“ Henrique Nascimento Rodrigues
nasceu no Luso (Angola), em 1940. É casado e pai de cinco filhos. Licenciado
pela Faculdade de Direito de Lisboa em 1964. Depois do estágio para magistrado
do Ministério Público, fez a carreira técnica da função pública no Fundo de
Desenvolvimento da Mão de Obra. Nascimento Rodrigues optou então pela
actividade liberal, prestando assessoria a sindicatos e consultoria laboral a
empresas. Militante do PPD, depois PSD, foi eleito deputado por Lisboa em
1979-80. Manteve-se no Parlamento, com interrupções, até 1991. Depois de ser
presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho, entre 1979-80, foi escolhido,
em 1981, para ministro do Trabalho no VII Governo Constitucional, liderado por
Pinto Balsemão. Consultor da Organização Internacional do Trabalho, (OIT), foi
o primeiro português a ser eleito presidente da respectiva Conferência
Internacional, em 1992. Naquele ano foi eleito pela Assembleia da República
presidente do recém-criado Conselho Económico e Social, cargo que exerceu até
1996. Consultor do Banco de Portugal, e professor convidado de Direito do
Trabalho foi eleito provedor de Justiça pela Assembleia da República, em Maio
de 2000. Em Julho desse ano torna-se Conselheiro de Estado. Em 2004, é reeleito
provedor de Justiça com 182 votos a favor e apenas sete contra. Foi distinguido
com a Ordem de Mérito, com o grau de Grande Oficial, em 1984.
Não tem poderes de decisão, não manda nem impõe, mas é um elo de
ligação entre o cidadão e o poder político. A sua força reside na argumentação
e na força da razão. O provedor de Justiça, cargo que Nascimento Rodrigues
desempenha há seis anos, também não é uma figura mediática, mas nos últimos
meses tem puxado as orelhas ao Governo de uma forma mais bem visível do que é
habitual. As suas recomendações não são
vinculativas, mas alertam para os
incumprimentos do Governo. Muitas não caem bem entre os destinatários.(…)
Debaixo de fogo está agora o ministro das Finanças, com a operação de
fiscalização que a provedoria iniciou em Junho a diversos serviços de finanças.
A iniciativa visa conhecer melhor a forma como esses serviços fazem a instrução
dos processos de execução fiscal, matéria que está na origem de um número
crescente de queixas de quem recorre ao provedor”. (…)
IN “ Correio da
Manhã” 2 de Agosto de 2006
