«A actividade do provedor de
Justiça emperra frequentemente no momento em que são pedidos esclarecimentos a
entidades públicas. “ Numerosas entidades
públicas visadas nos processos de queixa continuam a mostrar-se demasiadamente
morosas – para não dizer, por vezes, impenitentes – perante os pedidos de
esclarecimento formulados no âmbito da instrução das queixas” escreve
Nascimento Rodrigues. Isso faz com que muitos processos acabem por levar mais
de um ano a ser resolvidos, prejudicados pelo comportamento das entidades que
refletem um “ADN burocrático e
empedernido, bem revelador de anquilosamentos tradicionais que tardam muito em
ser ultrapassados”.
Os cidadãos que recorrem ao
provedor de Justiça fazem-no sobretudo porque pretendem “uma reparação de injustiças.” No entanto, ao nível de motivações,
destacam-se também os que apostam na “capacidade
de pressão ou influência” de Nascimento Rodrigues ou, ainda, porque
acreditam ser esta “a última
alternativa.”
Refira-se ainda que nem o
provedor de Justiça escapou: no ano passado Nascimento Rodrigues recebeu uma
queixa de um cidadão sobre o funcionamento da instituição que dirige»
IN “ Jornal de
Negócios” 22 de Junho de 2006
