, ou visibilidade pública da figura do Provedor. “Não posso mudar o meu próprio estilo (…) já
estou velho para isso”. Já perto do fim do 1º mandato, publica, no “Correio
da Manhã”, o artigo que reproduzimos, e, onde faz um balanço dos quase quatro
anos à frente da Provedoria de Justiça:
“Como ser um Provedor de Justiça eficaz? – a interrogação que norteou a
minha acção. Só estabelecendo objectivos e procedimentos adequados.
1º de 1996 a 2000 verificava-se uma pendência processual de 7000
processos, por ano, não concluídos. Ou seja, sempre 7000 queixas sem solução.
Em finais de 2003, tínhamos 3396 processos pendentes(2500) de facto, pois 896
são antigos processos apensos). Conclusão: interrompida a rota de elevada
pendência processual, reduzida para mais de metade.
2º: acelerar a instrução/conclusão das queixas em cada novo ano e das
pendentes de anos anteriores. A média dos anos anteriores era de 43%. Em 2003,
86% das queixas arquivadas duraram menos de um ano. Conclusão: dobrada a
“velocidade” dos processos de queixa
3º: eliminar/reduzir as queixas pendentes de grande “longevidade”. Para
2000 tinham transitado 3359 processos abertos entre 1976 e 1998. Para 2004
transitaram 57 processos de 1990 a 1998. Conclusão: praticamente eliminada a
existência de “queixas antigas”.
A Provedoria de Justiça passou a responder ao cidadão em termos muito
mais rápidos, encerrou um volume significativo de queixas que se prolongavam
por anos, sem prejudicar a taxa de sucesso das suas intervenções (que ronda
80%)
A partir de 2001 aumentou significativamente o número de” reparos,
censuras, e sugestões”, fazendo cumprir o direito à boa Administração. Esta
deve servir os cidadãos e não o inverso. Incrementaram-se ainda os contactos
externos e internos com reclamantes e dirigentes das entidades reclamadas, por
forma a lograr-se uma Provedoria de Justiça mais aberta.”
Nascimento Rodrigues, Provedor de
Justiça
IN” Correio da Manhã”
Domingo 16 de Maio de 2004
