Jornal “Público”, edição de sábado, 24 de
Maio de 2008. Em relevo, na primeira página, com destaque para a 2ª e 3ª, às notícias
sobre o último, (ou o que deveria ser o último), relatório da Provedoria de
Justiça durante o mandato do Henrique.
“Um provedor discreto
mas eficaz e disciplinado”
É o título da 3ª
página, que, continua assim:
“ Foi o último relatório anual de Henrique
Nascimento Rodrigues: o magistrado, ex-militante do PSD, acaba o seu mandato no
próximo dia 8 de Julho.
A sua marca mais reconhecida, para o bem e
para o mal, tem sido a descrição com que desempenhou o cargo: nos últimos dois
anos, deu apenas uma entrevista, sendo as suas aparições na comunicação social,
durante os oito anos como provedor, raras ou fugazes. Mas aos que entendem que
as suas funções devem ser marcadas pelo protagonismo público, pela pedagogia
dos media, tem respondido Nascimento
Rodrigues com números e acções, algumas delas bem desconfortáveis para o
executivo. Um dos momentos de aflição do actual Governo ocorreu precisamente
quando foi divulgado da inspecção que mandou fazer aos serviços das Finanças (…).
Também o Ministério da Educação tem sido alvo de várias críticas (…).
Raramente, contudo, Nascimento Rodrigues deu a cara nestas polémicas. (…) É
reconhecido na Provedoria como alguém que gosta de disciplina e que impõe
objectivos à sua equipa.
Periodicamente, por
exemplo, faz divulgar por e-mails
internos da Provedoria o volume de processos que cada área jurídica tem a seu
cargo e aqueles que já foram concluídos. Por outro lado, promove ainda a
resolução de conflitos através de meios mais informais, como o telefone.
Talvez por isto, o
relatório de 2007 é uma espécie de despedida em beleza. Volta a subir o número
de processos abertos, relativamente a 2006 (mais seis%) e sobretudo
relativamente a 2002 (mais 50%). A taxa de resolução das queixas também regista
novo pico: 89 por cento, de entre os processos admitidos. (…). Acresce que,
segundo o relatório, os processos pendentes em 2002 eram 4967 e, em Janeiro deste
ano, contabilizaram-se 1685, “um mínimo
histórico”, garante a Provedoria.
IN “ Público” 24 de
Maio 2008
